 |
| Ministros do STF decidiram sobre liberação de cultos e missas |
O placar está 6 a 2 a favor da autonomia de prefeitos e governadores. possibilidade de reverter a maioria. A sessão ainda está em curso. Ainda há possibilidade de algum ministro revisar o próprio voto, mas a hipótese é remota.
O julgamento começou nesta quarta-feira (07), com o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, a favor de deixar Estados e municípios decidirem sobre cultos. Disse que a Constituição não defende um “direito fundamental à morte”. “Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela religião, a Constituição não parece tutelar um direito fundamental à morte”, afirmou.
Também votaram por manter a possibilidade de restrições às atividades religiosas os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Votaram a favor da liberação de cultos e missas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Ainda faltam declarar seus votos os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
A ação em debate foi proposta pelo PSD, que pediu a inconstitucionalidade do decreto paulista.
Na 2ª feira (5.abr), Gilmar Mendes determinou, em decisão individual, que o decreto de São Paulo deveria continuar valendo. No sábado (3.abr), o ministro Nunes Marques havia liberado as atividades religiosas presenciais em todo país, em ação proposta pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). O processo de Nunes Marque não foi tema da sessão do STF.
Fonte: Poder360
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.