O requerimento apresentado pelo deputado gaúcho teve o apoio de mais de 50 parlamentares, a grande maioria do PL
O requerimento apresentado pelo deputado gaúcho teve o apoio de mais de 50 parlamentares, a grande maioria do PL. Para formular o requerimento, Sanderson tomou como base uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que aponta que a gestão federal usou uma estimativa menor de despesas na Previdência Social.
De acordo com a matéria da Folha, citada pelo deputado do PL, a mudança de parâmetro feita pelo governo impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Com a soma de todos os efeitos da nova métrica, foi evitado um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social, diminuindo artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.
Segundo o deputado, com o aumento vegetativo comprovado, o governo federal deveria adotar medidas de austeridade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, disse Sanderson, que fundamenta o seu pedido de impeachment no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff.
Este já é o quarto requerimento com pedido de impeachment do presidente Lula apresentado pelo deputado Sanderson. O parlamentar do Rio Grande do Sul foi o primeiro a apresentar um pedido de impeachment para o terceiro mandato de Lula, já em janeiro de 2023.
No dia 25 de janeiro, quando Lula ainda não tinha completado um mês na presidência, o deputado do PL pediu o impeachment afirmando que o chefe do Executivo teria cometido crime de responsabilidade ao declarar que processo contra Dilma Rousseff teria sido um “golpe de Estado”. Sanderson disse na ocasião que a fala de Lula tratava-se “de um discurso absolutamente mentiroso, falso em toda sua extensão e que não pode ser aceito [pelo] Parlamento”.
Já em junho do ano passado, o deputado Sanderson apresentou novo pedido de impeachment em que apontou supostos crimes de responsabilidade que o petista teria cometido envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O parlamentar criticou convite do presidente Lula para receber Maduro no Brasil, e argumentou que ao permitir a vinda do venezuelano ao país, teria quebrado tratados internacionais.
No mês de agosto de 2023, nova declaração de Lula afirmando que Dilma teria sofrido um “golpe de estado” provocou a apresentação de outro pedido de impeachment pelo deputado Sanderson. Segundo o deputado, Lula, ao afirmar publicamente, diante de autoridades estrangeiras, que o impeachment de Dilma foi um golpe, estaria atacando “de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade a democracia brasileira, o Congresso Nacional e também o Supremo Tribunal Federal”.
O mais novo pedido de impeachment apresentado pelo deputado Sanderson, agora por suposta “pedalada fiscal”, é mais um a se somar a uma lista de mais de 20 pedidos que foram protocolados desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Todos os pedidos se encontram parados na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem a prerrogativa de dar prosseguimento ou não à sua tramitação.
Por Edu Mota, de Brasília | Bahia Notícias BN
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