REGULAMENTO DO SUPER FUTSAL ICHUENSE 2024

Capítulo I - Dos objetivos 

Art. 1º - São objetivos desta comissão para a realização do certame: 

a) Proporcionar aos atletas ichuenses o desenvolvimento socioesportivo, pela prática do esporte sabiamente orientado, com respeito integral a todos os indivíduos, autarquias/instituições e espaços envolvidos no processo. 

b) Promover a integração/confraternização entre os esportistas e equipes da categoria desportiva, através de uma competição que preze essencialmente pelo respeito aos adversários (vencidos ou vencedores), na qual mais que a vitória no campo desportivo, prevaleça a vitória nos terrenos da disciplina e da lealdade; 

c) Ofertar lazer e entretenimento para todos os cidadãos ichuenses, baianos e brasileiros que desejem participar deste evento. 

Equipes participantes: 

GRUPO 01 - RETIRO, PIT STOP, BARRA e ALELUIA. GRUPO 02 - GARIS, DROGARIA ALMEIDA, CACHIMBO e PRAIANOS. 

Capítulo II - Das Inscrições 

Art. 2º - As inscrições dos atletas poderão ser feitas até o último jogo da primeira fase, sendo possível a inscrição até mesmo no intervalo da partida, ficando o referido atleta apto a atuar na segunda etapa.

Parágrafo único: É imprescindível salientar que não será permitido o cancelamento da inscrição, ou seja, após a ficha do atleta ter dado entrada na Liga/COEDI, a mesma não poderá ser trocada pela de outro atleta, exceto em caso(s) de óbito(s). 

Art. 3º - Cada equipe deverá inscrever no mínimo 05 atletas para iniciar na competição e no máximo 12, valendo-se ressaltar que caso o(s) atleta(s) seja(m) menor(es) de 18 anos deve(m) apresentar documento de autorização por parte dos pais e/ou responsável legal, sendo ainda possível a realização da inscrição de – no máximo – 03 atletas de outros municípios que não se enquadrem no disposto no Artigo 8º deste certame, sendo livre para goleiro. 

Art. 4º - As equipes só poderão entrar em quadra com o mínimo de 03 e o máximo de 05 atletas, sendo um destes o goleiro e os demais nas zonas de linha (alas/pivôs). 

Art. 5º - A comissão não se responsabilizará por nenhum tipo de acidente que venhaa ocorrer antes, durante ou após cada jogo com qualquer que seja dos participantes, sejam eles atletas, dirigentes ou torcedores. 

Art. 6º - O campeonato será sediado na cidade de Ichu, na região do Sisal, interior do estado da Bahia, no sertão nordestino do Brasil. O campeonato iniciará no dia 24 de fevereiro, a partir das 18 horas, na Quadra Polivalente do centro deste município. 

Art. 7º - Os jogos desta competição terão 40 minutos, sendo divididos em dois tempos de 15 minutos de bola rolando (ininterruptos) e mais 05 minutos cronometrados pausadamente c/ as saídas de bola, faltas e/ou possíveis infrações de jogo, e contarão com intervalo de 5 minutos entre o primeiro e segundo tempo de cada partida. 

Art. 8º - Aquele que não for natural de Ichu para atuar como ichuense deverá apresentar um dos seguintes documentos: 

1 – Título de Eleitor; 

2 – Comprovante de imóvel a pelo menos 6 meses; 

3 - Documento de União Estável com uma ichuense; 

4 - Ter parentesco de primeiro grau (pai/mãe) residente em Ichu a pelo menos 6 meses. 

Capítulo III - Da organização e direção 

Art. 9º - O campeonato será realizado em dias correntes, seguindo o calendário ocidental e respeitando os feriados e possíveis recessos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal). A tabela dos jogos apresentará a distribuição dos dias e horários, e será elaborada pelos membros desta comissão, não cabendo veto e/ou reclamação ao seu recebimento. 

