A Defensoria serve para resolver questões de Família (divórcio, pensão alimentícia, acordos de guarda), Direitos do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento podem ainda realizar exames de DNA gratuitos
As itinerâncias integrarão a Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e acontecerão das 8h às 16h nos dois locais. Em Água Fria, o caminhão estará estacionado, nesta terça, no Assentamento Menino Jesus; já em Tanquinho, na praça Aldo Lima, na quinta e sexta, 10 e 11.
Para a defensora pública Camila Berenguer, a retomada das itinerâncias no interior da Bahia e a possibilidade de fazer atendimentos, por exemplo, em Tanquinho e Água Fria, é motivo para celebrar. “Pela primeira vez, levaremos a Unidade Móvel aos municípios, que não têm sede da Defensoria, e isso é muito positivo porque é um critério de prioridade para nós alcançarmos os locais que ainda não contam com nossos serviços”, avaliou.
A coordenadora da Unidade Móvel destacou ainda que as “itinerâncias contribuem para a democratização do acesso à justiça, então, realizar atendimentos junto a uma grande caravana, com outros órgãos e instituições públicas, trará muitos benefícios para a população”, finalizou Camila Berenguer.
Nos municípios, o público pode buscar a Defensoria para resolver questões de Família (divórcio, pensão alimentícia, acordos de guarda), Direitos do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento podem ainda realizar exames de DNA gratuitos, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável.
Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada e não será preciso agendar antecipadamente. Para ser atendido, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos importantes para resolver a questão.
Caravana de Direitos Humanos
A participação da Defensoria na Caravana de Direitos Humanos é resultado da renovação do Termo de Cooperação, realizada junto à SJDH em 13 de março. A proposta é reunir diversos órgãos e instituições públicas para oferecer serviços diversos à população.
Na ocasião da assinatura, a defensora-geral, Camila Canário, destacou que “essa iniciativa é direcionada sobretudo à população mais vulnerável, que é o público-alvo da Defensoria. Firmar essa cooperação reforça a importância da integração entre os agentes públicos para atender aos cidadãos baianos, bem como reforça a DPE enquanto instituição essencial ao sistema de Justiça e à defesa das garantias constitucionais”.
Por: Tunísia Cores | Ascom DPE
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