A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais e já ganhou apoio de 12 deputados baianos
O texto da PEC também propõe a redução dos dias de trabalho semanais de seis para quatro, mantendo a carga horária máxima de oito horas por dia. Para os defensores da medida, a flexibilização do tempo de trabalho seria fundamental para proporcionar ao trabalhador mais espaço para estudar, aprimorar-se e até mesmo buscar uma requalificação profissional.
A deputada Erika Hilton (PT-SP), uma das apoiadoras da proposta, argumentou que o formato atual de 44 horas impede muitos trabalhadores de se desenvolverem profissionalmente, o que limita suas possibilidades de mudar de carreira ou conquistar melhores oportunidades.
A PEC ainda assegura que, com a redução da carga horária, os salários dos trabalhadores não sofrerão diminuição.
Conforme os idealizadores da proposta, o valor do salário permanece inalterado para evitar qualquer tipo de prejuízo financeiro indireto ao trabalhador.
Veja os deputados baianos que apoiam a PEC das 36 horas semanais:
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Bacelar (PV-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Elisângela Araújo (PT-BA)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Lídice da Mata (PSD-BA)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
O debate sobre a carga horária de trabalho tem sido tema de grande discussão, com alguns setores defendendo a redução para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e possibilitar mais tempo para o desenvolvimento pessoal.
No entanto, ainda há uma longa jornada para que a proposta atinja as 172 assinaturas necessárias e, caso avance, deverá passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de qualquer mudança efetiva.
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