Em 16 anos, Minha Casa Minha Vida movimentou quase R$ 40 bi na Bahia e estado lidera obras inacabadas

Na Bahia, estado que lidera as estatísticas de pessoas em situação de extrema pobreza, segundo o IBGE, o programa movimentou R$ 39.924.057.056,80 (R$ 39,9 bilhões) com a construção de moradias desde a criação do MCMV.

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é uma das marcas do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo lançado pelo presidente petista em 2009 com o discurso de disponibilizar moradia para as famílias de baixa renda do Brasil. Na Bahia, estado que lidera as estatísticas de pessoas em situação de extrema pobreza, segundo o IBGE, o programa movimentou R$ 39.924.057.056,80 (R$ 39,9 bilhões) com a construção de moradias desde a criação do MCMV.

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Dentre os estados brasileiros, a Bahia só não circulou mais recursos que São Paulo, o qual somou R$ 64,8 bilhões. Somando todas as unidades da federação, o Minha Casa Minha Vida movimentou R$ 360.867.422.170,81 (R$ 360,8 bilhões) desde sua criação em 2009.

Confira a lista dos investimentos por estado:

1. Acre: R$ 1,5 bilhão
2. Alagoas: R$ 14,7 bilhões
3. Amazonas: R$ 5,4 bilhões
4. Amapá: R$ 2,7 bilhões
5. Bahia: R$ 39,9 bilhões
6. Ceará: R$ 15,7 bilhões
7. Distrito Federal: R$ 2,3 bilhões
8. Espírito Santo: R$ 3,3 bilhões
9. Goiás: R$ 8,9 bilhões
10. Maranhão: R$ 23 bilhões
11. Minas Gerais: R$ 26,3 bilhões
12. Mato Grosso do Sul: R$ 6,8 bilhões
13. Mato Grosso: R$ 8,8 bilhões
14. Pará: R$ 21,4 bilhões
15. Paraíba: R$ 6,4 bilhões
16. Pernambuco: R$ 16,1 bilhões
17. Piauí: R$ 8,2 bilhões
18. Paraná: R$ 12,9 bilhões
19. Rio de Janeiro: R$ 30 bilhões
20. Rio Grande do Norte: R$ 5,1 bilhões
21. Rondônia: R$ 5,8 bilhões
22. Roraima: R$ 1,6 bilhão
23. Rio Grande do Sul: R$ 14,8 bilhões
24. Santa Catarina: R$ 5,3 bilhões
25. Sergipe: R$ 4 bilhões
26. São Paulo: R$ 64,8 bilhões
27. Tocantins: R$ 3,9 bilhões

Os autores dos financiamentos para a construção dos conjuntos habitacionais variam, mas, das mais de 58 mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida, cerca de 53 mil foram financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, ambos administrados pelo governo federal.

 

OBRAS INACABADAS

• A Bahia concentra um pouco mais de 10% de todas as obras do Minha Casa Minha Vida, representado 569 (10,9%) das 5.187 construções não concluídas desde a criação do programa de habitação do governo federal. O estado baiano é o território com a maior quantidade de obras inacabadas do programa, superando, por exemplo, São Paulo, que registrou 364.

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• Assim, das 785.859 habitações previstas para serem construídas na Bahia, até o momento, 740.732 foram entregues. No caso de São Paulo, o número é ainda maior, com a previsão de entrega de 911.270 unidades, mas até o momento tendo entregado 837.733.

Veja a lista:

1. Acre: Previsão - 31.638 | Entregues - 28.960
2. Alagoas: Previsão - 278.963 | Entregues - 255.446
3. Amazonas: Previsão - 116.659 | Entregues - 81.602
4. Amapá: Previsão - 43.963 | Entregues - 40.488
5. Bahia: Previsão - 785.859 | Entregues - 740.732
6. Ceará: Previsão - 288.035 | Entregues - 261.909
7. Distrito Federal: Previsão - 33.672 | Entregues - 27.452
8. Espírito Santo: Previsão - 68.574 | Entregues - 57.653
9. Goiás: Previsão - 191.577 | Entregues - 171.934
10. Maranhão: Previsão - 504.851 | Entregues - 423.627
11. Minas Gerais: Previsão - 522.426 | Entregues - 499.297
12. Mato Grosso do Sul: Previsão - 126.745 | Entregues - 124.392
13. Mato Grosso: Previsão - 168.257 | Entregues - 144.090
14. Pará: Previsão - 434.345 | Entregues - 335.972
15. Paraíba: Previsão - 126.741 | Entregues - 121.590
16. Pernambuco: Previsão - 311.746 | Entregues - 267.908
17. Piauí: Previsão - 194.141 | Entregues - 178.856
18. Paraná: Previsão - 280.203 | Entregues - 270.035
19. Rio de Janeiro: Previsão - 444.078 | Entregues - 412.108
20. Rio Grande do Norte: Previsão - 116.070 | Entregues - 105.980
21. Rondônia: Previsão - 117.533 | Entregues - 103.776
22. Roraima: Previsão - 31.813 | Entregues - 29.116
23. Rio Grande do Sul: Previsão - 323.757 | Entregues - 303.268
24. Santa Catarina: Previsão - 132.670 | Entregues - 131.677
25. Sergipe: Previsão - 106.058 | Entregues - 91.925
26. São Paulo: Previsão - 911.270 | Entregues - 837.733
27. Tocantins: Previsão - 77.808 | Entregues - 70.716

Os dados foram coletados pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) emitida ao governo federal.

MINHA CASA MINHA VIDA - BAHIA

Já aprovado pelos deputados, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a criação do programa estadual de habitação “Minha Casa Minha Vida”. No projeto, o governador afirmou que uma das intenções da implementação da “versão estadual” do MCMV é alcançar o desenvolvimento urbano de maneira sustentável.

 

Não pegando apenas o nome “emprestado”, o programa adota um modelo parecido com o empregado pelo governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No PL, Jerônimo afirma que a renda familiar mensal para beneficiários será escalonada nos mesmos moldes do art. 5º da Lei Federal nº 14.620, que define o atendimento dos usuários do Minha Casa Minha Vida de Lula.

 

Na legislação, as faixas estão da seguinte forma:

 

Famílias em áreas urbanas:

• Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,00;
• Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00;
• Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00;

 

Famílias em áreas rurais:

• Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00;
• Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00;
• Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00.

 

O projeto afirma que irá beneficiar famílias residentes em áreas urbanas ou rurais localizadas no território estadual, priorizadas as famílias:

I - em situação de vulnerabilidade social;

II - em situação de risco físico ou ambiental;

III - que não possuem moradia própria ou habitem em moradias precárias;

IV - que residem em moradias, removidas involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais;

V - que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar;

VI - das que façam parte idosos, pessoas com deficiência, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, na forma da legislação vigente;

VII - que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais, em localidade em que tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, ou em situação de rua;

VIII - integrantes de povos e comunidades tradicionais.

Por Leonardo Almeida | Bahia Notícias / BN