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sexta-feira, 29 de julho de 2022

Ciro Gomes propõe novo código trabalhista e fala em taxar fortunas para bancar renda mínima

O candidato do PDT à Presidência da República e ex-governador do Ceará Ciro Gomes defendeu na quarta-feira (27), em entrevista à GloboNews, modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da elaboração de um novo código trabalhista, e taxar grandes fortunas a fim de financiar um benefício de renda mínima.

Segundo Ciro, a CLT publicada em 1943 – e atualizada por sucessivas leis desde então – “envelheceu” e não alcança novas modalidades, como o trabalho remoto e as empresas que atendem por aplicativos.

A declaração foi dada na sabatina da “Central das Eleições”, da GloboNews. O programa entrevistou a candidata Simone Tebet (MDB) nesta segunda (25) e André Janones (Avante) nesta terça (26). Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas não confirmaram presença no prazo estipulado em reunião.

“Com as centrais, nós estamos discutindo a ideia de amadurecer o Novo Código Brasileiro do Trabalho. A CLT envelheceu. Ela cumpriu um papel muito relevante, mas ela não entende a disruptiva do home office, nem as expressões em português nós temos. […] Então, a ideia não é ser reativo, não é ser reacionário, no sentido de uma saudade impraticável, de voltar à velha CLT. A ideia é de um novo código brasileiro do trabalho”, disse Ciro.

Renda mínima e imposto sobre fortunas

A proposta de renda mínima, segundo o candidato, entrará como um direito social e será uma das bases do projeto de previdência social que Ciro pretende implantar, se eleito. Ela é inspirada em um projeto idealizado e defendido pelo vereador Eduardo Suplicy (SP).

“Quero criar um programa de renda mínima de cidadania, como uma das três pernas de um projeto de Previdência Social novo. Então, tenho um projeto, entrará como um direito social, de status constitucional. É um elemento previdenciário, é um programa de renda mínima, como uma das três pernas do modelo previdenciário. A ideia básica é que seja de status constitucional. Grande diferença da minha proposta para qualquer outra promessa que tem circulado no Brasil: estou avançando para o ‘funding’ [financiamento], disse.”

De acordo com o pré-candidato do PDT, se implementada, a proposta reuniria Auxílio Brasil, seguro-desemprego, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros auxílios já pagos atualmente – e restabeleceria o monitoramento de indicadores sociais que acompanhava o Bolsa Família.

Ainda segundo Ciro, a renda mínima seria financiada com um imposto sobre grandes fortunas.

“E eu proponho uma tributação, que está prevista na Constituição, sobre grandes fortunas, que estou especializando: 0,5% sobre patrimônios a R$ 20 milhões, arrecadaria o suficiente para financiar essa renda com mais essas outras fontes, R$ 60, R$ 70 bilhões por ano. Isso atinge 58 mil de contribuintes no Brasil, num país de 212 milhões, tal é a selvageria da concentração de renda no nosso país.”

Críticas a Lula e Bolsonaro

Ao longo da entrevista, Ciro fez repetidas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que lideram, até agora, as pesquisas de intenção de voto.

O candidato do PDT disse que gostaria de enfrentar Lula em um eventual segundo turno e que aceitaria o apoio do ex-presidente em um segundo turno contra Bolsonaro – mas não faria campanha junto com o petista em outros cenários.

Ciro minimizou o cenário atual das pesquisas, que o colocam em terceiro lugar com cerca de 10% dos votos válidos.

“Pesquisa, mesmo científica, é um retrato, e a vida é um filme. Você veja o que aconteceu na Colômbia agora. O que aconteceu na Colômbia agora? O terceiro lugar, 30 dias antes, não era nada. 30 dias depois, estava no segundo turno. Perdeu a eleição por dois pontos. Veja o Rio de Janeiro, onde estamos nesse momento”, citou.

“Quem era o Witzel dez dias antes da eleição? Ninguém. Vamos a Minas Gerais, quem era o Zema dez, 15 dias antes da eleição? Ninguém. O meu candidato agora, há um aninho, em Fortaleza, um ano e meio atrás, dormiu sábado com 21 pontos de vantagem e ganhou com 3,5 no dia seguinte”, prosseguiu Ciro.

Fonte: g1 e GloboNews

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