PEC pelo fim da escala de trabalho 6 x 1: saiba o que diz e quais deputados da Bahia votaram a favor

A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais e já ganhou apoio de 12 deputados baianos 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais já ganhou apoio de 12 deputados baianos. Entre os signatários estão parlamentares de diferentes partidos, como PT, PCdoB, PV, PSD e Avante. Até o momento, 134 assinaturas foram colhidas para a PEC ser protocolada pela Câmara dos Deputados, mas são necessárias 172 adesões para que a proposta avance formalmente no Congresso.

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O texto da PEC também propõe a redução dos dias de trabalho semanais de seis para quatro, mantendo a carga horária máxima de oito horas por dia. Para os defensores da medida, a flexibilização do tempo de trabalho seria fundamental para proporcionar ao trabalhador mais espaço para estudar, aprimorar-se e até mesmo buscar uma requalificação profissional.

A deputada Erika Hilton (PT-SP), uma das apoiadoras da proposta, argumentou que o formato atual de 44 horas impede muitos trabalhadores de se desenvolverem profissionalmente, o que limita suas possibilidades de mudar de carreira ou conquistar melhores oportunidades.   

A PEC ainda assegura que, com a redução da carga horária, os salários dos trabalhadores não sofrerão diminuição.

Conforme os idealizadores da proposta, o valor do salário permanece inalterado para evitar qualquer tipo de prejuízo financeiro indireto ao trabalhador.

Veja os deputados baianos que apoiam a PEC das 36 horas semanais:

• Alice Portugal (PCdoB-BA)  
• Bacelar (PV-BA)  
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)  
• Elisângela Araújo (PT-BA)  
• Ivoneide Caetano (PT-BA)  
• Jorge Solla (PT-BA)  
• Joseildo Ramos (PT-BA)  
• Josias Gomes (PT-BA)  
• Lídice da Mata (PSD-BA)  
• Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)  
• Valmir Assunção (PT-BA)  
• Waldenor Pereira (PT-BA)   

O debate sobre a carga horária de trabalho tem sido tema de grande discussão, com alguns setores defendendo a redução para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e possibilitar mais tempo para o desenvolvimento pessoal.

No entanto, ainda há uma longa jornada para que a proposta atinja as 172 assinaturas necessárias e, caso avance, deverá passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de qualquer mudança efetiva.

Do Info Serrinha