STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 [relembre] e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

Acusado de matar ex-namorada há 22 anos, é condenado a 20 de prisão em regime fechado

Além da condenação em Santaluz, Ailton também foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de outra ex-namorada, ocorrido em 1999, no estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou Ailton Santiago Cunha a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Ana Paula Oliveira Santos. O crime aconteceu em 24 de agosto de 2002, no povoado Várzea da Pedrinha, em Santaluz, na região sisaleira do estado. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (12), e a pena deve ser cumprida imediatamente. As informações são do Notícias de Santaluz.

Suspeito de matar homem a facada dentro de casa em Santaluz deixa a prisão após seis dias

Ele estava preso na Delegacia Territorial de Valente desde o último sábado (1), suspeito de envolvimento na morte de Claudean Santos da Silva, de 26 anos. 

Lucas Oliveira de Jesus, conhecido como Zazá, de 29 anos, foi solto na manhã desta quinta-feira (6) após determinação da Justiça. Ele estava preso na Delegacia Territorial de Valente desde o último sábado (1), suspeito de envolvimento na morte de Claudean Santos da Silva, de 26 anos, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia [relembre o crime].

Ex-prefeito de Cansanção é condenado a 10 anos de prisão por fraude em licitações; prejuízo foi estimado em R$ 26,5 milhões

Além das penas de prisão, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos. Político pode recorrer contra a decisão. 

O político Ranulfo Gomes, ex-prefeito de Cansanção, no norte da Bahia, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal. Ele é acusado de atuar em um "esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos". Os prejuízos foram estimados em R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015, período em que o político esteve à frente da prefeitura.

Justiça determina afastamento imediato de Sérgio Suzart da presidência da Câmara

O Ministério Público argumenta que a permanência de Suzart no cargo por um terceiro mandato consecutivo fere a Lei Orgânica do Município e desrespeita um entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

A Justiça da Bahia determinou o afastamento imediato de Mário Sérgio Suzart de Matos da presidência da Câmara de Vereadores de Santaluz. A decisão foi assinada nesta terça-feira (4) pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior e atende a um pedido do Ministério Público da Bahia, que questiona a legalidade da reeleição de Suzart para o biênio 2025-2026.

Justiça determina reintegração de servidores suspensos por decreto em Barrocas

A decisão também determina o pagamento integral da remuneração referente ao mês de janeiro e impõe multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento

A Justiça concedeu liminar, na quarta-feira (23), para reintegrar servidores aprovados em concurso de 2024, que tiveram convocações suspensas pelo Decreto nº 07/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Barrocas no dia 15 de janeiro [relembre]. A decisão também determina o pagamento integral da remuneração referente ao mês de janeiro e impõe multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

Mãe de jovem morto após acidente de moto pede respostas sobre quebra-molas irregular. “Alguém tem que pagar por isso”

O acidente aconteceu no último dia 21, após a equipe médica informar da morte encefálica a mãe autorizou a doação de órgãos e somente na manhã desta quinta-feira, 26, ele retirou o corpo do DPT de Feira de Santana

A morte de Welder Santos Silva, de 18 anos, após um acidente de moto em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, trouxe dor para a família e revolta para a mãe, Maria da Conceição Santos. Ela cobra justiça e respostas sobre a instalação de um quebra-molas irregular, apontado como a causa do acidente. “Alguém tem que pagar por isso”, disse ao site Notícias de Santaluz.

Mulher é condenada a devolver R$ 3,7 milhões após enganar o exército por 33 anos

Ela se passou por filha de combatente brasileiro na Segunda Guerra Mundial por 33 anos, visando receber pensão do exército brasileiro.

Foto: Reprodução

Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, foi condenada pela Justiça do Mato Grosso do Sul a devolver R$ 3,7 milhões ao exército, após se passar por filha de combatente brasileiro na Segunda Guerra Mundial por 33 anos, visando receber pensão do exército brasileiro.

