Dono de carro que explodiu na frente do STF foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina, diz polícia

Veículo estava carregado de fogos de artifício. Um homem morreu.

O carro que explodiu na noite desta quarta-feira (13) no estacionamento anexo à Câmara dos Deputados, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), está no nome de Francisco Wanderley Luiz. Ele foi candidato a vereador pelo PL em 2020 em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, mas não se elegeu.

Polícia faz varredura na Praça dos Três Poderes após explosões

Uma pessoa morreu. Explosões ocorreram perto do STF

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje (13) perto do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. A perícia também está no local.

Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado. Uma pessoa morreu

O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão. Em atualização...

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após terem sido ouvidas explosões, por volta das 19h30 desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes. Uma pessoa morreu, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

No X, o ex-procurador Deltan Dallagnol escreveu que, com a decisão de Mendes, “Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026”.  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, na segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal

A quantidade de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 [relembre] aumentou. Em decisão tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país.

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

X informa ao STF que pagará multas de R$ 28,6 milhões e pede ao BC desbloqueio de contas bancárias

Em comunicado ao STF, a empresa informou que efetuará o pagamento integral do débito com recursos vindos do exterior

As multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao X, antigo Twitter, pelos sucessivos descumprimentos de decisões judiciais acumula atualmente o valor de R$ 28,6 milhões. Em comunicado ao STF, a empresa informou que efetuará o pagamento integral do débito com recursos vindos do exterior.

Testemunhas de Jeová - Supremo Tribunal Federal Defende os Direitos dos Pacientes

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pessoais sobre cuidados de saúde.

Em 25 de setembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que pacientes adultos e capazes têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos (saiba mais) e optar por tratamentos médicos comprovados que não envolvam o uso de sangue. Esta decisão defende os direitos dos pacientes para todos os brasileiros.

STF garante que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue

A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão de forma consciente e informada.

Bolsas de sangue armazenadas em hospital; STF decide que Testemunhas
de Jeová podem recusar transfusões por convicções religiosas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue em tratamentos médicos, reforçando o princípio da liberdade religiosa. A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão de forma consciente e informada.

Vai voltar? X obedece ordem do STF e nomeia representante legal no Brasil

A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).

A rede social X (Ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para ser a sua representante legal no país, segundo a defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).

Cidade baiana está entre as 10 cidades do país que mais receberam proporcionalmente com emendas

O município de Itaguaçu de 12.311 mil habitantes recebeu mais de R$ 63 milhões do Congresso.

A cidade de Itaguaçu no Estado da Bahia, localizada na região do Vale do São Francisco, está entre as dez cidades que, proporcionalmente, receberam mais recursos advindos de emendas parlamentares. O município de 12 mil habitantes recebeu mais de R$ 63 milhões do Congresso Nacional.

Rede social X é suspensa no Brasil após ordem de Moraes

Empresa de Elon Musk não seguiu ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar um representante oficial no país para o antigo Twitter. 

A rede social X começou a ser suspensa já no início da madrugada deste sábado, 31 de agosto. Clientes de operadoras, como a Vivo, Claro e Oi, relataram a queda do antigo Twitter no início da madrugada.

Moraes liga vazamento de mensagens sobre atuação fora do rito a organização criminosa para fechar STF

Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso. O magistrado retirou nesta quinta-feira (22) o sigilo da investigação aberta na última segunda (19)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou o vazamento e a publicação de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu gabinete a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar a corte e conseguir "o retorno da ditadura". Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso.

Poderes chegam a consenso de que ’emendas PIX’ devem ser mantidas, mas com critérios de transparência, diz STF após reunião

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no encontro. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta terça-feira (20) em que afirma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a um consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.

X, antigo Twitter, anuncia o fim das atividades no Brasil e responsabiliza Alexandre de Moraes

Mesmo com o encerramento das atividades a rede social continuará disponível para usuários brasileiros.

A rede social X, que pertence ao empresário Elon Musk, anunciou o encerramento das suas atividades no Brasil e acusou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ameaçar prender seus funcionários.

Alexandre de Moraes acionou órgão do TSE fora do rito regular para investigar aliados de Bolsonaro, diz jornal

Segundo a 'Folha de São Paulo', os relatórios solicitados de maneira informal embasaram decisões de Moraes contra aliados do ex-presidente. Gabinete do ministro diz que procedimentos foram oficiais e regulares. 

Uma reportagem publicada na tarde desta terça-feira (13) pelo jornal "Folha de S. Paulo" afirma que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.

“Abin paralela”: Investigados discutiram “tiro na cabeça” de Moraes

Entre os investigados pela "Abin Paralela" estavam diversos representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de ministros do STF, jornalistas, funcionários do Ibama e da Receita Federal e até mesmo o ex-governador de São Paulo João Dória (PSDB)

A quarta fase da Operação Última Milha foi deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal. O objetivo da operação é apurar o esquema de monitoramento ilegal de opositores e críticos do Governo Jair Bolsonaro (PL) (saiba mais) através de uma Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “paralela”.

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras.

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico - mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.