Reunião técnica inicia elaboração de plano de ações para prevenir ataques de cães a rebanhos nos municípios baianos

Grupo de trabalho apontou ações como o controle populacional dos cães, com castração e microchipagem  

Foto: divulgação UPB

Com objetivo de construir um plano de ação para prevenir ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos em municípios do Semiárido baiano, ocorreu uma reunião, na tarde desta terça-feira (22), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com prefeitos, representantes do Governo do Estado, Faeb/Senar, Conselho de Medicina Veterinária, associação de clínicas veterinárias, Ministério Público, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA). O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho sobre o tema, fruto do desdobramento de outras reuniões, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

Projeto de Lei propõe responsabilização de tutores por ataques de cães a rebanhos rurais na Bahia

Entre as sanções previstas estão multas que variam de R$ 1.500 por animal ferido a R$ 8.000, ou até perda da guarda do cão.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um projeto de lei que estabelece a responsabilização de tutores de cães por ataques a animais de produção em propriedades rurais do estado. O PL 25718/2025, recebido nesta terça-feira (25) e apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PV), prevê penalidades para proprietários que negligenciam o controle de seus animais, resultando em prejuízos aos pecuaristas.

Luciano Araújo denuncia ataques de cães a caprinos e ovinos na região do Sisal

De acordo com o parlamentar, será implantado pelo Governo do Estado da Bahia um projeto-piloto de combate a essa prática e será realizada uma audiência pública na cidade de Nova Fátima

Em reuniões nesta terça-feira (11), nas comissões de Comissão de Saúde e Saneamento e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual e presidente do Solidariedade no estado, Luciano Araújo, denunciou os “inúmeros ataques de cães que deixam feridos ou mortos rebanhos de caprinos e ovinos na Região do Sisal”.

STF decide manter Ivana Bastos presidente da Alba após afastamento de Adolfo

Menezes do cargo Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) assumirá oficialmente comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.

O Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu manter a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), presidente da Casa, após o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo.

Deputada Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA

Eleita primeira vice-presidente, ela assume no lugar do ex-presidente Adolfo Menezes, afastado provisoriamente pelo STF

Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) [relembre], a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse, na noite desta terça-feira (11), na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Sem pompa nem discursos – “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes”, como frisou – e em lágrimas ao lembrar dos pais, Fernando e Marília, falecidos em dezembro último, a deputada Ivana Bastos divulgou a seguinte nota oficial:

STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

Agora, a 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), irá assumir o comando da Assembleia de forma interina e deve convocar novas eleições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Adolfo Menezes é reeleito presidente da AL-BA com 61 votos; nova eleição pode ocorrer em caso de impedimento

Com a possibilidade do questionamento sobre a validade do mandato de Adolfo, Ivana pode ter a missão de convocar uma nova votação para a presidência.

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reconduzido para mais um mandato a frente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após sessão de votação na tarde desta segunda-feira (3). A votação que ocorreu no Plenário Orlando Spínola, consagrou Adolfo com 61 votos, contra 1 de Hilton Coelho (PSOL). A votação contou com a participação de todos os parlamentares, com exceção de Matheus Ferreira (MDB).

Nome de Alex da Piatã passa a ser cogitado para presidência da Alba; entenda

Reeleição de Adolfo Menezes (PSD) pode não ocorrer devido a entendimento do STF

A eleição para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode ganhar novos capítulos nos próximos dias. De acordo com informações apuradas pela reportagem do PSNotícias, uma articulação na base governista pode levar o presidente Adolfo Menezes (PSD) a desistir de tentar a reeleição.

Vereadora Rosy Sampaio participa de Audiência Pública na AL-BA sobre Violência política de gênero e raça

No evento foi assinado o protocolo de atuação do sistema de segurança pública da Bahia, em regime de cooperação entre instituições no enfrentamento da Violência Política de Gênero, uma iniciativa da SPM, da Procuradoria da Mulher e da Comissão de Mulheres da ALBA.

A vereadora de Ichu Rosy Sampaio que tem o seu mandato até o dia 31 de dezembro esteve participando de uma Audiência Pública sobre Violência política de gênero e raça ocorrido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira, 10 de dezembro.

El Patron: Binho Galinha repudia declarações de presidente da Alba e diz que apresentará sua versão dos fatos nesta semana

O deputado é apontado como principal alvo da investigação de um esquema de milícia com atuação na região de Feira de Santana.

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) repudiou, em nota de esclarecimento, as declarações do deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sobre a análise do caso referente à Operação da Polícia Federal denominada “El Patron”. Binho Galinha é apontado como principal alvo da investigação de um esquema de milícia com atuação na região de Feira de Santana. Conforme a Polícia Federal, o grupo é investigado por lavagem de dinheiro obtido de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada.

“Ouro verde do sertão”: sisal pode ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial da Bahia

O projeto de lei é do deputado Luciano Araújo que espera não apenas fortalecer o reconhecimento da cultura do sisal, mas também ajudar a preservar a história de uma das mais importantes cadeias produtivas da Bahia

O deputado Luciano Araújo (SD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo de reconhecer a cultura do sisal como patrimônio cultural imaterial do estado. Ele destacou que a Bahia é o maior produtor de sisal no mundo, com cerca de 90% da produção nacional. Além disso, o Brasil é o país que mais cultiva a agave, planta da qual a fibra é extraída. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aponta que a Bahia produz 140 mil toneladas de fibra de sisal por ano, sendo que quase metade dessa produção é exportada.

