Resolução do TCM vai instruir terceirização

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados.

Agricultura familiar baiana conquista novos mercados e aceitação do público da alimentação saudável

No Dia Internacional do Agricultura Familiar, celebrado nesta quarta-feira (25), agricultores familiares comemoram os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos 12 anos no estado da Bahia. A exigência do mercado, aliada a uma maior conscientização da sociedade quanto à origem dos produtos que consomem, vem impulsionando o setor, que ganha espaço nas prateleiras dos supermercados, na gastronomia e na mesa dos baianos.

Os consumidores já dispõem de uma diversidade de produtos da agricultura familiar, tanto in natura como processados, a exemplo de doces, compotas, geleias, cortes especiais de carnes de caprino, derivados da mandioca, polpas de frutas, iogurtes, queijos variados, manteiga, derivados da cana-de-açúcar e do milho, mel, pólen e chocolates. Esses e outros produtos são fabricados por empreendimentos como a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

Ichu 56 Anos: Atividades Culturais desta quinta-feira serão realizadas pelo Aloísio Cedraz na sede e Manoel Domingos de Araujo em Nova Esperança

As atividades culturais em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ichu, estão movimentando todo o município. As escolas com o apoio da Secretaria de Educação, comunidades e parceiros buscam a valorização da cultura local.

Ichu: Copa de Bairros começa dia 04 de agosto

A 6ª edição da Copa de Bairros de Ichu terá início no dia 04 de agosto com a participação das mesmas equipes do ano passado. Ou seja, José Carneiro, FMI, Rua Tibúrcio, Cruzeiro e José Astério atual campeã.

A definição saiu na noite desta quarta-feira, 25/07, após uma reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura entre a Liga Ichuense de Desporto (LID), Diretoria de Esporte e representantes das equipes.

Comissão aprova possibilidade de Conselheiros Tutelares serem reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal. 

A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Leandre (PV-PR). 

Ichu: Mais um dia de treino da Seleção Ichuense.

Mais uma vez no estádio municipal Robeval Bispo dos Santos (BISPÃO) acontece o treino do selecionado ichuense que se prepara três dias por semana (terça, quarta e sexta) visando o Intermunicipal 2018.

Os atletas do município fizeram um período de treino tático e também de fundamentos, comandado mais uma vez pelo auxiliar técnico Fabinho.

Ichu 56 Anos: Muita criatividade, interação e valorização da cultura fazendo parte das comemorações no Colégio Santo Antonio em Barra

Durante toda esta quarta-feira, 25, o Colégio Santo Antonio no Povoado de Barra está realizando uma série de atividades que fazem parte das comemorações ao 56 anos de emancipação politíca e administrativa de Ichu.

Ichu 56 Anos: Samba de Roda, Mostra Cultural entre outras atividades são realizadas na Escola Dr. Ipê Cana Brasil em Praianos

As Escolas Municipais com o apoio da Secretaria de Educação e comunidades, vem fazendo bonito durante essa semana que antecede o aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Ichu. Próxima segunda-feira, 30 de Julho, Ichu completará 56 anos que deixou de pertencer ao município de Riachão do Jacuípe.

Nesta quarta-feira, 25, a Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil localizado no Povoado de Praianos fez bonito com Mostra Cultural, samba de roda e outras atividades foram apresentadas contando com a participação do Secretário de Educação Carlos Herivelton, Diretor de Cultura Antonio Marion, coordenadoras, direção, professores, vereadora Celidalva, alunos e muitas pessoas da comunidade.

Dia dos evangélicos será comemorado pela Igreja Batista da Pituba em Ichu com Ação Social.

No dia 22 de Setembro a Igreja Batista da Pituba em Ichu, vai realizar uma grande ação social e evangelismo nas casas populares. A informação foi repassada pelo pastor Jairo Santos que afirma que este evento, faz parte da programação do dia dos evangélicos na cidade.

O líder religioso convida todos os ichuenses para este importante evento que tem por objetivo, além da evangelização, ajudar às famílias mais carentes do município. Participem!