Ichu: Departamento de Cultura da Secretaria de Educação realiza Escuta Pública com fazedores de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo

São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional, sendo que para o município de Ichu foi viabilizado o valor de R$ 76.310,72

A Prefeitura Municipal de Ichu através do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação realizou nesta quarta-feira, 21 de junho, uma Escuta Pública com fazedores e fazedoras de cultura do município sobre a Lei Paulo Gustavo, contando também com a participação de membros do Conselho Municipal de Cultura, vereadora Geovana Márcia, a Secretária de Educação Marina Oliveira e a Diretora de Cultura Ana Célia.

A Secretária Marina Oliveira fez a abertura dos trabalhos, dando boas-vindas aos presentes e disse que era um momento ímpar para a cultura ichuense, e ela estava à disposição em nome do Prefeito Gonzaga para juntos trabalharem em prol da cultura local.

A reunião contou com a participação do Dr. João (Advogado) que esclareceu diversas dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional, sendo que para o município de Ichu foi viabilizado o valor de R$ 76.310,72.

Dr. João enfatizou o compromisso da gestão do Prefeito Gonzaga com a Cultura, quando em 2021 ao assumir a Prefeitura, fez o pagamento do valor da Lei Aldir Blanc, mesmo todo o processo tendo sido pela gestão anterior, ou seja, o gestor não se opôs em executar esse repasse. O advogado destacou que mais uma vez, Gonzaga e a Secretaria de Educação mostram sensibilidade em envidar esforços para que o município seja contemplado com a Paulo Gustavo e mais uma vez os fazedores de cultura tenho um apoio financeiro através do MINC.

De maneira bastante democrática e visando a elaboração dos Editais, foi sugerido que os fazedores de Cultura escrevessem em uma ficha as suas sugestões para a distribuição do recurso, quais as ações a serem desenvolvidas, que fomentassem a cultura. As sugestões irão embasar os próximos passos.

Um dos requisitos para que os municípios recebam o recurso da Paulo Gustavo é o cadastramento do Plano de Ação no sistema Transferegov, e após a reunião, a equipe do Departamento de Cultura, a Secretária Marina e o advogado Dr. João seguiram para a Secretaria e assim, fizeram o referido cadastro do Plano que agora aguarda análise do Ministério da Cultura, para que depois de aprovado seja assinado o Termo de Adesão, recebimento do recurso e lançamento dos editais.

Redação do AL NOTÍCIAS | Foto e Vídeo AL NOTÍCIAS e Departamento de Cultura

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