ICHU - Publicado Decreto que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024

Os agentes públicos deverão ficar atentos para não cometerem deslizes durante o período eleitoral conforme dispõe as disposições do Código Eleitoral, da Lei Geral das Eleições nº 9.504/97 e suas alterações e das Resoluções do TSE concernentes ao pleito 2024

Foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto 258/2024 de 05 de julho de 2024 que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024.

ICHU - Prefeitura decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira em virtude do feriado de Corpus Christi

Conforme o Decreto, ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.

Através do Decreto 244/2024, o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga decertou Ponto Facultativo na sexta-feira, 31 de maio, por conta do feriado desta quinta, 30, Dia de Corpus Christi.

Prefeito revoga decreto de Situação de Emergência e confirma realização da Micareta de Feira 2024

O prefeito publicou um vídeo onde confirma a realização da Micareta de Feira, entre os dias 18 e 21 de abril.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, publicou em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (15), o decreto de revogação da Situação de Emergência nas áreas do município de Feira de Santana afetadas pelas chuvas de janeiro e fevereiro. 

Está proibida a pesca nos tanques e represas localizados no município de Ichu

Medida vale para a pesca com uso de tarrafas e redes, e já se encontra em vigor desde ontem, dia 19 de fevereiro.

Por meio do Decreto nº 214/2024, o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, determinou a proibição da pesca nos tanques e represas localizados no município de Ichu, com uso de tarrafas e redes, pelo período que indica.  

ICHU - Psicóloga Lorena Cedraz assume a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Lorena que vinha atuando na Secretaria Municipal de Saúde assume a vaga deixada por Lennon Borges que saiu do cargo recentemente

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 24 de janeiro, o Decreto nº 204/2024, nomeando a Psicóloga Lorena Cedraz Carneiro de Jesus como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ichu.

Convocada a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades

Evento acontecerá no dia 09 de novembro de 2023, no Município de Ichu, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Ichu

O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, por meio do Decreto nº 175/2023 de 01 de novembro de 2023, convocou a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu, sendo esta a etapa preparatória da 7ª Conferência Estadual das cidades.

Declarado Estado de Calamidade Pública em Ichu por conta da estiagem

Em várias áreas do município praticamente não existe comida para o gado, tendo os criadores apelado para o mandacaru.

Depois de Decretar Estado de Emergência no dia 20 de outubro (relembre) por conta da estiagem, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, publicou nesta quarta-feira, 01 de novembro, o Decreto nº 178/2023, declarando Estado de Calamidade Pública autorizando a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução, entre outras ações.

Ichu: Prefeito declara situação de emergência no município por conta da estiagem

O Decreto vale por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua publicação

Em virtude da estiagem que vem afetando todo o município de Ichu, o Prefeito José Gonzaga por meio do Decreto 174/2023 de 20 de outubro de 2023, declarou Situação de Emergência em todo o município.

IV Conferência Municipal de Cultura de Ichu acontece dia 14 de setembro

A IV CMC tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados (as) para Conferência Estadual de Cultura

O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, por meio do Decreto 159/2023, convocou para o dia 14 de setembro de 2023, a IV – CMC- Conferência Municipal de Cultural, que ocorrerá das 08:00h às 16:30 h, no Auditório Municipal Aristides Pinto, localizado na Rua Elias Bernardino Carneiro, tendo como tema “Democracia e Direito à Cultura”.

Ichu: SEM FPM NÃO DÁ! Prefeito decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

A intenção é conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação

Por meio do Decreto 155/2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, o prefeito José Gonzaga, determinou que no dia 30 de agosto, quarta-feira, será ponto facultativo no município de Ichu.

Ichu: Órgãos da Administração Pública farão a retenção do imposto de renda (IR) nas contratações de bens e na prestação de serviços

O Decreto municipal foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Ichu publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 152/2023 que “Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n.º 9.430/1996, do art. 15 da Lei Federal n.º 9.249/1995 e, também, adota a IN RFB nº 1.234/2012 e IN RFB n° 2145/2023 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ichu – Bahia.”

Ichu: Decreto proíbe preparo de cimento e acender fogueiras nas ruas e avenidas do município com pavimentação asfáltica

A justificativa é que a preparação de cimento e o acendimento de fogueiras sobre o asfalto geram danos à pavimentação, por conta da sobreposição de materiais ou em decorrência da alta temperatura decorrente do fogo, o que precisa ser coibido

Atendendo a solicitação do Prefeito José Gonzaga, por intermédio do Deputado Estadual Alex da Piatã, o Governo da Bahia realizou a pavimentação asfáltica do centro da cidade Ichu, sendo este a realização de um sonho dos moradores que almejavam ter esse benefício que além de melhorar esteticamente, também dá um aspecto de organização, pois além da pavimentação, a cidade recebeu faixas de sinalização.

Ichu: Ex-prefeito Antonio George é nomeado Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

O Decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 03 de maio

O ex-prefeito de Ichu, António George, que esteve à frente do município no período de 2013 a 2016, é o novo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. 

Ichu: Prefeitura decreta ponto facultativo municipal na Sexta-feira, 03 de fevereiro.

O decreto é devido os festejos e realização da tradicional lavagem da igreja e concurso de máscaras, alegorias e desfiles de baianas

Considerando os festejos da realização da tradicional lavagem da igreja e concurso de máscaras, alegorias e desfiles de baianas no dia 03 de fevereiro (sexta-feira), o Prefeito José Gonzaga decretou Ponto Facultativo no Município de Ichu, devendo ser mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente necessários, que serão atendidos na forma e horários exigidos pelo Secretário da respectiva.

Decreto de Lula revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição; veja o que diz o texto

Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis. Grupo de trabalho será montado para propor nova regulamentação na área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição.

Governo da Bahia suspende visitas em hospitais em todo estado

O uso de máscaras voltou a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso

Estão suspensas visitas a pacientes internados em todos os hospitais públicos e particulares na Bahia partir desta terça-feira (29), por causa do aumento de casos da Covid-19. A medida está prevista em novo decreto baixado pelo Governo do Estado. O decreto estabelece que o acesso dos acompanhantes dos paciente está condicionado à comprovação da vacinação e a utilização de máscara de proteção.

Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia

Medida entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

Confira como será o expediente nas repartições públicas de Ichu durante os jogos da Seleção Brasileira

Por meio do Decreto 093/2022, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, divulgou informações de como será o expediente das repartições públicas do município, durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022.  

Ichu: Prefeito Gonzaga assina novo decreto proibindo a pesca em tanques e represas no município com a utilização de tarrafas e redes

O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, assinou nesta terça-feira, 13, o Decreto nº 086/2022 estabelecendo a proibição de pesca nos tanques e represas localizados no município, com uso de tarrafas e redes, por tempo indeterminado, e dá outras providências e dá outras providências.

Uso de máscara em locais fechados e ônibus passa a ser recomendado em Feira de Santana

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Município. 

Devido a incidência de casos de covid-19 e do surto do vírus causador da nova varíola, o prefeito de Feira de Santana Colbert Filho recomenda o uso da máscara em ambientes fechados e nos transportes coletivos do município.