Com dois reajustes em um único dia, diesel fica quase 10% mais caro na Bahia

Reajuste em 1,5% na alíquota do ICMS foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues

O reajuste de 1,5% na alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi o único motivo que encareceu os combustíveis na Bahia (saiba mais). A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro [relembre] e logo depois sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues [relembre]. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.

Cobrança de impostos federais deve deixar gasolina mais cara a partir de sábado (1)

Levando em consideração que o preço médio atual é de R$ 5,40, o valor do litro vai para R$ 5,62 com a adição dos R$ 0,22.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo de R$ 1,22 fez o preço da gasolina disparar na maioria dos estados desde o início de junho. E, a partir de 1º de julho, o combustível terá aumento de R$ 0,22 nos impostos federais PIS/Cofins.

Governo da Bahia aumenta valor do ICMS para produtos e serviços no estado para 19%

A alteração consta no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (22). Antes, a alíquota era de 17%

A Bahia tem uma nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) para produtos e serviços, internos e externos ao estado para 19%. A alteração consta no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (22). Antes, a alíquota era de 17%.

Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta sexta-feira (11), na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. As informações são da Agência Brasil.

Entenda o que pode mudar na cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis; projeto foi aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

Câmara aprova texto-base de projeto que muda regras do ICMS sobre os combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. 

Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).