STF adia votação sobre recebimento de denúncia contra Bolsonaro e aliados; entenda

A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado.

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi adiado para esta quarta-feira (26). A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado. A sessão, dividida em duas partes, analisou as preliminares da denúncia e os pedidos da defesa dos acusados.

PGR denuncia Bolsonaro e ex-presidente pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado

Caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (18) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Assim, caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país.

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

PGR denuncia baiana, ex-primeira-dama da Paraíba, por participação nos atos de 8 de janeiro

Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Monique Cardoso Bório por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015.

Por unanimidade, STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário

Agora, eles vão responder pelos supostos crimes – não há data para o julgamento.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PGR pede inclusão de foragidos do 8/1 em lista vermelha da Interpol

São dez fugitivos, dos quais seis são mulheres. A maioria é dos estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de foragidos acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado na lista de difusão vermelha da Interpol.

Polícia Federal prende suspeitos do assassinato de Marielle Franco

Operação acontece na manhã deste domingo (24) e prendeu Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal do RJ, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

Uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.  

Moraes vota pela condenação de mais 12 réus pelos atos de 8/1

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos de 8 de janeiro. Até agora, o STF condenou 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada desta sexta-feira (2) para que mais 12 réus sejam condenados.

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O caso trata do empresário de Curitiba e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada em 2004

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato.

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31

Eram necessários 41 votos para a aprovação.

O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 8/1

Os fragmentos foram confrontados com amostras recolhidas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército no dia seguinte

Vestígios de material genético encontrados nas sedes dos três Poderes permitiram à PGR (Procuradoria-Geral da República) acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 08 de janeiro deste ano, (relembre).

Zambelli pode perder mandato e ser presa se condenada no STF

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

Após comparar professores com traficantes, Eduardo Bolsonaro vira alvo de ações no STF

O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo (9)

Após comparar professores a traficantes de drogas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) virou alvo nesta segunda-feira (10) de representações no Conselho de Ética da Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar fez a associação durante discurso em um ato pró-armas em Brasília neste domingo (9).

Supremo começa julgamento de denunciados por atos do dia 8 de janeiro; entenda o rito

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começará julgando apenas 100 dos acusados

Começa, nesta terça-feira (18), o julgamento dos primeiros denunciados de participar dos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro (relembre). Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começará julgando apenas 100 dos acusados.

PGR denuncia mais 152 pessoas por participação em atos antidemocráticos

A peça pede ainda que os presos paguem indenização mínima, "em razão dos danos morais coletivos evidenciados".

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro (saiba mais). As denúncias foram feitas entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro.

PGR denuncia mais 225 envolvidos nos atos golpistas em Brasília; número de acusados chega a 479

Com a denúncia desta segunda-feira (30), o número de acusados pela PGR já chegou a 479

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de processo penal contra mais 225 pessoas envolvidas nos atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro (saiba mais). Com a denúncia desta segunda-feira (30), o número de acusados pela PGR já chegou a 479.

Atos golpistas: Mais cinco pessoas são denunciadas pela PGR por depredação na Câmara dos Deputados

O STF vai decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para o julgamento

Mais cinco bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). Os denunciados depredaram o prédio da Câmara dos Deputados.

Procuradores já veem elementos para denunciar Bolsonaro por incitação a atos antidemocráticos

Caso a denúncia se confirme e o STF aceite, será a primeira vez que Bolsonaro será considerado réu em um processo criminal por ameaça às instituições enquanto presidente

O grupo estratégico da PGR (Procuradoria-Geral da República) criado após a depredação das sedes dos três Poderes em Brasília já vê elementos suficientes para denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação a atos antidemocráticos.

PGR apresenta denúncia ao STF contra 39 pessoas que invadiram Senado Federal

Os denunciados podem responder pelos crimes de: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação com informações sobre terroristas que invadiram o Congresso Nacional, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), contra 39 envolvidos em atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.