STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

STF decide manter Ivana Bastos presidente da Alba após afastamento de Adolfo

Menezes do cargo Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) assumirá oficialmente comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.

O Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu manter a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), presidente da Casa, após o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo.

FEIRA - Vereador propõe novo nome para a Guarda Municipal e alteração na Lei Orgânica para guardas fazerem policiamento

De acordo com Ismael Bastos, convênios poderão ser realizados com a aquisição de novas armas e até viaturas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais de todo o país pode realizar policiamento ostensivo nas vias públicas [relembre].

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

A corte concluiu nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as GUARDAS MUNICIPAIS podem exercer ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário.

PGR denuncia Bolsonaro e ex-presidente pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado

Caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (18) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Assim, caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF.

Deputada Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA

Eleita primeira vice-presidente, ela assume no lugar do ex-presidente Adolfo Menezes, afastado provisoriamente pelo STF

Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) [relembre], a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse, na noite desta terça-feira (11), na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Sem pompa nem discursos – “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes”, como frisou – e em lágrimas ao lembrar dos pais, Fernando e Marília, falecidos em dezembro último, a deputada Ivana Bastos divulgou a seguinte nota oficial:

STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

Agora, a 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), irá assumir o comando da Assembleia de forma interina e deve convocar novas eleições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Entenda em 5 pontos a operação que prendeu Braga Netto

Segundo as investigações da PF, o general de reserva participou de um núcleo de pessoas responsáveis por incitar militares a promoverem um golpe de Estado.

O general Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) [relembre] sob a suspeita de interferir nas investigações sobre a trama golpista em 2022 [relembre]. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), ele também foi vice na chapa do ex-presidente na eleição de 2022.

Dono de carro que explodiu na frente do STF foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina, diz polícia

Veículo estava carregado de fogos de artifício. Um homem morreu.

O carro que explodiu na noite desta quarta-feira (13) no estacionamento anexo à Câmara dos Deputados, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), está no nome de Francisco Wanderley Luiz. Ele foi candidato a vereador pelo PL em 2020 em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, mas não se elegeu.

Polícia faz varredura na Praça dos Três Poderes após explosões

Uma pessoa morreu. Explosões ocorreram perto do STF

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje (13) perto do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. A perícia também está no local.

Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado. Uma pessoa morreu

O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão. Em atualização...

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após terem sido ouvidas explosões, por volta das 19h30 desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes. Uma pessoa morreu, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

No X, o ex-procurador Deltan Dallagnol escreveu que, com a decisão de Mendes, “Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026”.  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, na segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal

A quantidade de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 [relembre] aumentou. Em decisão tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país.

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

X informa ao STF que pagará multas de R$ 28,6 milhões e pede ao BC desbloqueio de contas bancárias

Em comunicado ao STF, a empresa informou que efetuará o pagamento integral do débito com recursos vindos do exterior

As multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao X, antigo Twitter, pelos sucessivos descumprimentos de decisões judiciais acumula atualmente o valor de R$ 28,6 milhões. Em comunicado ao STF, a empresa informou que efetuará o pagamento integral do débito com recursos vindos do exterior.

Testemunhas de Jeová - Supremo Tribunal Federal Defende os Direitos dos Pacientes

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pessoais sobre cuidados de saúde.

Em 25 de setembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que pacientes adultos e capazes têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos (saiba mais) e optar por tratamentos médicos comprovados que não envolvam o uso de sangue. Esta decisão defende os direitos dos pacientes para todos os brasileiros.

STF garante que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue

A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão de forma consciente e informada.

Bolsas de sangue armazenadas em hospital; STF decide que Testemunhas
de Jeová podem recusar transfusões por convicções religiosas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue em tratamentos médicos, reforçando o princípio da liberdade religiosa. A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão de forma consciente e informada.

Vai voltar? X obedece ordem do STF e nomeia representante legal no Brasil

A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).

A rede social X (Ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para ser a sua representante legal no país, segundo a defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).

Cidade baiana está entre as 10 cidades do país que mais receberam proporcionalmente com emendas

O município de Itaguaçu de 12.311 mil habitantes recebeu mais de R$ 63 milhões do Congresso.

A cidade de Itaguaçu no Estado da Bahia, localizada na região do Vale do São Francisco, está entre as dez cidades que, proporcionalmente, receberam mais recursos advindos de emendas parlamentares. O município de 12 mil habitantes recebeu mais de R$ 63 milhões do Congresso Nacional.

Rede social X é suspensa no Brasil após ordem de Moraes

Empresa de Elon Musk não seguiu ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar um representante oficial no país para o antigo Twitter. 

A rede social X começou a ser suspensa já no início da madrugada deste sábado, 31 de agosto. Clientes de operadoras, como a Vivo, Claro e Oi, relataram a queda do antigo Twitter no início da madrugada.