Projeto institui Dia Nacional do Nordestino e avança no Senado; dia 8 de outubro

A proposição se trata de uma forma de homenagear a segunda região mais populosa do Brasil, salienta o senador Ângelo Coronel

O país pode passar a comemorar o Dia Nacional do Nordestino. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O PL 2.755/2022 que institui a data comemorativa anual no dia 8 de outubro.

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro será feriado pela primeira vez em 2024; entenda

O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)

Pela primeira vez, o dia 20 de novembro, data em que se comemora o dia da Consciência Negra, será feriado em todo território nacional. O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

ICHU - Aprovado por unanimidade Projeto de Lei da Vereadora Lúcia que denomina o tradicional Barracão Municipal de Victor Maximiano Carneiro

Com a aprovação, o Projeto seguirá para ser sancionado pelo Prefeito José Gonzaga tornando-se em Lei Municipal.

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ichu realizada nesta terça-feira, 06 de agosto, o Projeto de Lei 85/2024 de autoria da vereadora Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro (PSD) que denomina o tradicional Barracão Municipal de Victor Maximiano Carneiro, mais conhecido por Seu Victor.

ICHU - Conheça o projeto de lei da vereadora Rosy Sampaio que reconhece e valoriza a Cultura do Vaqueiro no município

O PL dispõe sobre o reconhecimento do Vaqueiro, da Vaquejada, da Cavalgada, do Pega de Boi no Mato, da Argolinha, do Cordel, do Aboio e do Repente como Manifestações Culturais Populares e Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Ichu-BA; institui a Semana do Vaqueiro Nordestino; Cria regras de segurança visando regularização de Cavalgadas em Ichu e dá outras providências.

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada no dia 23 de julho, o Projeto de Lei nº 79 de autoria da vereadora Rosy Sampaio que dispõe sobre o reconhecimento do Vaqueiro, da Vaquejada, da Cavalgada, do Pega de Boi no Mato, da Argolinha, do Cordel, do Aboio e do Repente como Manifestações Culturais Populares e Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Ichu-BA; institui a Semana do Vaqueiro Nordestino; Cria regras de segurança visando regularização de Cavalgadas em Ichu e dá outras providências.

Projeto Agô Bahia recupera 10 terreiros para estimular o turismo religioso de matriz africana

Serão investidos R$ 268,5 mil nas obras, que integram as ações do projeto Agô Bahia, voltado para o incremento do turismo religioso de matriz africana. Durante o ato, foram entregues certificados de capacitação a integrantes dos templos beneficiados, que participaram de cursos da Setur-BA sobre atendimento turístico.

A ordem de serviço para a recuperação de nove terreiros de candomblé, em Salvador; e um templo, em Camaçari, foi assinada, nesta terça-feira (20), pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com a presença de lideranças do povo de santo. Serão investidos R$ 268,5 mil nas obras, que integram as ações do projeto Agô Bahia, voltado para o incremento do turismo religioso de matriz africana. Durante o ato, foram entregues certificados de capacitação a integrantes dos templos beneficiados, que participaram de cursos da Setur-BA sobre atendimento turístico.

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos; tema será discutido no plenário

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto

Imagem ilustrativa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto da AVABI que visa o fortalecimento da cultura do vaqueiro chega a Ichu através da vereadora Rosy

De iniciativa de Leina Marques (Fundadora do movimento no território do sisal) o projeto busca o reconhecimento do vaqueiro, da cavalgada, da Argolinha, da Pega de boi no mato, da Toada e da Literatura de Cordel como Manifestação cultural e Patrimônio cultural Imaterial do município

O vaqueiro é um personagem da cultura brasileira, típico do sertão nordestino, um personagem forte que tem um modo próprio de ser, falar, dançar, rezar e de viver, tendo inclusive um dia dedicado à eles que é 19 de julho, Dia do Vaqueiro Nordestino.

Busto do primeiro prefeito de Ichu será instalado na praça que leva seu nome

O Projeto de Lei 64/2023 é de autoria da vereadora Professora Lúcia (PSD) e autoriza a instalação do busto do ex-prefeito Hildebrando Cedraz na Praça que leva o seu nome no centro da cidade

Por unanimidade foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ichu, realizada nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 64/2023 de autoria da vereadora Professora Lúcia (PSD), que autoriza a instalação do busto do ex-prefeito Hildebrando Cedraz na Praça que leva o seu nome no centro da cidade.

Justiça acata Mandado de Segurança de vereadores da oposição e defere liminar que suspende Projeto para o Executivo fazer empréstimo de R$ 30 milhões

Os parlamentares afirmam que o referido projeto se encontra eivado de máculas e irregularidades (...)

A juíza de Direito da Comarca de Riachão do Jacuípe Karoline Cândido Carneiro acatou nesta quarta-feira, 09, o Mandado de Segurança com pedido de Liminar impetrado pelos vereadores Adonias Alves dos Santos, José Nivaldo Cordeiro Carneiro, José Silvestre Nunes da Silva, Luiz Valdoberto de Oliveira Carneiro, Antonio Marcos Oliveira Silva e Gabriel Rocha Falcão Carneiro para que não permita a tramitação do Projeto de Lei n. 15/2023 encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo Municipal para contrair um empréstimo no valor de R$ 30 milhões junto a Caixa Economica Federal.

Projeto prevê prisão para quem fechar estradas com objetivo de contestar resultado de eleição

O projeto de lei estabelece as mesmas penas para o funcionário público que, chamado a desobstruir a via pública, deixar de agir ou retardar a sua ação

O senador Renan Calheiros (PMDB- AL) apresentará um pacote de leis em defesa da democracia. Entre as propostas, está a punição com até quatro anos de detenção para quem obstruir vias públicas com o objetivo de contestar o resultado eleitoral. As informações são do jornalista Octavio Guedes, da Globonews.