Após mais de 16 horas de júri, mulher é condenada a 25 anos de prisão por encomendar morte de cunhada e executor matar jovem, por engano

O júri também deliberou que Lainny deve pagar uma indenização de aproximadamente R$ 300 mil à mãe de Érica, que enfrenta sérios problemas de saúde decorrentes da perda da filha

Após mais de 15 horas de julgamento no salão do júri do Fórum Fernando Mário Pires Daltro, em Capim Grosso, município do território da Bacia do Jacuípe, que teve o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, o interrogatório da ré Layne Ferreira Fingergut, os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime.

Mais de uma década depois, júri condena homem a 12 anos por assassinato de garimpeiro em Santaluz

Crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2011, vítima foi atingida com um tiro na cabeça, dentro de um barraco em uma área de garimpo nas proximidades do povoado Serra Branca

Após mais de uma década do crime que tirou a vida de Idelson Dejaniro dos Santos, o servidor público federal Enoque Oliveira Queiroz foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi dada nesta quarta-feira (6), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, durante um júri popular. 

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Condenação provocou muita emoção de parentes e amigos da vereadora e do motorista. Acusados de serem mandantes ainda serão julgados, no STF.

Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal

A quantidade de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 [relembre] aumentou. Em decisão tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável

Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso

Delegacia de Euclides da Cunha

Denúncia do Ministério Público da Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso. A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César.

Médico acusado de matar colega acreano na Bahia é condenado a mais de 17 anos de prisão

Crime foi em maio de 2021, em São Gonçalo dos Campos, e Geraldo Freitas seguia preso desde então. Julgamento aconteceu em Feira de Santana e durou 20 horas. 

O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.  

Dono de empresa é condenado a três anos e meio de prisão devido a furto de energia em Serrinha

Local estava com ligação irregular que poderia abastecer 32 mil residências durante 15 dias

O dono de uma empresa de fabricação de britas, localizada em Serrinha, foi condenado a três anos e meio de prisão devido a um furto de energia flagrado no estabelecimento. A decisão foi proferida na última semana, após denúncia do Ministério Público da Bahia. Além da reclusão, o proprietário pagará multa devido ao crime cometido.

Homem é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável em Monte Santo

Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo. A sentença foi publicada na última terça-feira (10) e acatou a denúncia do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, que acusou o réu de manter conjunção carnal com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, resultando na gravidez da criança.

Mulher é condenada a 14 anos de prisão por matar filha de 1 ano afogada em tanque de lavar roupas

Crime ocorreu em maio de 2022, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. 

Uma mulher foi condenada a 14 anos de prisão por matar a própria filha, de um ano e 9 meses, afogada em um tanque de lavar roupas [relembre o crime]. O caso aconteceu em maio de 2022, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Juiz decide condenar vereador e empresária por divulgar pesquisa eleitoral falsa

A decisão, publicada na última segunda-feira (09), é do juiz eleitoral Lucas Carvalho Sampaio.  

O vereador de Monte Santo, Gilmar Ferreira Passos (Goré – PDT), e a empresária Lidiane Costa foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$80 mil e R$70 mil, respectivamente, por divulgarem em redes sociais pesquisa eleitoral fraudulenta. A decisão, publicada na última segunda-feira (09), é do juiz eleitoral Lucas Carvalho Sampaio.

Justiça condena prefeita, marido e filha por esquema que desviou R$ 26,6 milhões na Bahia

A acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), classificou o grupo como uma “organização criminosa contra a Administração Pública”. Prefeita é candidata à reeleição em Cansanção

A prefeita e candidata à reeleição de Cansanção, a 353 km de Salvador, Vilma Gomes (MDB), o ex-prefeito da cidade e marido dela, Ranulfo da Silva Gomes e a filha do casal, Pollyana Oliveira Gomes foram, condenados pela Justiça por lavagem de dinheiro, num esquema que teria desviado mais de R$ 26 milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2015.  

Pastor condenado no 8/1 diz ao STF não saber que cometia crimes

Ele está preso em Brasília desde 8 de janeiro de 2023. Em fevereiro deste ano, o STF o condenou por diversos crimes, a exemplo de abolição violenta do Estado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa armada. O pastor de 59 anos ainda terá de pagar, com os outros condenados, R$ 30 milhões de indenização por danos morais coletivos

A defesa do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e seis meses pela participação no 8 de Janeiro (saiba mais), afirmou ao STF que Santos não sabia que estava cometendo crimes na ocasião. O recurso foi enviado ao Supremo no último dia 6 e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Edison Brittes é condenado a 42 anos de prisão pelo assassinato do jogador Daniel

O júri popular do caso foi encerrado na noite desta quarta-feira (20). O assassinato aconteceu em outubro de 2018

Réu confesso e principal acusado da morte do jogador Daniel, ex-São Paulo, Botafogo e Coritiba, Edison Luiz Brittes Júnior foi condenado a 42 anos, 5 meses e 25 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado pelo assassinato [relembre o caso]. O júri popular do caso foi encerrado na noite desta quarta-feira (20). O assassinato aconteceu em outubro de 2018.

Pelo placar de 9 a 2, STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro cometido na Itália

Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013 contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013 [relembre], contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso.

Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão por acusação de estupro

Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia"

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher [relembre] na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia".

Mesmo morto, ex-prefeito é condenado a indenizar homem por ofensas

O Município de Casa Nova apresentou um recurso contra a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca local

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Município de indenizar um cidadão em R$ 8 mil por xingamentos e tentativa de desferir um tapa em seu rosto. Em primeira instância, a Justiça decretou revelia por falta de apresentação de defesa do ex-prefeito, falecido em agosto de 2020, por Covid-19. A agressão aconteceu em abril de 2016.