Lei Maria da Penha completa 18 anos, mas violência contra a mulher segue crescendo no país

Número de denúncias no disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Especialistas reforçam a necessidade de reeducação em relação ao machismo e de reduzir a desigualdade de gênero. 

A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7).

16° BPM realiza palestra sobre violência contra a mulher, em Conceição do Coité

Na manhã desta sexta-feira (24), o 16° BPM (Batalhão da Polícia Militar) ministrou, por meio da Ronda Maria da Penha do Território do Sisal, uma palestra referente ao projeto: “O sim e o não no ritmo da liberdade, autocuidado e respeito consigo, com o outro e com o meio ambiente,” em Conceição do Coité.

Homem é preso após ameaçar e extorquir companheira em agência bancária de Serrinha; irmã do suspeito também foi detida

A PM conseguiu prender a suspeita porém, o homem teria fugido do local após perceber a presença da viatura, mas, posteriormente decidiu se apresentar na delegacia onde as autoridades irão aplicar as medidas cabíveis

Primeiro lugar no ranking negativo de registros de violência contra mulheres na região sisaleira, o município de Serrinha teve mais um episódio de ameaça, extorsão enquadrados na lei Maria da Penha nesta quinta feira (16) na Avenida ACM, centro da cidade.

ARACI - Polícia Civil e GCM cumprem mandado de prisão contra homem por descumprimento à medidas protetivas

O suspeito responderá também por adulteração de sinal identificador de veículo. Ele estava com uma moto com a placa de outro veículo e a numeração do motor suprimida

Um homem de 33 anos com mandado de prisão em aberto por descumprimento à medidas protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (10) em Araci. Ele também foi flagrado com uma moto Honda Pop com a placa adulterada e com a numeração do motor suprimida. 

16º BPM realiza apreensão de drogas e prende homem acusado de quebrar o braço da mãe, a martelada

A primeira ocorrência foi no município de Serrinha na segunda-feira (04), a outra foi em Biritinga nesta terça-feira (05/09)

O Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar da Bahia - 16ºBPM/BA, registrou duas ocorrências em sua área de atuação, sendo uma apreensão de drogas e outra relacionada a Maria da Penha. A primeira ocorrência foi no município de Serrinha na segunda-feira (04), a outra foi em Biritinga nesta terça-feira (05/09), confira.

17 anos da Lei Maria da Penha; conheça mitos e verdades

A Lei possui 17 anos e segue protegendo mulheres da violência doméstica

No decorrer deste mês de agosto, celebramos os 17 anos da Lei Maria da Penha, um marco crucial ao introduzir a qualificadora de “violência doméstica” nos casos de lesões corporais estabelecidas pelo Código Penal. A relevância dessa legislação torna-se ainda mais evidente no contexto atual. Em 2022, por exemplo, o Brasil registrou 1,4 mil casos de mulheres vítimas de feminicídio, ressaltando a necessidade contínua dessa política.

PRF prende foragido por violência doméstica em Riachão do Jacuípe

Na abordagem, os policiais rodoviários verificaram que havia uma medida que determinava a prisão por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Um foragido da Justiça por descumprimento de medida protetiva foi preso na tarde da última quinta-feira (29) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida foi expedida pela Comarca de Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe.