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quinta-feira, 25 de maio de 2023

Transferência de presos de Serrinha para Feira de Santana gera risco de rebelião na Bahia

Os internos são os mesmos que em janeiro deste ano foram encaminhados para a unidade de segurança máxima em Serrinha, após rebelião que resultou na morte de três interno em janeiro deste ano, dos quais dois foram decapitados
Tensão no Conjunto Penal de Feira de Santana. Uma decisão judicial determina a transferência imediata de 17 presos do Conjunto Penal de Serrinha de volta para a unidade prisional de Feira. Os internos são os mesmos que em janeiro deste ano foram encaminhados para a unidade de segurança máxima em Serrinha, após rebelião que resultou na morte de três interno em janeiro deste ano, dos quais dois foram decapitados. O retorno seria motivo para um novo confronto, pois esses internos já estariam jurados de morte pela facção dominante do CPFS, o Comando Vermelho (CV).

A decisão da transferência é do juiz Fábio Falcão Santos, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, no dia 22 deste mês.  “Esse pessoal de Serrinha é daquele que matou três. Se eles voltam, na gíria penitenciária, ‘vai virar a cadeia’. E quando começa uma guerra dentro do presídio, fora acontece também e quem vai sofrer igualmente é a população de Feira”, declarou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia.

No dia 8 de janeiro foram mortos na rebelião em Feira: Júlio César da Silva Rocha, de 31 anos, Everson Avelino de Jesus, de 23, e Marcos Antônio Vitória Nunes, de 32. De acordo com o secretário, eram 23 internos que estavam nas celas quando as vítimas foram mortas. “Seis, que foram indiciados pelos crimes, ficam, mas ele (juiz) quer trazer o restante de volta e isso vai me causar uma instabilidade no presídio tamanha. Todos eles são ligados a Samurai, que era conhecido também como Jogador, líder faccionado que morreu no Rio de Janeiro”, disse o secretário.

De acordo com o secretário, Samurai descumpriu uma determinação do Comando Vermelho e por isso foi morto pelos comparsas no Rio. “Se esses caras retornarem para cá, o Comando vai executá-los. Inclusive, as mortes na rebelião foram uma determinação dele (Samurai)”, acredita Maia.

O secretário disse que o juiz determinou o cumprimento imediato da decisão. “Ele mandou voltar sem apreciar as nossas considerações para a manutenção. Alegou que acabou o tempo para eles ficarem lá, mas pela Lei de Execuções Penais, esses presos podem ficar em Serrinha por seis meses, sendo que o prazo pode ser prorrogado por mais seis meses, mas ele recuou, sob pena de prisão se a gente não cumprir. E outra: como vou transferir esses presos de uma hora para outra, sem logística, sem nada? ”, questiona.

O titular da Seap disse que entrou com um pedido na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA), mas a desembargadora Rosemunda Souza Barreto Valente manteve a decisão do juiz. O secretário já comunicou o episódio e formalizou uma denúncia contra o  juiz Fábio Falcão Santos ao corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “E vamos também ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça)", declarou Maia.

Do Portal Cleriston Silva PCS

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