Relação tem nomes de empregadores que respondem a processos administrativos por manterem funcionários em situação análoga à escravidão.
A última atualização da lista foi feita na segunda-feira (7) e recebeu 176 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, a relação conta com 727 mencionados, dos quais 66 são de cidades baianas. [Veja detalhes aqui]
A maior parte dos registros está concentrada nas regiões norte, sul, oeste do estado, além de cidades de maior porte como Salvador e Feira de Santana. Entre os citados estão estão 31 fazendeiros, uma empresa de segurança privada, uma carvoaria e 24 residências. Nas casas, são trabalhadores domésticos os prejudicados.
Entre patrões que mantiveram pessoas em situação análoga à escravidão nas residências está Melina Esteves França, que voltou a ser investigada em inquérito policial por agredir a babá Aline Rodrigues de Brito, de 28 anos, em agosto do ano passado, em Salvador. Dois anos antes, ela já havia sido alvo de investigação por ter mantido outra funcionária em condições análogas à escravidão.
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| Trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravizados em navio de empresa norueguesa ancorado na Bahia — Foto: Divulgação/SRT-BA |
Outro registro envolve o time de futebol Jacobinense, que disputou a série B do campeonato baiano deste ano e foi rebaixado. Em junho de 2022, cinco adolescentes foram resgatados no alojamento da equipe no bairro de Cajazeiras, em Salvador. O g1 tenta contato com o clube.
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| Time Jacobinense — Foto: Redes sociais |
Ainda conforme o MPT, o inquérito segue e no dia 19 de setembro o órgão apresentou uma proposta para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está sendo avaliada pelo clube. O prazo para análise é de 30 dias.
Ex-prefeito integra lista
O ex-prefeito de Cardeal da Silva, cidade que fica a 130 km de Salvador, Manoelito Argolo, também integra a "lista suja". Em 2018, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram um homem que era mantido em condições análogas às de escravidão junto ao filho de 12 anos em uma fazenda pertencente ao político. Conforme o MTE, os dois estavam em um casebre sem água, com gambiarras elétricas, manchas de fezes de morcegos na estrutura e banheiro sem descarga.
Na mesma época, em outra propriedade dele, os fiscais encontraram 15 empregados sem equipamentos de proteção, recebendo menos que um salário mínimo, sem recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nem férias. Os relatos dos trabalhadores falam de até 30 anos nessas condições de trabalho. A segunda propriedade não consta na "lista suja".
Passados seis anos, o nome de Manoelito segue na relação. Os motivos, no entanto, não foram detalhados pelo MTE. O g1 também tenta contato com o político, que tem propriedades com pista de pouso e hangar para aviões, além de um grande parque de exposições. O filho dele, Manoelito Argolo Júnior (Solidariedade), foi reeleito prefeito de Entre Rios no domingo (6).
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| Casebre onde homem foi achado em condições análogas a da escravidão em Entre Rios, na Bahia — Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho |
Cinco empregadores de garimpos localizados Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na zona rural de Sento Sé, na região norte, também integram a lista. Apesar de serem cinco empregadores diferentes, quatro garimpos aparecem com exatamente o mesmo nome e localização.
O Ministério lembra que uma mina de ametistas foi descoberta na região em 2017 e mudou totalmente a economia local, que tinha uma rotina pacata e atividades principais de subsistência mais simples, como a pesca e o cultivo de cebola.
Para tentar chegar até as pedras preciosas, é preciso percorrer 50 quilômetros em uma estrada de terra em más condições, além de subir três mil metros até o topo do da Serra da Quixaba, uma verdadeira aventura que oferece riscos à vida.
Nas ocorrências registradas na "Lista Suja" constam que 25 pessoas foram resgatadas em áreas de garimpo do parque, contudo, o período e as condições em que elas foram encontradas não foram detalhadas.
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| Descoberta de mina atraiu centenas de pessoas a Sento Sé em 2017 Foto: Reprodução/ TV São Francisco |
Na última atualização, foram adicionadas na "lista suja" 176 novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas), sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. Os casos são predominantes na relação, que também inclui a produção de carvão vegetal, agropecuária, cultivo de café e construção civil, entre outras atividades.
A atualização também promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro. Em abril, foram adicionados 248 novos empregadores – a maior já realizada na história. Agora, a relação conta com 727 nomes, no total.
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| Garimpo no Boqueirão da Onça, localizado no município de Sento Sé, está na "lista suja"do MTE — Foto: Globo Repórter - TV Globo |
- Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.
- Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à ampla defesa em duas instâncias.
- Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.
- Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outras forças policiais.
No geral, cada nome permanece na lista por um período de dois anos, mas uma portaria publicada em julho estabeleceu novas regras que permitem que os empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo, ou até mesmo evitem entrar.
Isso é possível se firmarem um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a indenizar as vítimas em valores a partir de 20 salários mínimos, e a investir em programas de assistência a trabalhadores resgatados.
Nesse caso, os empregadores passam a integrar outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar à "lista suja" se descumprirem os compromissos ou submeterem novamente funcionários a condições análogas à escravidão.
“Lista Suja” inclui 176 novos empregadores. Agora, a relação conta com 727 nomes
Por Malu Vieira, Valma Silva, g1 BA
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