Art. 10º - O primeiro jogo iniciará às 19:30, tendo 10 minutos de tolerâncias. Após esse tempo de tolerência, haverá cobrança de multa no valor de R$ 20,00 por cada minuto de atraso para a/s equipe/s causadora/as da situação. Após a tolerância, chegando às 19:50 h e não estando em quadra a equipe será aplicado o WxO entre outras sanções do regulamento. Já o segundo jogo, iniciará 10 minutos após o término do primeiro jogo, obecendo-se os mesmos critérios da primeira partida em relação a tolerância. A equipe que for punida com multa, só entrará em quadra na próxima partida após o pagamento da mesma. 

Parágrafo único: Conforme acordo entre os clubes, caso algum atleta se atrase e chegue após o início da partida, poderá este adentrar no espaço da quadra e participar dojogo a qualquer momento. Conquanto, a Comissão Organizadora do Super Futsal Ichuense 2024 conclama aos atletas e equipes que procurem cumprir ao máximo o horário determinado para início das partidas. 

Art. 11º - A equipe que perder por (WxO), será automaticamente eliminada do campeonato e suspensa para o próximo ano se não justificado até 48 horas após o término da partida em questão. 

Art. 12º - Em cada jogo haverá no mínimo 1 (um) e no máximo 3 (três) representante(s) da Comissão Organizadora para resolver os casos surgidos ali na quadra. Ressalta-se que os membros desta comissão não poderão intervir nos assuntos que competem aos árbitro (exceto em casos de julgamentos posteriores aos jogos). 

Art. 13º - O capitão de cada equipe deverá usar uma braçadeira que o identifique em seu braço esquerdo durante o jogo. Quando houver substituição, o capitão deverá determinar o substituto, entregando a referida braçadeira de acordo com as regras do jogo. 

Capítulo IV - Dos participantes 

Art. 14º - O campeonato será disputado pelas equipes regularmente inscritas e somente poderão participar dos jogos os atletas inscritos em suas respectivas equipes. 

Art. 15º - Somente poderão participar de qualquer jogo do campeonato, as equipes que estiverem corretamente inscritas na competição. 

Art. 16º - Nenhuma equipe deverá deixar de comparecer ao local dos jogos determinados pela comissão e/ou nas programações feitas pela Comissão Organizadora, ficando terminantemente proibida a entrega de pontos ao adversário, visando benefícios próprios ou de terceiros, sendo estas condições passiveis de desclassificação/eliminação. 

Art. 17º - Técnicos, dirigentes, massagistas e convidados não poderão permanecer no banco de reservas caso estejam de bermudas, chinelos, calções, camisetas e ainda, caso não estejam devidamente identificados pela comissão. 

Art. 18º - O massagista só poderá permanecer no banco de reservas se estiver devidamente equipado com o material de atendimento aos atletas. 

Art. 19º - O atleta profissional de qualquer outro desporto poderá participar de competições oficiais ou amistosas de futebol de salão deste município. 

Art. 20º - A Comissão Organizadora da competição não aceitará que os atletas de uma mesma equipe utilizem uniformes desiguais (calções e camisas). Todas as equipes deverão participar dos jogos com uniformes completos, sem qualquer distinção entre as peças de uma mesma equipe, e sem que coincidam os padrões de equipes adversárias. 

Parágrafo único: É vedada/proibida a utilização de camisa térmica, short-térmico e/ou tornozeleira de cor(es) diferente(s) do uniforme da equipe por parte dos atletas. 

Capítulo V - Da disciplina 

Art. 21º - Neste campeonato, serão seguidas as regras do futebol de salão da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), seguida das constantes neste regulamento. 

Art. 22º - Os atletas e/ou dirigentes que executarem quaisquer atos de agressão moral, psicológica e/ou física aos árbitros, mesários, membros da COEDI ou da Diretoria/Secretaria de Esportes do município ou ainda, aos colaboradores da Comissão Organizadora, serão automaticamente eliminados do campeonato. 

