Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

 Adustina
 Amargosa
 Amélia Rodrigues
 Andaraí
 Antas
 Aporá
 Aramari
 Arataca
 Banzaê
 Barra
 Belmonte
 Bom Jesus da Serra
 Bonito
 Brejões
 Brejolândia
 Buerarema
 Caculé
 Caetanos
 Caldeirão Grande
 Camacan
 Camamu
 Campo Formoso
 Canarana
 Candeias
 Candiba
 Canudos
 Catu
 Central
 Conceição do Almeida
 Cotegipe
 Cruz das Almas
 Dário Meira
 Dias D’Ávila
 Esplanada
 Gandu
 Heliópolis
 Igrapiúna
 Inhambupe
 Ipiaú
 Ipirá
 Itabela
 Itaguaçu
 Itamaraju
 Itapebi
 Itapetinga
 Itiúba
 Ituberá
 Jaguaquara
 Jandaíra
 Laje
 Livramento de Nossa Senhora
 Macaúbas
 Maiquinique
 Mairi
 Malhada
 Manoel Vitorino
 Maragogipe
 Marcionílio Souza
 Mascote
 Mirangaba
 Monte Santo
 Mundo Novo
 Muritiba
 Nilo Peçanha
 Nova Canaã
 Nova Viçosa
 Novo Triunfo
 Olindina
 Paratinga
 Pé de Serra
 Pedro Alexandre
 Pintadas
 Piripá
 Piritiba
 Planalto
 Pojuca
 Rio do Antônio
 Rio do Pires
 Rio Real
 Ruy Barbosa
 Santa Terezinha
 Santaluz
 Santo Amaro
 São Félix
 São Sebastião do Passé
 Sátiro Dias
 Sebastião Laranjeiras
 Serra Dourada
 Serrolândia
 Simões Filho
 Souto Soares
 Tapiramutá
 Teixeira de Freitas
 Tucano
 Ubatã
 Umburunas
 Urandi
 Utinga
 Valente
 Várzea da Roça

 Vera Cruz

Do Portal Cleriston Silva PCS

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