Coité - Julgamento do suspeito de tentar matar mãe e filha no bairro Cidade Jardim pode acontecer no início de 2025

Réu alega uso de múltiplas drogas e afirma não se lembrar do crime que aconteceu no dia 15 de maio

Quase sete meses depois da tentativa de duplo feminicídio contra mãe e filha praticados pelo ex-companheiro da moça, no bairro Cidade Jardim em Conceição do Coité, a jornalista Rafaela Rodrigues buscou informações sobre o andamento do processo.

COITÉ - Familiares de entregador de delivery morto em acidente pede que autor se entregue à polícia: “Se dizia amigo da família!”

Isaac faleceu após uma colisão frontal com a moto que pilotava em um carro na BA-120, próximo ao Radar, no Bairro Alto do São João, saída Coité – Retirolândia

A família de Isaac Lopes Goes, 25 anos, que morava na Rua Carlos Gomes, no bairro Rua Nova em Conceição do Coité, pede justiça após a morte do jovem no último domingo, 10 de novembro [relembre]. 

Após mais de 16 horas de júri, mulher é condenada a 25 anos de prisão por encomendar morte de cunhada e executor matar jovem, por engano

O júri também deliberou que Lainny deve pagar uma indenização de aproximadamente R$ 300 mil à mãe de Érica, que enfrenta sérios problemas de saúde decorrentes da perda da filha

Após mais de 15 horas de julgamento no salão do júri do Fórum Fernando Mário Pires Daltro, em Capim Grosso, município do território da Bacia do Jacuípe, que teve o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, o interrogatório da ré Layne Ferreira Fingergut, os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime.

Mais de uma década depois, júri condena homem a 12 anos por assassinato de garimpeiro em Santaluz

Crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2011, vítima foi atingida com um tiro na cabeça, dentro de um barraco em uma área de garimpo nas proximidades do povoado Serra Branca

Após mais de uma década do crime que tirou a vida de Idelson Dejaniro dos Santos, o servidor público federal Enoque Oliveira Queiroz foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi dada nesta quarta-feira (6), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, durante um júri popular. 

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Condenação provocou muita emoção de parentes e amigos da vereadora e do motorista. Acusados de serem mandantes ainda serão julgados, no STF.

Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal

A quantidade de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 [relembre] aumentou. Em decisão tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável

Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso

Delegacia de Euclides da Cunha

Denúncia do Ministério Público da Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso. A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país.

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para o magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio.

Agência Brasil – A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda [relembre] para regulamentar o setor apostas online (bets).

Show de Igor Kannário em Feira de Santana é cancelado após manutenção da liminar judicial

Nas redes sociais, o cantor postou fotos na estrada com destino a Feira de Santana na esperança que a decisão fosse revogada.

Na noite deste sábado (28), o cantor Igor Kannário, que iria se apresentar no Circuito Cultural Feira EnCena, em Feira de Santana, não conseguiu realizar o show após uma ação judicial impedir a realização do evento. A partir das 16h30, uma multidão já estava aguardando o cantor.

Médico acusado de matar colega acreano na Bahia é condenado a mais de 17 anos de prisão

Crime foi em maio de 2021, em São Gonçalo dos Campos, e Geraldo Freitas seguia preso desde então. Julgamento aconteceu em Feira de Santana e durou 20 horas. 

O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.  

Médico que matou colega e escondeu corpo amarrado em âncora vai a júri na Bahia

Crime aconteceu no final de maio de 2021, em um trecho do Rio Jacuípe em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana

O médico Geraldo Freitas de Carvalho Júnior, de 35 anos, vai a júri popular nesta quinta-feira (26) em Feira de Santana. Geraldo é acusado de matar o colega e psiquiatra Andrade Santana Lopes, encontrado morto, no final de maio de 2021 (saiba mais), em um trecho do Rio Jacuípe, de São Gonçalo dos Campos, na mesma região de Feira de Santana. O corpo estava amarrado a uma âncora para tentar dificultar as buscas.