Parágrafo 1º - O atleta que agredir fisicamente outro atleta de qualquer equipe, árbitro, representante/dirigente e/ou qualquer membro da Comissão Organizadora em geral ou até mesmo seu companheiro de equipe durante a competição, será automaticamente eliminado do campeonato. 

Parágrafo 2º - Atletas e/ou dirigentes do Campeonato Futsal, na modalidade Masculino “PRINCIPAL” que estiverem participando dos demais campeonatos paralelos, organizados por esta mesma entidade, caso sejam expulsos ou cometam qualquer ato de agressão moral, psicológica ou física a qualquer momento da competição, responderão em conformidade com este regulamento em todas as modalidades imediatamente. 

Parágrafo 3º - Todo e qualquer ato revel será julgado pela comissão julgadora em conformidade com o proposto neste Regulamento Normativo e Disciplinar. 

Capítulo VI - Das infrações e penalidades 

Art. 23º - Todas as equipes terão direito a recorrer à Comissão Organizadora, desdeque constem quaisquer irregularidades que tenham fundamentos e provas cabais. 

Art. 24º - O prazo para entregar o protesto é de até 24 horas após o término das partidas. 

Art. 25º - A Comissão Organizadora só aceitará o protesto através de um documento expresso em papel ofício digitado ou datilografado. 

Parágrafo único: Após a apreciação do protesto, a Comissão Organizadora apresentará um parecer final, no prazo mínimo de 72 horas após o recebimento do mesmo. 

Art. 26º - A equipe que for considerada infratora pela Comissão Organizadoraperderá os pontos da partida. E os mesmos poderão ser revertidos para a equipe adversária daquela partida (após decisão final desta mesma comissão). 

Art. 27º - (VAGO)

Art. 28º - Uma partida só poderá ser interrompida e/ou suspensa quando ocorrerem os seguintes motivos: 

a) Ausência de garantia/confirmação das equipes participantes; 

b) Comprometimentos e/ou danos estruturais graves na estrutura da quadra poliesportiva; 

c) Condições climáticas que interfiram no curso natural da possibilidade de exerceras atividades esportivas; 

d) Falta de energia elétrica e/ou “panes” elétricas prolongadas;

e) Quaisquer eventualidades que tornem a pratica desportiva impraticável ou perigosa; 

f) Qualquer outro fato de natureza maior, devendo ser analisado pela Comissão Organizadora em comum acordo com as equipes participantes. 

Parágrafo 1º - Nos casos das alíneas A, B, C, D, E e F deste artigo, a partida será suspensa se após 30 minutos de interrupção não cessarem os motivos que impeçam sua continuidade. 

Parágrafo 2º - Quando a partida for suspensa definitivamente por qualquer dos motivos não citados nas alíneas deste artigo, observar-se-á o seguinte: 

§ Se a partida estiver empatada, a associação que houver dado causa a suspensão será declarada perdedora pelo escore de 1x0. 

§ Se a equipe causadora da paralisação estiver vencendo perderá pelo escore de 1x0.

§ As partidas paralisadas antes de esgotado o tempo regulamentar, por qualquer dos anunciados nas alíneas A, B, C, D, E e F deste artigo, deverão ser reiniciadas com o complemento do tempo – ou seja, a partir do momento/tempo em que foi interrompido – permanecendo o placar do momento da paralisação, caso não tenham atingido 75% do tempo de jogo, ou seja, 10 minutos do 2º tempo. Se nenhuma das associações apresentar queixa/reclamação referente a causa da suspensão, caberá a Comissão Organizadora designar a data, o horário e o local da nova disputa. Caso atingido o percentual supracitado (75 % do tempo de jogo), prevalecerá o resultado do placar no momento da paralisação/interrupção. 

Art. 29º - Entram em vigor as determinações das regras do jogo com relação à aplicação de cartões: Amarelo (advertência) e Vermelho (expulsão). 

