Realizada a VII Conferência de Assistência Social do município de Ichu

Com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", aconteceu durante todo o dia 18 de agosto de 2021, a VII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Ichu. 

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito municipal, José Gonzaga, do vice-prefeito Osvaldo Júnior, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Lennon Borges, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Edcarlos Almeida, representantes do Legislativo, sociedade civil organizada e secretários municipais. 

Pela manhã, algumas autoridades que comporam a mesa fizeram uso da palavra enfatizando a importância daquele momento. Contamos também com a particiação da Técnica de Gestão do SUAS do município - Fernanda Sampaio, a qual realizou a palestra magna voltada à temática do evento.

Na parte da tarde, após divisão das equipes de trabalho, foram abordados cinco eixos temáticos, divididos em:

Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 -  sobre o Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 -  Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 -  Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 -  Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais.

Após os debates, foram deliberadas propostas para os níveis de gestão federal, estadual e municipal. As deliberações são reflexões e/ou discussões no intuito de decidir o que fazer perante às propostas.

No final, foram escolhios os delegados que participarão da 13ª Conferência Estadual, sendo estes: 

Antônio Patrick (Titular) e Lennon Borges (Suplente)

Maria Natalina (Titular) e Maria do Carmo (Suplente)

A Conferência Municipal de Assistência Social é o processo pelo qual os usuários, trabalhadores e as entidades socioassistenciais junto com a gestão pública, conferem o estágio de implementação do SUAS e a efetivação da garantia dos direitos. Configura-se como um foro municipal de reflexão e deliberação sobre a Política Municipal de Assistência Social, aberto a todos os segmentos da sociedade local.

Por: Equipe de Comunicação - SEDESO