terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Saiba quem são os suspeitos de desvios milionários em contratos públicos na Bahia e outros estados

PF cumpriu 15 mandados de prisão contra investigados em São Paulo, Goiás e cidades baianas.
Empresários, servidores públicos e até um vereador eleito estão entre os alvos da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (10). A organização criminosa é suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, tendo movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão (saiba mais). 

Desse montante, R$ 825 milhões são provenientes de contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.  O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.  Os mandados foram cumpridos na Bahia, São Paulo e Goiás. Até o fim desta tarde, 15 pessoas foram alvo de prisão preventiva e outras duas seguem foragidas. A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nos estados.  
A decisão judicial da 2ª Vara Federal Criminal aponta o empresário Alex Rezende Parente como líder da organização criminosa. Além dele, seu irmão, o também empresário Fábio Rezende Parente, e o ex-coordenador do DNOCS, Lucas Maciel Lobão Vieira, seriam integrantes do "núcleo central da organização".  

Confira abaixo o que se sabe sobre os suspeitos detidos na Bahia e qual seria a participação de cada um deles no esquema, de acordo a PF: 
  • Alex Rezende Parente 
Suposto líder da organização criminosa, Alex é sócio-proprietário das empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Larclean Ambiental, Rezende Serviços Administrativos Ltda., FAP Participações Ltda., e Qualymulti Serviços EIRELI - ME. Ele é suspeito de fraudar licitações com o setor público.  

Segundo os investigadores, o homem era o responsável por coordenar a execução das fraudes em licitações, negociar diretamente com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas.  
  • Fabio Rezende Parente 
Fábio Rezende é suspeito de integrar organização criminosa acusada de
desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Irmão de Alex, Fábio é também sócio-proprietário de empresas como Larclean, Allpha Pavimentações, FAP Participações LTDA., e Rezende Serviços Administrativos LTDA.  Ele é apontado como integrante do "núcleo central da organização", atuando como executor financeiro da organização, realizando as transferências bancárias e os pagamentos de propinas. 

Ele é suspeito de utilizar contas bancárias em nomes de terceiros, como a da empresa fantasma Bra Teles Ltda.  
  • Lucas Maciel Lobão Vieira 
Lucas Lobão é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar
recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Lucas é ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia (DNOCS). De acordo com a PF, ele é também gerenciador dos contratos firmados pela Allpha Pavimentações com o setor público e, enquanto trabalhava no DNOCS, seguia atuando nos bastidores em favor da empresa.  

Ele é descrito como mais um integrante do "núcleo central da organização", suspeito de financiar atividades ilícitas, definir diretrizes operacionais e exercer controle sobre os membros, "promovendo ações criminosas de forma coordenada".  

Lucas foi destituído do cargo no DNOCS em 22 de setembro de 2021 após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar um sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno. 
  • José Marcos Moura
José Moura é suspeito de integrar organização criminosa acusada de desviar
recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Conhecido como "Rei do Lixo", José é um empresário do setor de limpeza urbana. Ele possui contratos com diversos municípios brasileiros, inclusive Salvador, por meio de suas empresas. 

 A decisão aponta que o homem tinha papel de liderança no esquema criminoso, junto com Alex Parente. O empresário é suspeito de atuar na prospecção de contratos, "com a cooptação de servidores mediante o pagamento de propina".  

"Segundo a representação, o investigado possui ampla rede de contatos e influência política capaz de interceder junto a autoridades públicas em favor dos interesses da organização, facilitando o andamento de contratos e o desbloqueio de pagamentos", indica a decisão judicial. Ele teria "facilidade de trânsito com os agentes públicos, dentre eles o secretário de Educação do Município de Salvador".  

Entre os demais suspeitos detidos na Bahia estão: 
Francisco Nascimento é suspeito de integrar organização criminosa acusada
de desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
👉 Francisco Manoel do Nascimento Neto, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso, pelo partido União Brasil, e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Antes de ser preso, Francisco tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa.
Flávio Pimenta foi exonerado da Prefeitura de Salvador após ser preso no âmbito
da Operação Overclean — Foto: Reprodução/Prefeitura de Salvador
👉 Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, agora ex-diretor geral da Secretaria Municipal de Educação (Smed) da capital baiana. Ele é suspeito de favorecer Alex Parente em uma licitação.  

👉 Clebson Cruz de Oliveira, suspeito de fornecer apoio logístico à organização criminosa em Salvador, executando tarefas manuais como o saque de grandes quantias para pagamento de propina e a entrega desses valores em nome dos empresários.
Kaliane Lomanto é suspeito de integrar organização criminosa acusada de
desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
👉 Kaliane Lomanto Bastos, coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié. Ela é suspeita de receber R$ 48,7 mil de propina para liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a empresa Allpha e a prefeitura.  
Orlando Ribeiro é suspeito de integrar organização criminosa acusada de
desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
👉 Orlando Santos Ribeiro, secretário de Governo de Itapetinga. É suspeito de receber propina em troca de ações que favoreciam empresas do grupo criminoso nos contratos fraudulentos.  
Diego Queiroz é suspeito de integrar organização criminosa acusada de
desviar recursos públicos — Foto: Reprodução/Redes Sociais
👉 Diego Queiroz Rodrigues foi vereador do município de Itapetinga na legislatura 2017-2020 e voltou a se eleger para o cargo neste ano. É suspeito de receber "pagamentos espúrios" feitos com frequência por Alex Parente.  

👉 Geraldo Guedes de Santana Filho, sócio da A G&M. É suspeito de atuar como funcionário de Alex Parente, "executando funções de contabilidade, secretariado, além de tratativas diretas com agentes do setor público envolvidos nos contratos firmados com a Larclean".  

👉 Evandro Baldino do Nascimento, empresário do ramo de construção. É suspeito de colaborar com o sustento logístico e operacional da organização criminosa em fraudes licitatórias nos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Campo Formoso.

👉 Fábio Netto, procurador da empresa Villetech. É suspeito de integrar a organização criminosa em Senador Canedo, cidade de Goiás.  

Dois suspeitos foram detidos em outros estados:  
  • Claudinei Aparecido Quaresemin, secretário de parcerias público-privadas do Tocantins. É suspeito de receber pagamentos de Alex Parente para favorecer a Larclean em contratos licitatórios. 
  • Iuri dos Santos Bezerra é suspeito de participar das atividades ilícitas do grupo, conforme destacado pelo MPF. 
Além deles, Itallo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de mandados de prisão, mas estão foragidos. O primeiro é servidor da Secretaria de Educação do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licitações.  

Já Ailton teria atuação em Salvador. A PF afirma que ele possui "amplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas", a ponto de até "dar ordem para pagamento".

Entenda o modus-operandi da organização criminosa 
PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal
O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.  

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.  

Veja abaixo como o grupo atuava:
  • Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos; 
  • Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado; 
  • Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores. 
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:  
  • Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos; 
  • Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados. 
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF
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