UPB celebra conquista da desoneração da folha de pagamentos dos municípios em reunião com bancada baiana

Instituição também apresentou a pauta municipalista prioritária     

“As prefeitas e prefeitos da Bahia acreditaram que desonerar a folha de pagamento dos municípios era possível. E, mais que isso, acreditamos que com a força da nossa união e luta tornaríamos essa conquista uma realidade para as prefeituras de todo o país”. Foi com essas palavras que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu o sentimento dos gestores baianos durante a reunião com a Bancada Baiana no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (21). O tradicional encontro ocorre anualmente durante a Marcha a Brasília.

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos

UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo  

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10/10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixa gestores aflitos

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.

Ichu: SEM FPM NÃO DÁ! Prefeito decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

A intenção é conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação

Por meio do Decreto 155/2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, o prefeito José Gonzaga, determinou que no dia 30 de agosto, quarta-feira, será ponto facultativo no município de Ichu.

Municípios nordestinos farão paralisação conjunta dia 30 de agosto contra crise financeira

A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

A UPB, através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16) (veja aqui), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

Serrinha: Prefeito reeleito anuncia pré-candidatura para presidência da UPB

Reeleito prefeito de Serrinha, na região sisaleira, Adriano Lima (PP), anunciou a pré-candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O postulante disse que o objetivo dele é fortalecer a entidade. “A nossa prioridade é fazer a UPB mais próxima dos prefeitos baianos. Vamos cuidar dos prefeitos”, disse. Lima ainda declarou que outra meta é oferecer assistência técnica e apoio para acessos a financiamentos em Brasília.

UPB é favorável ao cancelamento das eleições municipais; reunião vai debater situação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (22) para debater o impacto do novo coronavírus (Covid-19) no processo eleitoral que está previsto para esse ano. 

Em contato com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o Bahia Notícias questionou o posicionamento da entidade, que argumentou ser favorável ao cancelamento do pleito neste ano e a prorrogação do mandatos dos gestores municipais até 2022 em razão da pandemia.

Repasse de fundo para municípios cai 13% e presidente da UPB critica efeitos de crise

Principal fonte de renda para 80% das prefeituras baianas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou baixa neste mês. O percentual para o segundo decênio de abril teve queda de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) não acrescentam à retração do FPM itens como perdas inflacionárias, que podem elevar o percentual da queda do repasse. 

Ichu: Prefeito Carlos Santiago confirma presença no Encontro de Prefeitos promovido pela UPB

O prefeito de Ichu Carlos Santiago confirmou para a Redação do AL Notícias que estará participando do Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador entre sexta-feira (16) e sábado (17)  realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que já tem mais de 320 gestores confirmados.

O evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. 

6º Encontro de Prefeitos acontece nos dias 16 e 17 de março

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, classifica o evento como “a oportunidade de repensar as administrações públicas com planejamento e o uso de novas tecnologias 

O encontro vai acontecer no Senai Cimatec, em Salvador.

Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema “Municípios Inteligentes”, o evento acontece nos dias 16 e 17 de março e este ano vem com um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro: o Senai Cimatec, em Salvador. A abertura oficial está programada para às 9h, do dia 16, com a presença de ministros, do governador Rui Costa e parlamentares baianos.

Mobilização dos prefeitos em Brasília teve êxito; Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de AFM para os Municípios em dezembro

Mais uma conquista do movimento municipalista. O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Comissão se reuniu com Temer

Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.  

Depois de grande mobilização em Salvador, prefeitos se preparam para novo ato em Brasília dia 22

Em outubro a mobilização aconteceu no Centro Administrativo da Bahia 

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

Prefeitos baianos fazem paralisação e marcha em Salvador nesta quinta (26)

Ato é promovido pela UPB e tem o apoio da CNM

Mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.

UPB orienta municípios a firmar convênio com Hospital Aristides Maltez

A ação da UPB foi motivada por uma reunião realizada em junho, entre o presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o Dr. Aristides Maltez Filho e a coordenadora da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel. 

Foto: ASCOM UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está incentivando as prefeituras baianas a pactuar com a Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital Aristides Maltez (HAM). A entidade municipalista fez consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para orientar os gestores na assinatura do termo de cooperação e assistência, que deve ser aprovado pela câmara municipal e sancionado pelo prefeito nos termos de lei de subvenção social e/ou auxílio financeiro.

Sepromi e UPB articulam ações para população negra nos municípios

A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, esteve reunida nesta quinta-feira (27) com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,  discutindo sobre estratégias para potencializar a pauta das ações afirmativas junto à gestões municipais. Uma das primeiras medidas é trabalhar pela adesão de prefeitos ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, ação que já será efetivada em Bom Jesus da Lapa, administrado por Eures, em evento realizado neste sábado (29). 

Conheça os municípios da região em situação de risco para dengue. Coité, Serrinha, Candeal e Valente estão entre eles

Os municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Candeal, Valente, Araci e Nova Fátima estão na lista dos considerados em situação de risco para a Dengue.

A Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (SESAB) após uma reunião elaborou a  Nota Técnica nº 04/2016 para que as respectivas representações mobilizem seus pares na realização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa 2016).