Diante do feriado de Tiradentes na quinta-feira, 21, o Prefeito José Gonzaga, decretou Ponto Facultativo na sexta-feira, 22 de abril no município de Ichu.
Conforme o Decreto 049/2022, deverão ser mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário/a da respectiva pasta.
Confira o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 049/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Decreta ponto facultativo municipal o dia 22 de abril do corrente ano e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. - Fica decretado ponto facultativo no Município de Ichu, o dia 22 de abril do corrente ano, devendo ser mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.
Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.
Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia
Em 18 de abril de 2022.
José Gonzaga Carneiro
Prefeito Municipal
Redação do ALNOTÍCIAS | Diário Oficial
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