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quarta-feira, 12 de junho de 2024

CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas, num revés para a esquerda

Foram 47 votos favoráveis à PEC e 17 contrários. Partidos da esquerda tentaram obstruir a votação. O governo não orientou sua bancada. As federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram contra a aprovação
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (12) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas, num revés para parlamentares da esquerda.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos; tema será discutido no plenário

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto
Imagem ilustrativa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, nome de Zanin para o STF é aprovado no Senado

Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos
Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.