A Anvisa recuou e retirou do ar a nota técnica em que fazia uma série de recomendações para a organização e realização de eventos de massa. O órgão argumenta que o documento não tinha caráter impositivo, uma vez que estados e municípios têm autonomia garantida por lei e por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução da crise sanitária.
“Assim, os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão adotar medidas mais rígidas ou mais flexíveis sobre o tema, considerando os respectivos dados epidemiológicos locais e as decisões de suas autoridades sanitárias”, afirmou a Anvisa.
A agência havia publicado a nota técnica no site na terça-feira (16) com o objetivo de orientar os organizadores, para que possam realizar as ações de prevenção, resposta e monitoramento. A Anvisa listava definições, planejamento e responsabilidades (leia aqui).
Nesta quarta-feira (17) o órgão sanitário retirou do portal o documento sob o argumento de que as recomendações serão aprimoradas para contemplar a possibilidade de que cada ente federativo possa, na sua autonomia, considerar o documento como parâmetro para apoio às próprias ações sanitárias já em curso nos casos de realização de eventos de massa durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a Anvisa, o documento inicial foi elaborado pela agência, a partir de consultas feitas pelos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e pelas Vigilâncias Sanitárias nos estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, o documento também contou com colaborações resultadas de reuniões com essas entidades, e tinha caráter orientativo.
Por Jade Coelho | Bahia Notícias
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