Deputado Cafu Barreto é ameaçado de morte por médico de Irecê; parlamentar pediu proteção policial

O parlamentar, que exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também é ex-prefeito de Ibititá

O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) teve o seu nome envolvido em uma polêmica com um médico da região de Irecê. O parlamentar, que exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ex-prefeito de Ibititá, foi ameaçado de morte pelo médico Raul Machado. 

SPM discute implantação da Sala Elas à Frente no município de Candeal

O objetivo foi aprofundar informações sobre programas e projetos estratégicos desenvolvidos pela SPM e que podem ser implementados no município a partir de um regime de colaboração.

A Secretaria das Mulheres da Bahia (SPM) recebeu, nesta quarta-feira, 12, em Salvador, uma delegação feminina da cidade de Candeal para uma visita técnica na Casa da Mulher Brasileira e para o diálogo com parlamentares da Comissão das Mulheres e da Procuradoria das Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Preso o suspeito de tentativa de duplo feminicídio em Coité

Após ser ouvido e liberado em Feira de Santana, ele retornou a delegacia para uma audiência de custódia e de propósito quebrou um computador, talvez temendo a repercussão do crime e supostamente queria ficar preso

Suspeito de dupla tentativa de feminicídio tendo como vítimas sua ex-companheira e a mãe dela, no início da madrugada de quarta-feira, 15, no Conjunto Habitacional Cidade Jardim no município de Conceição do Coité [relembre], que se apresentou na noite do mesmo dia no Complexo de Delegacias do Bairro Sobradinho em Feira de Santana e liberado em seguida por não haver nenhum mandado de prisão contra o mesmo [relembre], gerou muita revolta principalmente durante uma reunião ocorrida durante toda a tarde desta quinta-feira, 16, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde que envolveu aproximadamente 100 pessoas representantes de diversos seguimentos da sociedade civil, bem como representantes da força de segurança do estado, deputada estadual Fabiola Mansur Procuradora dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA) e Elisangela Araújo secretária estadual de Políticas Publicas para às Mulheres.

Lei obriga ônibus intermunicipais na Bahia a terem assentos infantis

Após sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a lei determina que cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para que os equipamentos sejam instalados

Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais passem a oferecer assentos infantis e bebês conforto para crianças.

ALBA aprova pagamento dos recursos do FUNDEF aos professores

O PL que trata do pagamento dos precatórios para os professores também foi aprovado com votos contrários do deputado Hilton Coelho e da bancada de oposição

Plenário também deu autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 400 milhões 

Após mais de cinco horas de discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei nº 25.033/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento da segunda parcela dos precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aos profissionais do magistério da educação básica. Além disso, os parlamentares aprovaram outras três matérias ao longo da sessão extraordinária que teve início às 19h20 de quinta-feira (24).

Em ofício a Lula, deputado baiano pede intervenção federal na segurança pública da Bahia

O pedido cita a presença cada vez mais frequente da criminalidade em todas as áreas do estado, incluindo a capital, Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na Avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto, (PSDB) realizou, nesta sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal com o objetivo de conter o avanço da criminalidade no estado.

Auditoria do TCE-BA constata pagamentos a servidores falecidos no governo Rui Costa; irregularidades chegam a R$ 26 mi

Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020

Uma auditoria executada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo realizou o pagamento a servidores irregulares durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020. Entre as irregularidades, estão a remuneração a servidores falecidos e com mais de 75 anos.

Deputado indica pavimentação asfáltica da BA-411 que liga Conceição do Coité a Ichu

O trecho de 24 km de extensão passa pelo povoado de Onça e distrito de Juazeirinho, ambos de Conceição do Coité, além do povoado de Umbuzeiro em Ichu

A pavimentação asfáltica da BA-411, no trecho de 24 km de extensão que liga os municípios de Conceição do Coité e Ichu, via Distrito de Juazeirinho, foi solicitada pelo deputado Luciano Araújo (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar pede que o chefe do Executivo determine à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a realização da obra. 

Comitiva de mulheres ichuenses participa do Encontro Estadual de Gestoras Públicas realizado na ALBA em Salvador

Ichu foi representado pela Secretária de Educação, Marina Oliveira, Diretora da Educação Adenilza Rodrigues, Assistente Social, Sintia Nayala, vereadoras Celidalva Soares, Geovana Márcia e Roseane Bispo, e a Professora Nilzete Barcelar (Presidente do Conselho Municipal de Educação)

Nesta terça-feira, 28, uma comitiva de mulheres ichuenses formada pela Secretária de Educação, Marina Oliveira, Diretora da Educação Adenilza Rodrigues, Assistente Social, Sintia Nayala, vereadoras Celidalva Soares, Geovana Márcia e Roseane Bispo, e a Professora Nilzete Barcelar (Presidente do Conselho Municipal de Educação), participou do Encontro Estadual de Gestoras Públicas, realizado no auditório Jutahy Magalhães na ALBA – Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.