A decisão foi assinada pela promotora Núbia Rolim, na terça-feira (10).
De acordo com a denúncia, o candidato “promoveu estratégia ilegal, no último dia 4, com a divulgação de enquete/pesquisa em seu perfil oficial de campanha, utilizando-se, para tanto, de postagem no Instagram que conta com 6.105 seguidores, afirmando que o candidato Jeosafá estava vários pontos percentuais à frente de Eliete, sem indicar a origem da informação”.
Em Nordestina, Jeosafá concorre ao cargo com Eliete de Ito (PSD), candidata à reeleição. Segundo a promotora, a postagem foi interpelada em perfis abertos, com acesso público franqueado, cujo somatório de seguidores totaliza 1.133 pessoas. Ela entendeu que fica “evidente a manifesta aptidão a induzir, ou confundir o eleitor, em flagrante, e desleal, quebra da paridade de armas entre os postulantes”.
“Ademais, importa frisar que a ilicitude da publicação dos dados restou caracterizada quando na respectiva publicação constam as seguintes citações: ‘Resultado’; ‘O home não perde uma bicho’”, assegurou Núbia Rolim. “A conclusão, é que o caso presente, na verdade cuida-se de uma pesquisa eleitoral, divulgada sem o registro prévio de suas informações junto à Justiça Eleitoral”, disse.
Os advogados da coligação “Renovação e Mudança”, encabeçada por Jeosafá, argumentaram que “não possuem conhecimento ou qualquer participação em relação aos fatos veiculados, razão pela qual pugnam pela sua exclusão do polo passivo”.
O documento assinado pela promotora foi enviado ao juiz eleitoral, que deve tomar uma decisão nos próximos dias.
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