Dono de carro que explodiu na frente do STF foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina, diz polícia

Veículo estava carregado de fogos de artifício. Um homem morreu.

O carro que explodiu na noite desta quarta-feira (13) no estacionamento anexo à Câmara dos Deputados, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), está no nome de Francisco Wanderley Luiz. Ele foi candidato a vereador pelo PL em 2020 em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, mas não se elegeu.

PEC pelo fim da escala de trabalho 6 x 1: saiba o que diz e quais deputados da Bahia votaram a favor

A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais e já ganhou apoio de 12 deputados baianos 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais já ganhou apoio de 12 deputados baianos. Entre os signatários estão parlamentares de diferentes partidos, como PT, PCdoB, PV, PSD e Avante. Até o momento, 134 assinaturas foram colhidas para a PEC ser protocolada pela Câmara dos Deputados, mas são necessárias 172 adesões para que a proposta avance formalmente no Congresso.

Entenda por que PT e PL se reuniram em torno de um mesmo candidato à presidência da Câmara

Normalmente água e azeite não se misturam. Mas, no mundo da política, as regras da física são diferentes – e até água e azeite podem parecer algo mais homogêneo quando é conveniente.

Em princípio, eles são como água e azeite: não se misturam. Mas, no mundo da política, as regras da física são diferentes – e até água e azeite podem parecer algo mais homogêneo quando é conveniente.

CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas, num revés para a esquerda

Foram 47 votos favoráveis à PEC e 17 contrários. Partidos da esquerda tentaram obstruir a votação. O governo não orientou sua bancada. As federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram contra a aprovação

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (12) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas, num revés para parlamentares da esquerda.

Comissão da Câmara aprova projeto que institui jornada extra e diárias especiais para guardas municipais

O texto permite que os municípios estabeleçam os valores das diárias e os horários de trabalho extraordinário por meio de legislação própria, incorporando essas alterações ao Estatuto Geral da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui jornada extraordinária e diárias especiais para guardas municipais em todo o país. A proposta ainda precisa passar por outras duas comissões e pelo plenário da Câmara.

Senado aprova com 53 votos a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga

O projeto de emenda constitucional, chamado de PEC das Drogas, foi aprovado também em segundo turno (por 52 a 9), e segue depois para ser analisado pela Câmara dos Deputados. 

Por 53 votos a favor e apenas 9 contra, foi aprovada em primeiro turno, no Plenário do Senado, a PEC 45/2023, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita no Brasil. O projeto de emenda constitucional, chamado de PEC das Drogas, foi aprovado também em segundo turno (por 52 a 9), e segue depois para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Veja como votaram os deputados baianos sobre a prisão do mandante do assassinato de Marielle

A prisão de Chiquinho Brazão foi mantida com 277 votos a favor e 129 votos contrários. Eram necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos membros da Câmara), em votação aberta e nominal.

A manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi aprovada na Câmara, na noite desta quarta-feira (10), com 277 votos a favor e 129 votos contrários. Eram necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos membros da Câmara), em votação aberta e nominal.

Lira convoca reunião de líderes em meio a escalada de tensões do Congresso com governo e STF

Foram diversos os assuntos que azedaram a relação do Congresso Nacional com o governo federal e o Supremo Tribunal Federal desde o final do ano passado

A sessão solene do Congresso Nacional destinada a iniciar o ano legislativo em 2024 acontecerá apenas no dia 5 de fevereiro, mas antes mesmo da abertura oficial dos trabalhos, reuniões serão realizadas para discutir uma nova escalada de tensão entre os três poderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira (29) um encontro com todos os líderes partidários, e a pauta da reunião está repleta de temas polêmicos.

Após comparar professores com traficantes, Eduardo Bolsonaro vira alvo de ações no STF

O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo (9)

Após comparar professores a traficantes de drogas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) virou alvo nesta segunda-feira (10) de representações no Conselho de Ética da Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo (9).

Após o Censo 2022 do Ibge, a Bahia pode reduzir número de deputados federais e estaduais?

Com os novos dados do Ibge, o estado pode perder quatro cadeiras na Câmara dos Deputados; na AL-BA também pode ter uma redução no número de parlamentares 

A Bahia pode perder até quatro vagas de deputados federais após o Censo 2022 ter apontado um crescimento abaixo da média nacional no estado. Hoje, com 39 parlamentares, a Bahia pode ver sua influência na Câmara dos Deputados ser reduzida a 35 integrantes na Casa. 

Câmara dos Deputados aprova projeto para punir discriminação contra políticos

A proposta foi votada sob protestos de parlamentares da base aliada do governo Lula (PT) e da oposição ao petista. O texto foi aprovado por 252 a 163 votos e agora seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) um projeto de lei que criminaliza a "discriminação" cometida "em razão da condição de pessoa politicamente exposta". A proposta foi votada sob protestos de parlamentares da base aliada do governo Lula (PT) e da oposição ao petista. O texto foi aprovado por 252 a 163 votos e agora seguirá para o Senado.

Mesa Diretora da Câmara confirma decisão do TSE e declara perda de mandato de Deltan Dallagnol

O deputado foi cassado pelo TSE por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. Toffoli também manteve a cassação e mandato não será herdado por deputado do PL; entenda.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, na tarde desta terça-feira (6), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022.

Com apoio de "opostos", Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com a maior vantagem da história

A votação foi realizada na tarde desta quarta-feira (1), em primeiro turno, após o alagoano receber 464 votos dos 513 possíveis

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2023-2024. A votação foi realizada na tarde desta quarta-feira (1), em primeiro turno, após o alagoano receber 464 votos dos 513 possíveis. O parlamentar conseguiu reunir apoios tanto de aliados do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto do ex-chefe do executivo Jair Bolsonaro.

PGR denuncia mais 225 envolvidos nos atos golpistas em Brasília; número de acusados chega a 479

Com a denúncia desta segunda-feira (30), o número de acusados pela PGR já chegou a 479

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de processo penal contra mais 225 pessoas envolvidas nos atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro (saiba mais). Com a denúncia desta segunda-feira (30), o número de acusados pela PGR já chegou a 479.

Atos golpistas: Mais cinco pessoas são denunciadas pela PGR por depredação na Câmara dos Deputados

O STF vai decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para o julgamento

Mais cinco bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). Os denunciados depredaram o prédio da Câmara dos Deputados.

PEC da Transição é aprovada pela Câmara dos Deputados

A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (21), em 2º turno, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023.

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento. A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto.

Câmara aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 24, o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no País. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A votação dos destaques ficou para esta quinta-feira, 24, e, logo depois, o texto seguirá para análise do Senado.

PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, nomeada de "PEC dos Precatórios", foi aprovada em primeiro turno durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (4). A sessão, que teve início às 18h (Brasília) em plenário, obteve 312 votos a favor e 144 contra. O projeto segue agora para o segundo turno de votação, com data estimada para acontecer ainda esta semana, e é uma das apostas do governo para viabilizar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Câmara aprova texto-base de projeto que muda regras do ICMS sobre os combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.