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quarta-feira, 26 de março de 2025

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

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É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ...
terça-feira, 25 de março de 2025

STF adia votação sobre recebimento de denúncia contra Bolsonaro e aliados; entenda

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A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-...
sábado, 15 de março de 2025

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

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A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patr...
sábado, 1 de março de 2025

STF decide manter Ivana Bastos presidente da Alba após afastamento de Adolfo

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Menezes do cargo Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) assumirá oficialmente comando da Assembleia Legislativa, passando...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

FEIRA - Vereador propõe novo nome para a Guarda Municipal e alteração na Lei Orgânica para guardas fazerem policiamento

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De acordo com Ismael Bastos, convênios poderão ser realizados com a aquisição de novas armas e até viaturas. O Supremo Tribunal Federal ( S...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

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A corte concluiu nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas O ...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

PGR denuncia Bolsonaro e ex-presidente pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado

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Caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF.  A Pr...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Deputada Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA

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Eleita primeira vice-presidente, ela assume no lugar do ex-presidente Adolfo Menezes, afastado provisoriamente pelo STF Em razão do afastame...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

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Agora, a 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), irá assumir o comando da Assembleia de forma interina e deve convocar novas eleiçõe...
domingo, 15 de dezembro de 2024

Entenda em 5 pontos a operação que prendeu Braga Netto

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Segundo as investigações da PF, o general de reserva participou de um núcleo de pessoas responsáveis por incitar militares a promoverem um g...
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Dono de carro que explodiu na frente do STF foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina, diz polícia

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Veículo estava carregado de fogos de artifício. Um homem morreu. O carro que explodiu na noite desta quarta-feira (13) no estacionamento an...

Polícia faz varredura na Praça dos Três Poderes após explosões

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Uma pessoa morreu. Explosões ocorreram perto do STF Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões ...

Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado. Uma pessoa morreu

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O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvi...
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

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No X, o ex-procurador Deltan Dallagnol escreveu que, com a decisão de Mendes, “Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidat...
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

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Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) p...
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

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Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país. Agê...
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

X informa ao STF que pagará multas de R$ 28,6 milhões e pede ao BC desbloqueio de contas bancárias

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Em comunicado ao STF, a empresa informou que efetuará o pagamento integral do débito com recursos vindos do exterior As multas impostas pelo...
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Testemunhas de Jeová - Supremo Tribunal Federal Defende os Direitos dos Pacientes

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Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pes...
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

STF garante que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue

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A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão ...
sábado, 21 de setembro de 2024

Vai voltar? X obedece ordem do STF e nomeia representante legal no Brasil

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A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representan...