Art. 30º - Sua acumulação dentro da mesma competição implicará em suspensão automática para a partida subsequente decidida à seguinte qualificação: 

a) 03 cartões amarelos – uma partida 

b) 01 cartão vermelho – uma partida 

Parágrafo único: Caso o atleta receba o 3º cartão amarelo e na mesma partida receba o vermelho, ele cumprirá a suspensão automática, permanecendo pendurado com 02 cartões amarelos. Caso receba dois cartões amarelos na mesma partida, ocasionando em seguida o vermelho, o mesmo cumprirá a suspensão automática, ou seja, o cartão vermelho elimina os cartões amarelos da própria partida. 

Art. 31º - Qualquer atleta expulso de uma partida ficará automaticamente suspenso da partida seguinte, sujeito ainda a sanções aplicadas pela comissão disciplinar. 

Parágrafo único: Não haverá transição de ato suspensivo por cartões amarelos de uma fase para outra. 

Art. 32º - O cumprimento da suspensão dos cartões é de responsabilidade de cada equipe, independente da comunicação oficial e de julgamento do âmbito da comissão disciplinar e a devida participação do atleta suspenso, automaticamente implicará na perda por WxO. Os pontos serão revertidos para a equipe adversária, sendo o escore considerado como 1x0. 

Art. 33º - Quando houver a invasão de quadra de jogo por dirigentes, atletas ou torcedores devidamente identificados (tais como os de torcida organizada), a responsabilidade será atribuída ao(s) indivíduo(s) que ocasionar(em) tal situação. 

Parágrafo único: Se o árbitro suspender ou encerrar a partida, a equipe do(s) indivíduo(s) provocador(es) de tal circunstância, se ganhadora, será considerada perdedora pelo escore de 1x0. A identificação de membro(s) da(s) equipe(s) ou torcida(s) (organizadas ou não), causadora(s) de quaisquer tumultos que ocasionem a suspensão ou encerramento da(s) partida(s), será respaldada pelo relatório do árbitro da partida, pelotestemunho dos seus auxiliares e diretoria da COEDI, para que sejam aplicadas as devidas punidas/penalidades em conformidade com este Regulamento Normativo e Disciplinar. 

Art. 34º - É vedada a qualquer atleta, dirigente, torcedor ou cidadão a simples tentativa de agressão física. Caso ocorra, o indivíduo deverá estar ciente daquilo que está expressamente previsto no Código Penal (CP/1940), em seu artigo 129: [Art.129. (CP): Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Pena – detenção, de três meses a um ano]. 

Art. 35º - O atleta que agredir fisicamente os árbitros, membros da Comissão Organizadora ou qualquer outro cidadão durante a ocorrência de qualquer modalidade esportiva praticada nos limites deste município e sob responsabilidade do poder público municipal, estará automaticamente excluído de todas as competições durante o tempo mínimo de 04 anos. 

Capítulo VII - Da arbitragem 

Art. 36º - É de competência exclusiva da Comissão Organizadora (Departamento de Árbitros), designar os oficiais para cada partida, não cabendo veto às equipes a qualquer árbitro já designado pelo departamento de árbitros. 

Art. 37º - É de competência dos árbitros constar em seu relatório qualquer ato de desrespeito a sua autoridade como árbitro, antes, durante ou após as partidas, dentro ou fora da quadra de esporte. 

Art. 38º - Todas as equipes deverão estar presentes na quadra de jogo, devidamente uniformizadas, em conformidade ao horário descrito neste regulamento, respeitando-se assim, as cronologias de início e término das partidas em concordância com a sinalização dos árbitros de cada partida. 

Art. 39º - De forma nenhuma será permitida a presença de atletas, diretores de equipes, comissão técnica, integrantes da COEDI ou árbitros, com visível estado de embriaguez dentro da quadra. 

Parágrafo único: Tal infração acarretará em severa punição para o infrator, a ser discriminada pela Comissão Julgadora da COEDI em situação posterior ao jogo, contandocom a imediata retirada do infrator dos limites da quadra poliesportiva. 

