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sábado, 1 de março de 2025

Prefeitura de Serrinha altera decreto que autorizava abatimento de animais após inquérito do MP-BA

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Novo texto indica que animais de médio e grande porte apreendidos só poderão ser doados e mediante contrapartida obrigatória.  A Prefeitura ...
sábado, 8 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Serrinha doa primeiro animal após decreto que autoriza apreensão e doação de animais soltos

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O animal adotado foi um cavalo encontrado às margens da BR-116 e acolhido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambien...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Serrinha publica decreto que determina apreensão, doação e abate de animais soltos nas ruas

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A medida definida por decreto está valendo desde sexta-feira (31) e abrange animais como suínos, caprinos, ovinos, bovinos e equinos Animais...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Justiça determina reintegração de servidores suspensos por decreto em Barrocas

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A decisão também determina o pagamento integral da remuneração referente ao mês de janeiro e impõe multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 ...
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Vídeo: Animal quase provoca acidente no bairro da Quadra em Conceição do Coité

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Prefeito endurece regras aos tutores e penalidades podem ultrapassar R$ 10 mil, confira Apesar do novo decreto publicado pelo prefeito de C...
quarta-feira, 10 de julho de 2024

ICHU - Publicado Decreto que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024

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Os agentes públicos deverão ficar atentos para não cometerem deslizes durante o período eleitoral conforme dispõe as disposições do Código E...
quarta-feira, 29 de maio de 2024

ICHU - Prefeitura decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira em virtude do feriado de Corpus Christi

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Conforme o Decreto, ficam mantidos os serviços de natureza essencial, como licitação, segurança, limpeza, saúde e outros eventualmente neces...
sexta-feira, 15 de março de 2024

Prefeito revoga decreto de Situação de Emergência e confirma realização da Micareta de Feira 2024

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O prefeito publicou um vídeo onde confirma a realização da Micareta de Feira, entre os dias 18 e 21 de abril. O prefeito de Feira de Santana...
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Está proibida a pesca nos tanques e represas localizados no município de Ichu

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Medida vale para a pesca com uso de tarrafas e redes, e já se encontra em vigor desde ontem, dia 19 de fevereiro. Por meio do Decreto nº 21...
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

ICHU - Psicóloga Lorena Cedraz assume a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

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Lorena que vinha atuando na Secretaria Municipal de Saúde assume a vaga deixada por Lennon Borges que saiu do cargo recentemente Foi publica...
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Convocada a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ichu como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades

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Evento acontecerá no dia 09 de novembro de 2023, no Município de Ichu, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Ichu O Prefeito Municipa...

Declarado Estado de Calamidade Pública em Ichu por conta da estiagem

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Em várias áreas do município praticamente não existe comida para o gado, tendo os criadores apelado para o mandacaru. Depois de Decretar Est...
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Ichu: Prefeito declara situação de emergência no município por conta da estiagem

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O Decreto vale por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua publicação Em virtude da estiagem que vem afetando todo o município d...
sábado, 2 de setembro de 2023

IV Conferência Municipal de Cultura de Ichu acontece dia 14 de setembro

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A IV CMC tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado...
terça-feira, 29 de agosto de 2023

Ichu: SEM FPM NÃO DÁ! Prefeito decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

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A intenção é conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos ...
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Ichu: Órgãos da Administração Pública farão a retenção do imposto de renda (IR) nas contratações de bens e na prestação de serviços

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O Decreto municipal foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15 de agosto de 2023. A Prefeitura Municipal de Ichu publicou no Diár...
terça-feira, 9 de maio de 2023

Ichu: Decreto proíbe preparo de cimento e acender fogueiras nas ruas e avenidas do município com pavimentação asfáltica

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A justificativa é que a preparação de cimento e o acendimento de fogueiras sobre o asfalto geram danos à pavimentação, por conta da sobrepos...
quinta-feira, 4 de maio de 2023

Ichu: Ex-prefeito Antonio George é nomeado Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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O Decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 03 de maio O ex-prefeito de Ichu , António George , que esteve à f...
Um comentário:
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Ichu: Prefeitura decreta ponto facultativo municipal na Sexta-feira, 03 de fevereiro.

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O decreto é devido os festejos e realização da tradicional lavagem da igreja e concurso de máscaras, alegorias e desfiles de baianas Conside...
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Decreto de Lula revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição; veja o que diz o texto

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Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis. Grupo de trabalho será montado p...