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quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Emendas PIX: Em dezembro, Riachão do Jacuípe quintuplica valor recebido por transferências diretas após eleições

Somente no mês de dezembro de 2024, a cidade recebeu R$ 4.437.691,05, o que representa um aumento de 483,77% em relação ao valor recebido no primeiro repasse do ano, em julho de 2024, que foi de R$ 917.367,95. 
Em um ano em que a Bahia recebeu mais de R$ 513 milhões por meio de emendas pix, o município de Riachão do Jacuípe, localizado na Bacia do Rio Jacuípe, quase quintuplicou os recursos recebidos entre os repasses de julho e de dezembro. Essa modalidade de emendas permite que recursos saiam direto do Orçamento da União para entes federativos por meio de intervenção de deputados e senadores.


Somente no mês de dezembro de 2024, a cidade recebeu R$ 4.437.691,05, o que representa um aumento de 483,77% em relação ao valor recebido no primeiro repasse do ano, em julho de 2024, que foi de R$ 917.367,95. No total, considerando ambos os repasses, o município recebeu R$ 5.355.059,00.

Considerando que a população da cidade é de 33.498 habitantes, conforme o site da prefeitura, o valor pago por habitante é de R$ 132,47.  

O maior empenho foi feito pelo deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil) que destinou R$ 2.350.000,00 em uma única transferência. Além disso, também em dezembro, o parlamentar destinou R$ 1.150.000 ao município, totalizando R$ 3,5 milhões.  

A outra parcela das emendas foi enviada pelo deputado federal José Rocha (União Brasil) que destinou R$ 1 milhão dividido em duas transferências, uma de R$ 300 mil e uma de R$ 700 mil.  

Riachão do Jacuípe ficou em quarto lugar entre os municípios que mais receberam o repasse, superando Salvador, que recebeu R$ 3.103.851,62, e ficou em décimo lugar na lista das cidades que receberam transferências das chamadas emendas pix.  

Os municípios que receberam maior valor nos repasses de final de ano foram: Sítio do Mato (R$ 6 milhões), Saúde (R$ 4,8 milhões), Jussara (R$ 4,7 milhões), Riachão do Jacuípe (R$ 4,4 milhões), Tucano (R$ 4,26 milhões), Morro do Chapéu (R$ 4,25 milhões), Presidente Dutra (R$ 4 milhões), Ribeira do Pombal (R$ 3,9 milhões), Alagoinhas (R$ 3,2 milhões) e Salvador (R$ 3,1 milhões).  

Apenas em dezembro, 217 cidades baianas receberam os repasses, com valores que chegam a R$ 209 milhões. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões.

Essa modalidade de emendas parlamentares, vindas do Congresso, ficaram conhecidas pela falta de transparência dos dados dos destinatários, já que não necessitam de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.  

A emenda pix - Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

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