Menezes do cargo Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) assumirá oficialmente comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.
A decisão foi tomada na sexta-feira (28), por unanimidade. Ivana Bastos assumirá oficialmente o comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.
Ela deve se reunir com líderes partidários e com Adolfo Menezes para alinhar a transição. A posse definitiva ocorrerá após o carnaval, mas a data ainda não foi anunciada.
Durante uma cerimônia oficial, no dia 11 de fevereiro, Ivana Bastos assinou o termo que assegura a tomada de decisões enquanto o STF avaliava o caso, aberto a pedido do também deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
A medida, ainda em caráter provisório, interrompe o terceiro mandato consecutivo de Adolfo Menezes no cargo. No dia 10 de fevereiro, ele disse que recebeu "com tranquilidade" a decisão.
Entenda processo
Menezes foi eleito no dia 3 de fevereiro, com 61 dos 62 votos válidos na Alba. O único adversário foi Hilton Coelho, que teve apenas um voto na sessão.
"Todos da casa, deputados, governo... sabiam da possibilidade disso acontecer. Já houve casos semelhantes em todo o Brasil, mas como não é uma coisa definitiva ainda... Uma falha, a meu ver, do nosso Congresso, que poderia colocar na lei", criticou Menezes em entrevista à TV Bahia.
O deputado citou ainda que a legislação limita o número de eleições consecutivas para os cargos executivos, mas não há uma regra para as Casas Legislativas.
"A surpresa foi a rapidez", disse o político, ao comentar a brevidade com que a oposição apresentou uma ação judicial.
Sem conseguir intervir na votação, Hilton inicialmente ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.
O político, então, recorreu ao STF, pedindo ainda que fossem considerados nulos "todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia".
O ministro Gilmar Mendes não anulou os atos, mas decidiu a favor do afastamento ao lembrar que o plenário do STF já firmou como entendimento que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.
"(...) A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo", argumentou o ministro.
A análise, no entanto, é preliminar. Gilmar Mendes deve julgar o mérito do caso posteriormente. Por ora, o deputado deverá ficar afastado do cargo até o julgamento final da reclamação.
 |
| Adolfo Menezes (PSD) é eleito novo presidente da Alba — Foto: Reprodução / Redes Sociais |
Veja como foi a terceira eleição de Adolfo Menezes
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Alba para o biênio 2025 - 2026. A chapa eleita tem como primeira vice-presidente a deputada Ivana Bastos (PSD). Com isso, o Partido Social Democrático passou a ocupar as duas principais cadeiras na mesa-diretora da Casa Legislativa.
A eleição de Ivana representou também o retorno da participação feminina nos cargos titulares. No último biênio, as únicas três mulheres eleitas foram suplentes.
A votação teve 62 participantes. Dos 63 deputados, Matheus Ferreira (MDB) foi o único ausente. Concorrente de Adolfo Menezes para a presidência, Hilton Coelho (PSOL) teve apenas 1 voto.
 |
| Votação mesa diretora da Alba 2025 — Foto: Vitor Castro/TV Bahia |
- Presidência: Adolfo Menezes (PSD), com 61 votos válidos
- 1ª vice-presidência: Ivana Bastos (PSD), com 56 votos válidos
- 2ª vice-presidência: Marquinho Viana (PV), com 54 votos válidos
- 3ª vice-presidência: Hassan (PP), com 55 votos válidos
- 4ª vice-presidência: Laerte do Vando (Podemos), com 53 votos válidos
- 1ª secretaria: Samuel Júnior (Republicanos), com 53 votos válidos
- 2ª secretaria: Kátia Oliveira (União), com 50 votos válidos
- 3ª secretaria: Vitor Azevedo (PL), com 51 votos válidos
- 4ª secretaria: Fabrício Falcão (PCdoB), com 56 votos válidos
Conheça Adolfo Menezes
Adolfo Menezes tem 66 anos e é de família com tradição na política da cidade de Campo Formoso, no centro-norte da Bahia. Se elegeu prefeito do município em 2012, mas a maioria dos mandatos foi na Alba.
O deputado estadual assumiu o cargo pela primeira vez em 2007. De lá para cá, foi reeleito para o posto sucessivamente.
Nas eleições de 2022, Adolfo Menezes se tornou o terceiro mais votado, com 107.747 votos. O deputado ficou atrás apenas de Ivana Bastos (118.417 votos) e de Alex da Piatã (114.778 votos).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.