Ichu Notícias: Diário Oficial do Município - O Portal da Boa Informação

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quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Prefeitura de Ichu divulga edital de leilão online de veículos e sucatas

O leilão é pelo site www.bezerraleiloes.com.br, podendo ser dados os lances virtuais logo após a publicação do edital. O fechamento se dará no dia 29/11/2024, a partir das 15:00h, devendo os interessados se inteirarem das condições de participação previstas no site, que exigem prévio cadastramento.
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Ichu, o Edital de Leilão Online 01/2024 tornando público para conhecimento dos interessados. Serão leiloados sucatas de diversos veículos e sucatas pertencentes a Prefeitura Municipal.

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

ICHU - Definida a empresa que fará a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Barra

Essa quadra foi construída na segunda gestão do Prefeito Dorivaldo Ferreira (2021 a 2004), e desse período até os dias atuais não havia passado por uma grande reforma, sendo realizadas algumas intervenções a exemplo de pintura e melhorias na iluminação
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 01 de agosto, o nome da empresa que fará a reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de Barra em Ichu. Essa quadra foi construída na segunda gestão do Prefeito Dorivaldo Ferreira (2021 a 2004), e desse período até os dias atuais não havia passado por uma grande reforma, sendo realizadas algumas intervenções a exemplo de pintura e melhorias na iluminação.

quarta-feira, 10 de julho de 2024

ICHU - Publicado Decreto que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024

Os agentes públicos deverão ficar atentos para não cometerem deslizes durante o período eleitoral conforme dispõe as disposições do Código Eleitoral, da Lei Geral das Eleições nº 9.504/97 e suas alterações e das Resoluções do TSE concernentes ao pleito 2024
Foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto 258/2024 de 05 de julho de 2024 que dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração direta e indireta referente o pleito de 2024.

quarta-feira, 12 de junho de 2024

ICHU - Publicada a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal, o Plano de Carreira e dá outras providências

A publicação ocorreu após aprovação da Câmara de Vereadores do Projeto de Lei enviado pelo Executivo
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 12 de junho de 2024, a Lei 095/2024 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal, o Plano de Carreira e dá outras providências.

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Concurso Público de Barrocas abre as inscrições para as 141 Vagas em Diversas Áreas

As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do site www.institutoassege.org.br 
As inscrições para o Concurso Público de Barrocas começam nesta quinta-feira (11). O concurso foi anunciado através do Diário Oficial, e oferece um total de 141 oportunidades de trabalho para candidatos com formação nos níveis Fundamental, Médio e Superior.

sexta-feira, 22 de março de 2024

ICHU - Resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo é anunciado; suplentes serão contemplados e novo certame será aberto

Após análise criteriosa das propostas, os selecionados foram escolhidos, mas a generosidade dos recursos permitirá que mais projetos sejam apoiados.
O resultado preliminar do edital da Lei Paulo Gustavo do município de Ichu foi anunciado nesta sexta-feira, 22, após publicação no Diário Oficial, trazendo boas notícias para os participantes. Com a sobra de recursos, os suplentes serão contemplados e um novo certame de premiação simplificada será aberto. 

sexta-feira, 15 de março de 2024

Prefeito revoga decreto de Situação de Emergência e confirma realização da Micareta de Feira 2024

O prefeito publicou um vídeo onde confirma a realização da Micareta de Feira, entre os dias 18 e 21 de abril.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, publicou em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (15), o decreto de revogação da Situação de Emergência nas áreas do município de Feira de Santana afetadas pelas chuvas de janeiro e fevereiro. 

sexta-feira, 8 de março de 2024

Ichu: Publicada Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até 31/12/2024, revogando-se as disposições em contrário.
Foi publicado no Diário Oficial do Município edição desta sexta-feira, 07 de março, a Lei 088 de 7 de março de 2024 que Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores municipais.  

