Senado afasta sanções a municípios que têm queda de arrecadação do FPM

Sen. Walter Pinheiro preside a Comissão do Pacto Federativo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei PLS 316/2015, que veda a aplicação de sanções ao Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal, quando os prefeitos receberem repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  

Na semana passada, os parlamentares aprovaram o texto-base do PLS e hoje finalizaram a análise de emendas à matéria. "Muitas cidades estão sendo penalizadas com a queda nos repasses dos recursos do FPM, enquanto convivem com o aumento dos gastos com custeio, em função da alta da demanda da população e queda na arrecadação, com frustração de receitas", lembrou o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), autor de uma matéria de igual teor, que tramita no Senado desde 2013, o PLS 44/2013. 

Ichu: Voto do Presidente define aprovação de indicação da vereadora Lúcia

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Ichu realizada nesta terça-feira, 12, foi aprovada por 5 votas a 4 a Indicação nº 002/2016 de autoria da vereadora Lucia Maria, que solicita autorização para a demolição de um prédio público na comunidade de Barrinha (situada às margens da BA 233) que se encontra em desuso há anos.

Sesab contabiliza 30 mortes por microcefalia em municípios baianos

Foto: Reprodução / GESP A2img

A Bahia registrou trinta mortes de bebês associadas à microcefalia, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (12) pela Secretaria de Saúde Estadual. 

De acordo com boletim emitido pelo órgão, até o dia 9 de abril, 583 casos da síndrome foram notificados em 133 municípios. Desses, 246 foram investigados com a realização de exames, sendo 178 confirmados e 68 descartados.

Definida a programação de comemoração dos 54 anos de Emancipação Política de Candeal

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Candeal por meio da Coordenação de Cultura do Município já definiu a programação para comemoração dos 54 Anos de Emancipação Política com atividades de 19 a 23 de Abril contando com apresentações musicais, religiosas e culturais, intitulada “Praça Cidadã”.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 – A partir das 19 h – Noite de Louvor Gospel com as igrejas Batista, Quadrangular, Assembleia de Deus e Adventista do Sétimo Dia.

Ichu: Comissão de estudantes do CEACO se reúne com o Prefeito George e o Deputado Bira Corôa

Diante da falta de professores paras as disciplinas de Química, Física e Biologia desde o início do ano letivo de 2016, estudantes do Colégio Estadual Aristides Cedraz de Oliveira em Ichu estão mobilizados para encontrarem uma solução para este problema.

Na tarde de segunda-feira, 11, acompanhados dos pais e responsáveis se reuniram no Colégio para juntos traçarem metas de como agir nesta situação, sendo formada uma comissão que se dirigirá até Serrinha com o objetivo de conversarem mais uma vez com o Coordenador do Núcleo Regional de Educação – NRE04, bem como protocolar um documento no Ministério Público em Riachão do Jacuípe. (Confira).

Ichu: Colabore com a Ação Solidária para compra de uma Cadeira de Rodas

Está sendo desenvolvida uma campanha solidária em prol da compra de uma cadeira de rodas para Maria Elide de Jesus residente na comunidade de Praianos em Ichu.

De acordo com informações a cadeira que ela utiliza atualmente não é confortável o que vem prejudicando a sua a locomoção e até mesmo ficar parada por muito tempo.

Ichu: Apresentações e depoimentos marcaram a reabertura do Centro Cultural

Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membro.

Centro Cultural passou por uma pequena reforma

Cultura também é definida em ciências sociais como um conjunto de ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais, aprendidos de geração em geração através da vida em sociedade.

Idosos com mais de 70 anos têm direito a sacar R$ 7,5 bilhões do PIS/Pasep

Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS.

Foto: Divulgação

Agência Brasil - Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.

Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.

Ichu: Falta de Professores preocupa pais e estudantes do CEACO. Ministério Público será acionado

Vários pais e estudantes participaram

Desde o início do ano letivo de 2016 que os estudantes do Colégio Estadual Aristides Cedraz de Oliveira (CEACO) estão sem aulas das disciplinas Química, Física e Biologia.

As aulas dessas matérias importantes não estão acontecendo em virtude da falta de professores, que não foram disponibilizados pela Secretaria Estadual da Educação.