Os vereadores que perderam o mandato: Mário Oliveira que foi eleito com 889 votos; Bruno Lima (840); Rodrigo de Zé de Mário (812) e Leila de Jorge Lobo (574)
A decisão resulta no cancelamento dos diplomas dos candidatos eleitos pela agremiação, cassa o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Votaram com o relator Benedito Gonçalves os ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin (Presidente).
O que resultou nesta decisão foi ação, movida pela coligação “Uauá seguindo em frente e partido comunista do Brasil (PCdoB)”, que pedia a cassação e a perda do mandato dos vereadores eleitos pelo PDT sob acusação ter fraudado a cota de gênero para a vaga de vereador nas Eleições Municipais de 2020, ou seja, Mário Oliveira (889), Bruno Lima (840) votos), Rodrigo de Zé Mário (812 votos) e Leila de Jorge Lobo (574 votos), pela decisão tem seus mandatos casados. Juntos eles tiveram 3.115 votos que foram cancelados.
 |
| Mario, Bruno, Rodrigo e Leila |
A Corte reconheceu que houve fraude à cota de gênero no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereador pelo PDT, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato.
Segundo o relator, tais procedimentos demonstram que, desde o início, a referida candidatura se constituiu em clara e contundente fraude à cota de gênero. “A imprescindível observância às regras de isonomia entre homens e mulheres nos pleitos eleitorais requer que as candidatas do sexo feminino desenvolvam suas próprias campanhas, não podendo ser alçadas à condição única e exclusiva de meros cabos eleitorais de candidatos do sexo masculino”, enfatizou.
O ministro Benedito Gonçalves reiterou que a jurisprudência da Corte Eleitoral exige que a prova de fraude na cota de gênero seja contundente e leve em conta a soma das circunstâncias fáticas do caso. “Os elementos são suficientemente robustos para demonstrar que houve fraude à cota de gênero”, afirmou.
Veja o vídeo da Sessão que durou 1h44 minutos e tratou de vários processos, caso deseje assistir somente a parte de Uauá avance até 1h33.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.