Pelo placar de 9 a 2, STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro cometido na Itália

Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013 contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013 [relembre], contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso.

STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição realizada em março do ano passado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição realizada em março do ano passado, e nomeou um interventor, cujo escolhido foi José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a missão de convocar um novo pleito em até 30 dias úteis, (relembre).

Lula nomeará 10 ministros para tribunais superiores brasileiros durante mandato

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos nove ministros para os Tribunais Superiores em seu mandato. No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula nomeará os sucessores dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão compulsoriamente em 2023, ao completar 75 anos.

STJ derruba decisão e retoma valores de pedágios nas BRs 116 e 324 na Bahia

Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R4 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.

Uma decisão retomou os valores de pedágios de trechos das BRs 116 e 324 operadas pela ViaBahia. Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R4 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A determinação foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, após recurso da ViaBahia.

Corte do STJ mantém afastamento de seis magistrados do TJ-BA por mais um ano

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro e relator da "Operação Faroeste", para aprovar a questão de ordem e renovar por mais um ano o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), réus em ação penal por esquema de compra e venda decisões judiciais.

Faroeste: STJ afasta Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP das funções

Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão.

Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Pastor Everaldo

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou nesta sexta-feira (4) a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, suspeito de participar do suposto esquema de corrupção que ensejou o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). 

Everaldo foi detido no último dia 28, durante a Operação Tris in Idem. Inicialmente, o ministro havia determinado sua prisão temporária (de cinco dias). Agora, com a conversão em preventiva, não há prazo para que ele seja solto.

STJ determina soltura de todos presos com liberdade condicionada a fiança

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de presos com liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão.

O ministro estendeu os efeitos de uma liminar concedida na última sexta-feira (27) para detentos do Espírito Santo. A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus.

STJ decide que posse do Palácio Guanabara não pertence à Família Real

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), que a família imperial não tem direito sobre a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras. 

Segundo o site Migalhas, o colegiado entendeu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, que o patrimônio é próprio nacional, adquirido com recursos do Tesouro Nacional, e, desta forma, não é de propriedade da família Orleans e Bragança.

Deputado bem votado em Ichu com candidatura impugnada tem condenação suspensa pelo STJ

Isaac Carvalho ainda deve aguardar o posicionamento final do TSE para poder assumir o mandato em 2019. Sendo confirmado, Leur Lomanto Jr perde a vaga na Câmara  

Isaac ex-prefeito de Juazeiro-BA

Candidato a deputado federal neste ano, Isaac Carvalho (PCdoB) terá seus mais de 100 mil votos contabilizados após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator Joel Ilan Paciornik deferiu o pedido de tutela provisória da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro nesta segunda-feira (22) e agora Isaac levará a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir assumir em 2019. Caso se eleja, Isaac deixa de fora da Câmara o deputado estadual Leur Lomanto Jr (DEM).