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

ICHU - Psicóloga Lorena Cedraz assume a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Lorena que vinha atuando na Secretaria Municipal de Saúde assume a vaga deixada por Lennon Borges que saiu do cargo recentemente
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 24 de janeiro, o Decreto nº 204/2024, nomeando a Psicóloga Lorena Cedraz Carneiro de Jesus como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ichu.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

ICHU - Sancionada a Lei que dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A referida Lei é oriunda do PL 73/23 que foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 26, em sessão extraordinária.
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 28, a Lei 086/2023 que Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ichu/BA, e dá outras providências.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Documentário “Fibras Resilientes” é aprovado para financiamento em Conceição do Coité

O projeto inclui parcerias significativas com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o aclamado projeto local "Som do Sisal", ambos contribuindo para enriquecer o conteúdo e a execução do documentário.
A Prefeitura de Conceição do Coité anunciou a aprovação do projeto “Fibras Resilientes – Sisal,
 Agave e o Futuro Sustentável de Conceição do Coité” no Diário Oficial do município nesta quinta-feira, 14. O projeto, desenvolvido pelo fotógrafo Paulo Marcos, figura entre os 62 aprovados nas diversas categorias da Lei Paulo Gustavo (LPG), recebendo um financiamento de R$ 80 mil, parte do total de R$ 599.390,67 alocados pelo Governo Federal para iniciativas culturais no município. Veja a lista completa Conceição do Coité – BA-14-12-2023_70019_0724.

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Ichu: Definida a empresa responsável pela obra de urbanização da Avenida Elvira Freitas na sede do município

Trata-se da RASANTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS da cidade de Capim Grosso
Na semana passada foi divulgado no Diário Oficial o nome da empresa que construirá a quadra poliesportiva do povoado de Varjota, atendendo ao anseio da comunidade que almejavam por uma praça esportiva (relembre).

Duas conselheiras tutelares eleitas tem mandatos cassados em Serrinha

Os nomes retirados da lista de candidatos eleitos, após deliberação da Comissão Eleitoral, que recebeu denúncias que ambas teriam praticado campanha irregular durante o pleito
Duas conselheiras tutelares, eleitas em 1º de outubro, durante eleição para escolha dos novos integrantes do órgão tiveram seus mandatos cassados antes mesmo de assumirem seus postos em Serrinha. A informação foi confirmada na segunda-feira (13) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serrinha (CMDCA), por meio da resolução nº 23/2023 publicada no Diário Oficial do Município.

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Comissão Especial do CMDCA torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Ichu

A eleição aconteceu no último domingo, 1º, com 12 candidatos concorrendo ao pleito
Momento da apuração dos votos na Escola Municipal Marcolino Santana Lima
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 02 de outubro, o Edital 003/2023 do CMDCAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tornando público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Ichu realizado no domingo, 01 de outubro (saiba mais).  

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Ichu: Edital 002/2023 do CMDCA convoca eleitores para o Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Em Ichu, a votação ocorrerá nas Escolas Municipais Marcolino Santana Lima e Luiz Júlio Carneiro dividindo os eleitores (seções) em ordem alfabética, no dia 1° de outubro
No domingo, 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Frank Souza e Marcos Araújo são nomeados Comandante e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Ichu

Contando com 07 agentes, a GCM presta um relevante serviço a sociedade ichuense, zelando pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município, como também colaborando, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social, entre outras ações
Foi publicado no Diário Oficial do município, edição desta quinta-feira, 31, os Decretos 157/2023 e 158/2023 nomeando FRANK SOUZA CARNEIRO e ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE JESUS como Comandante e Subcomandante da GCM – Guarda Civil Municipal de Ichu respectivamente.

terça-feira, 29 de agosto de 2023

Ichu: SEM FPM NÃO DÁ! Prefeito decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

A intenção é conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação
Por meio do Decreto 155/2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, o prefeito José Gonzaga, determinou que no dia 30 de agosto, quarta-feira, será ponto facultativo no município de Ichu.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Ichu: Órgãos da Administração Pública farão a retenção do imposto de renda (IR) nas contratações de bens e na prestação de serviços

O Decreto municipal foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15 de agosto de 2023.
A Prefeitura Municipal de Ichu publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 152/2023 que “Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n.º 9.430/1996, do art. 15 da Lei Federal n.º 9.249/1995 e, também, adota a IN RFB nº 1.234/2012 e IN RFB n° 2145/2023 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Ichu – Bahia.”

quinta-feira, 20 de julho de 2023

Divulgado o resultado da prova do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ichu para o mandato 2024/2028

Apenas a metade dos inscritos passaram na prova (objetiva e redação) e estão classificados/as 
Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira, 20 de julho, o ato de informação nº 006/2023 com o resultado da prova do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ichu para o mandato 2024/2028.