Art. 40º - A comissão de arbitragem, assim como as demais comissões, os dirigentes de equipes, membros da liga e do poder público municipal deverão ter total responsabilidade em assumir e cumprir todas as linhas deste regulamento fidedignamente. 

FORMA DE DISPUTA 

1º FASE – A primeira fase do campeonato será disputado por 08 (oito) equipes jogando entresi dentro do próprio grupo, classificando-se para a semifinal as duas melhores de cada grupo. Em caso de empate na pontuação na primeira fase, deverão ser observados os critérios de desempate constantes neste regulamento. 

2º FASE – CHAVEAMENTO SEMIFINAL - 19:30 1º(A) X 2º(B) e 1º (B) X 2º (A) 

2ª FASE – SEMIFINAL - Disputarão a fase semifinal as 4 (quatro) classificadas na fase anterior e após a disputa, avançarão para a decisão final deste torneio. As semifinais serão disputadas em partidas únicas, sem qualquer vantagem. Em caso de empate no tempo normal haverão cobranças de pênaltis. 

4º FASE – FINAL - A final do campeonato desta modalidade (futsal) contará com jogo único, em final a ser disputada entre as equipes vencedoras dos jogos da fase anterior (1º e 2º jogos das semifinais). Nenhuma das equipes terá vantagem e a partida deverá ocorrer no mesmo local dos demais jogos, em horário que compreenda a mesma sincronia dos demais ocorridos ao longo da competição, com previsão de término/encerramento para o mês de abrir com data indefinida, já que podem ocorrer adiamentos ou imprevistos, em conformidade com o andamento da competição e ressalvadas as devidas necessidades de mudança, respeitando-se assim, todas as previsões legais inseridas neste regulamento. 

(VENC. 1º jogo das semifinais X VENC. 2º jogo das semifinais)

OBSERVAÇÕES: 

• Se na final houver empate no tempo regulamentar, a decisão será por cobranças de pênaltis, sendo cinco para cada equipe inicialmente (os que estavam atuando até o término da partida). Persistindo o empate, as cobranças serão alternadas até conhecer-se o vencedor, podendo ser utilizados os atletas que estavam no banco, sendo observadas a igualdade no número de atletas para as cobranças de pênaltis ea alternância entre as cobranças das equipes. 

CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA DEFINIÇÃO DOS CLASSIFICADOS DAPRIMEIRA FASE E POSIÇÕES DA SEMIFINAL 

Caso na competição haja empates técnicos entre as equipes serão observados os seguintes critérios para resolver a situação: 

1. Número de vitórias; 

2. Saldo de gols;

3. Gols Marcados;

4. Confronto direto;  

5. Disciplina  

6. Sorteio 

PREMIAÇÕES DO SUPER FUTSAL ICHUENSE 2024 (MASC. PRINCIPAL) 

01) CAMPEÃO – R$ 4.000,00 + Troféu + Medalhas. 

02) VICE-CAMPEÃO – R$ 2.500,00 + Troféu + Medalhas. 

03) ARTILHEIRO – R$ 100,00 + Placa. 

04) GOLEIRO MENOS VAZADO – R$ 100,00 + Placa 

05) DESTAQUE – R$ 100,00 + Placa 

06) REVELAÇÃO – R$ 100,00 + Placa 

07) MELHOR ÁRBITRO – R$ 100,00 + Placa 

08) MELHOR TREINADOR – R$ 100,00 + Placa 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Respeitando todo conteúdo composto e exposto neste documento e concordando fidedignamente com todos os artigos, normas e observações elementares da estrutura deste Regulamento Normativo e Disciplinar, assinamos abaixo aprovando a sua aplicação em imediata consonância com a necessidade de orientar/nortear as práticas desportivas neste Campeonato de Futebol de Salão deste município. 

Ichu, 07 de fevereiro de 2024 

Messias Santos da Silva - Presidente da COEDI

Evangivaldo Ramos - Diretor de Esportes

Marina Oliveira de Araújo  - Sec. Mun. de Educação e Cultura