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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Apenas 15% dos crimes contra a vida ocorridos na Bahia foram elucidados, aponta pesquisa

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São dados da pesquisa 'Onde Mora a Impunidade?' , do Instituto Sou da Paz, que divulga dados obtidos através da Lei de Acesso à Info...

STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF

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Na semana passada, o  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)  destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição...
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Justiça decide tirar Ednaldo da CBF e coloca presidente do STJD como interino; Fifa pode punir entidade

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A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nesta quinta-feira (7), a 21º Câmara de Direito Privado do ...
domingo, 22 de março de 2020

Presos por dívida de pensão alimentícia na Bahia serão liberados por crise de covid-19

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O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alime...
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

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A 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio julgou nesta terça-feira (4) o habeas corpus da defesa de Flávio Bolsonaro e manteve a quebra de si...
terça-feira, 30 de julho de 2019

TJ-BA aprova desativação de 16 comarcas no interior

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta segunda-feira, 29, com 43 votos a 11, a desativação de comarcas de 16 muni...
quinta-feira, 6 de julho de 2017

TJ-BA desativa 33 comarcas de cidades do interior; Nova Fátima e Serra Preta entre as incluídas

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarca...