O evento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro
Nesta segunda (2), durante coletiva de imprensa, a CNM divulgou nova pesquisa sobre o cenário de crise nos municípios. De acordo com a entidade, no 1º semestre de 2023, considerando 4.616 cidades que enviaram dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 51% (2.362) das cidades tiveram déficit, enquanto em 2022 esse percentual era de 7% (342). Para a CNM, o intuito da reunião é dar mais transparência para a sociedade brasileira do atual cenário.
“A grande crise que tem, a mais profunda, é com relação à chamada sociedade civil, principalmente no que eu chamo de assistência social. Quando eu falo da área social é principalmente em três eixos: saúde, educação e assistência social, que são os mais agudos para o povo brasileiro. Se destacando com mais proeminência, porque é mais agressiva a forma que a gente recebe isso, a parte da saúde, que está realmente num caos”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski mencionou que, nesta terça-feira, às 15h, terá uma reunião com a Controladoria Geral da União (CGU). Já às 15h30, a entidade será recebida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta quarta, a previsão é que haja uma sessão plena da Câmara Federal para discutir a crise.
Entre os prefeitos presentes na mobilização, está a gestora municipal de Igarassu, professora Elcione Ramos (PSDB). De acordo com ela, o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, é uma das pautas do movimento. Mais de 60 prefeitos de Pernambuco estão confirmados para participar da mobilização, além da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
“É muito importante a gente reunir os prefeitos do Brasil inteiro. Todos estão passando, nesse momento, por grandes dificuldades financeiras, comprometendo inclusive pagamento de folha, décimo terceiro no final do ano. A gente vai buscar alternativas para minimizar esse sofrimento que a gente está enfrentando neste momento”, disse Elcione.
Elcione destacou que, este ano, os municípios perderam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); os royalties; o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Se a gente continuar perdendo, vai ficar insustentável para os municípios manter os serviços básicos como saúde e educação. Em Igarassu, já venho perdendo de janeiro para cá cerca de R$12 milhões. É muito dinheiro, imagina para uma cidade pequena”, afirmou a prefeita.
Segundo o deputado estadual, José Patriota (PSB), os pequenos e médios municípios estão em situação de “penúria” com atraso nas folhas de pagamentos e obrigações sociais. De acordo com ele, muitos prefeitos não vão comparecer à mobilização por falta de condições financeiras para pagar as despesas de viagem à Brasília. “As prefeituras pequenas, a sua maioria, ou quase todas, fazem pequenas e médias obras com equipamentos próprios, eles nem contratam tudo porque fica mais caro”, comentou.
De acordo com Patriota, alguns municípios reduziram o próprio salário e outros atrasaram o pagamento dos secretários, de prestadores, ou precisaram demitir funcionários.
“Você tem situações das mais variadas na tentativa de economizar. E sobretudo afeta os pequenos. Pernambuco, por exemplo, tem 148 municípios de até 50 mil habitantes. Então, são todos pequenos, e que a receita do FPM é 90%. E teve uma queda muito grande no ICMS. Esse é um grande desafio”, reiterou.
Fonte: Folha de Pernambuco
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