PF cumpriu 15 mandados de prisão contra investigados em São Paulo, Goiás e cidades baianas.
Empresários, servidores públicos e até um vereador eleito estão entre os alvos da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (10). A organização criminosa é suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, tendo movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão (saiba mais).
Desse montante, R$ 825 milhões são provenientes de contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os mandados foram cumpridos na Bahia, São Paulo e Goiás. Até o fim desta tarde, 15 pessoas foram alvo de prisão preventiva e outras duas seguem foragidas. A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nos estados.
A decisão judicial da 2ª Vara Federal Criminal aponta o empresário Alex Rezende Parente como líder da organização criminosa. Além dele, seu irmão, o também empresário Fábio Rezende Parente, e o ex-coordenador do DNOCS, Lucas Maciel Lobão Vieira, seriam integrantes do "núcleo central da organização".
Confira abaixo o que se sabe sobre os suspeitos detidos na Bahia e qual seria a participação de cada um deles no esquema, de acordo a PF:
- Alex Rezende Parente
Suposto líder da organização criminosa, Alex é sócio-proprietário das empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Larclean Ambiental, Rezende Serviços Administrativos Ltda., FAP Participações Ltda., e Qualymulti Serviços EIRELI - ME. Ele é suspeito de fraudar licitações com o setor público.
Segundo os investigadores, o homem era o responsável por coordenar a execução das fraudes em licitações, negociar diretamente com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas.
- Fabio Rezende Parente
Fábio Rezende é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Ele é suspeito de utilizar contas bancárias em nomes de terceiros, como a da empresa fantasma Bra Teles Ltda.
- Lucas Maciel Lobão Vieira
Lucas Lobão é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Ele é descrito como mais um integrante do "núcleo central da organização", suspeito de financiar atividades ilícitas, definir diretrizes operacionais e exercer controle sobre os membros, "promovendo ações criminosas de forma coordenada".
Lucas foi destituído do cargo no DNOCS em 22 de setembro de 2021 após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar um sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno.
- José Marcos Moura
José Moura é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
A decisão aponta que o homem tinha papel de liderança no esquema criminoso, junto com Alex Parente. O empresário é suspeito de atuar na prospecção de contratos, "com a cooptação de servidores mediante o pagamento de propina".
"Segundo a representação, o investigado possui ampla rede de contatos e influência política capaz de interceder junto a autoridades públicas em favor dos interesses da organização, facilitando o andamento de contratos e o desbloqueio de pagamentos", indica a decisão judicial. Ele teria "facilidade de trânsito com os agentes públicos, dentre eles o secretário de Educação do Município de Salvador".
Entre os demais suspeitos detidos na Bahia estão:
Francisco Nascimento é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Flávio Pimenta foi exonerado da Prefeitura de Salvador após ser preso no âmbito da Operação Overclean — Foto: Reprodução/Prefeitura de Salvador |
👉 Clebson Cruz de Oliveira, suspeito de fornecer apoio logístico à organização criminosa em Salvador, executando tarefas manuais como o saque de grandes quantias para pagamento de propina e a entrega desses valores em nome dos empresários.
Kaliane Lomanto é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Orlando Ribeiro é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Diego Queiroz é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
👉 Geraldo Guedes de Santana Filho, sócio da A G&M. É suspeito de atuar como funcionário de Alex Parente, "executando funções de contabilidade, secretariado, além de tratativas diretas com agentes do setor público envolvidos nos contratos firmados com a Larclean".
👉 Evandro Baldino do Nascimento, empresário do ramo de construção. É suspeito de colaborar com o sustento logístico e operacional da organização criminosa em fraudes licitatórias nos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Campo Formoso.
👉 Fábio Netto, procurador da empresa Villetech. É suspeito de integrar a organização criminosa em Senador Canedo, cidade de Goiás.
Dois suspeitos foram detidos em outros estados:
- Claudinei Aparecido Quaresemin, secretário de parcerias público-privadas do Tocantins. É suspeito de receber pagamentos de Alex Parente para favorecer a Larclean em contratos licitatórios.
- Iuri dos Santos Bezerra é suspeito de participar das atividades ilícitas do grupo, conforme destacado pelo MPF.
Além deles, Itallo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de mandados de prisão, mas estão foragidos. O primeiro é servidor da Secretaria de Educação do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licitações.
Já Ailton teria atuação em Salvador. A PF afirma que ele possui "amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas", a ponto de até "dar ordem para pagamento".
Entenda o modus-operandi da organização criminosa
PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal |
Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
- Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
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