Os dados falsos foram incluídos nos sistemas do Ministério da Saúde por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e vários assessores foram presos
A suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O ex-presidente foi aos EUA em 30 de dezembro de 2022, às vésperas de deixar o governo, e voltou ao Brasil em 30 de março deste ano.
A investigação faz parte da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das "milícias digitais" que já tramita no Supremo Tribunal Federal. A PF também investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ao longo do seu governo, Bolsonaro deu ao menos três declarações públicas em que dizia, categórico, que não se vacinaria contra a Covid-19. Porém, segundo o colunista Gerson Camarroti, o ex-presidente havia mudado de posição em meados de março de 2021 e resolveu se vacinar.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".
Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como:
- infração de medida sanitária preventiva;
- associação criminosa;
- inserção de dados falsos em sistemas de informação;
- corrupção de menores.
Presos na operação Venire - Até as 7h desta quarta-feira, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A reportagem apurou os nomes de quatro dos seis presos:
- o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
- o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
- o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
A operação ganhou o nome de "Venire". Segundo a PF, é uma referência ao princípio "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos". A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Saiba quem são os assessores de Bolsonaro presos por fraudar cartões de vacina
Ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outras pessoas ligadas diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram presos durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3/5). Um deles é o ex-policial militar Max Guilherme (foto em destaque), ex-assessor especial de Bolsonaro.
A reportagem apurou que os outros cinco presos nesta quarta são:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Sérgio Cordeiro, ex-assessor e segurança de Bolsonaro
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
- Luís Marcos dos Reis
- Ailton Gonçalves Mareas Barros
Um outro assessor, Marcelo Câmara, foi alvo de busca e apreensão. Todos viajaram para Orlando, nos Estados Unidos, com o ex-presidente.
Equipes da PF também fizeram buscas nas casas de Bolsonaro no Jardim Botânico, bairro nobre de Brasília, e da mulher de Cid. Um celular do ex-presidente foi apreendido.
Os alvos de busca e apreensão são:
- Jair Bolsonaro
- Mauro Barbosa Cid
- Gabriela Santiago Ribeiro Cid
- Luís Marcos dos Reis
- Farley Vinicius Alcantara
- Eduardo Crespo Alves
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- João Carlos de Sousa Brecha
- Max Guilherme Machado de Moura
- Sérgio Rocha Cordeiro
- Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
- Marcelo Fernandes de Holanda
- Marcello Moraes Siciliano
- Camila Paulino Alves Soares
- Guttemberg Reis de Oliveira
A Operação Venire tem como objetivo esclarecer a atuação de associação criminosa que inseriu dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Os demais alvos são ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonado (PL).
Segundo a PF, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19.
Entre as carteiras de vacinação que teriam sido fraudadas, estão a do próprio Bolsonaro, a da filha caçula do ex-presidente, Laura Bolsonaro, de Cid e da mulher do tenente-coronel.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Do Portal Cleriston Silva PCS
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