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quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Projeto institui Dia Nacional do Nordestino e avança no Senado; dia 8 de outubro

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A proposição se trata de uma forma de homenagear a segunda região mais populosa do Brasil, salienta o senador Ângelo Coronel O país pode pas...
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro será feriado pela primeira vez em 2024; entenda

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O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigu...
terça-feira, 6 de agosto de 2024

ICHU - Aprovado por unanimidade Projeto de Lei da Vereadora Lúcia que denomina o tradicional Barracão Municipal de Victor Maximiano Carneiro

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Com a aprovação, o Projeto seguirá para ser sancionado pelo Prefeito José Gonzaga tornando-se em Lei Municipal. Foi aprovado por unanimidade...
quinta-feira, 25 de julho de 2024

ICHU - Conheça o projeto de lei da vereadora Rosy Sampaio que reconhece e valoriza a Cultura do Vaqueiro no município

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O PL dispõe sobre o reconhecimento do Vaqueiro, da Vaquejada, da Cavalgada, do Pega de Boi no Mato, da Argolinha, do Cordel, do Aboio e do R...
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Projeto Agô Bahia recupera 10 terreiros para estimular o turismo religioso de matriz africana

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Serão investidos R$ 268,5 mil nas obras, que integram as ações do projeto Agô Bahia, voltado para o incremento do turismo religioso de matri...
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos; tema será discutido no plenário

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O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto Imagem ilust...
sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Projeto da AVABI que visa o fortalecimento da cultura do vaqueiro chega a Ichu através da vereadora Rosy

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De iniciativa de Leina Marques (Fundadora do movimento no território do sisal) o projeto busca o reconhecimento do vaqueiro, da cavalgada, d...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Busto do primeiro prefeito de Ichu será instalado na praça que leva seu nome

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O Projeto de Lei 64/2023 é de autoria da vereadora Professora Lúcia (PSD) e autoriza a instalação do busto do ex-prefeito Hildebrando Cedraz...
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Justiça acata Mandado de Segurança de vereadores da oposição e defere liminar que suspende Projeto para o Executivo fazer empréstimo de R$ 30 milhões

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Os parlamentares afirmam que o referido projeto se encontra eivado de máculas e irregularidades (...) A juíza de Direito da Comarca de Riac...
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Projeto prevê prisão para quem fechar estradas com objetivo de contestar resultado de eleição

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O projeto de lei estabelece as mesmas penas para o funcionário público que, chamado a desobstruir a via pública, deixar de agir ou retardar ...