BIRITINGA - TCM considera contas do prefeito de Biritinga irregulares:

Na tarde desta terça-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Biritinga, sob a gestão de Gilmário Souza de Oliveira, referentes ao exercício de 2010.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 8 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, do montante de R$ 34.668,89, sendo R$ 23.311,09 proveniente da ausência de processos de pagamentos e R$ 11.236,00, relativa a ausência de notas fiscais, além do valor de R$ 121,80 oriundo da emissão de cheques sem provimentos de fundos.

A relatoria constatou que durante o exercício foram abertos mediante decretos, referendados pela IRCE através dos exames mensais, créditos suplementares no montante de R$ 15.161.264,31, por anulações de dotações, e realizadas alterações no QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de R$ 570.976,85, que somados alcançam a importância de R$ 15.732.241,17, entretanto, nos demonstrativos de despesas encontra-se contabilizado o total de R$ 15.172.610,32, resultando numa diferença de R$559.630,85.

Com base nos documentos apresentados, foi apurado que até o dia 29/11/2010, o limite para abertura de créditos suplementares era de R$10.100.000,00, tendo o prefeito realizado abertura até a referida data, de R$ 11.190.608,00, extrapolando ao limite legalmente estabelecido, burlando o art. 167, V da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas.

O gestor também descumpriu o contido no art. 212, da Constituição Federal, por ter aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino a importância de R$ 6.99.855,66, correspondente apenas a 23,37% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, quando o mínimo exigido é de 25%.

Em relação aos recursos do FUNDEB transferidos para a Prefeitura no montante de R$ 6.830.655,01, somente 57,51% foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, correspondente a R$ 3.928.574,30, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 22 da Lei 11.494/07.

Com relação a despesas com pessoal, houve extrapolação do limite de gastos no montante de R$ 19.096.358,07, correspondendo a 60,05%, sendo que o valor máximo permito é de 54%, em desacordo portanto com o art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico constatou irregularidades em locação de veículos, gastos com combustíveis, deficiência do controle interno e inconsistências nos registros contábeis.

Fonte: TCM / extraído PCS

Barrocas - TCM rejeita contas e determina multa de R$ 7 mil ao prefeito:

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (08/11), as contas do prefeito de Barrocas, José Almir Araújo Queiroz, relativas ao exercício de 2010, imputando multa de R$ 7 mil e determinando o ressarcimento ao erário de R$ 1.600, pela ausência de comprovação da publicação de matéria. Ainda cabe recurso da decisão.

As contas foram consideradas irregulares em razão da abertura e utilização de créditos adicionais suplementares no montante de R$ 2.767.168,71 por excesso de arrecadação sem cobertura suficiente, além da abertura e utilização de créditos adicionais suplementares de R$ 670.000,00 por superávit sem respaldo financeiro.

Cabe registrar que a Lei Orçamentária não apresentava autorização para abertura de crédito adicional por superávit financeiro, o que aconteceu somente após a publicação do Decreto 009 de 01/09/2010, o que caracteriza abertura de crédito adicional sem suporte legal, pois, somente em 03/12/2010, foi concedida autorização para a utilização desse recurso, através da Lei 207/2010.

Em sua defesa, o gestor tentou descaracterizar as irregularidades alegando equívoco no tipo de crédito a ser utilizado para abertura de créditos adicionais. Contudo, verificou-se que não foi encaminhado qualquer documento que comprovasse de fato as inconsistências apresentadas no pronunciamento técnico.

O balanço orçamentário apontou a arrecadação de receita na ordem de R$ 24.680.512,60 e a realização de despesas no importe de R$ 26.635.697,09, ocorrendo um déficit orçamentário de execução de R$ 1.955.184,49.

O acompanhamento técnico, sob a responsabilidade da 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo, apontou diversas improbidades praticadas pela administração municipal: ausência de identificação de logradouros contemplados com obras de pavimentação; contratação de empresa possuidora de atividade comercial estranha à finalidade dos serviços contratados; ausência de identificação de escolas contempladas com obras de reforma e ampliação; apresentação de notas fiscais com o prazo de validade expirado; e realização de despesa amparada em modalidade licitatória inadequada.

Fonte: TCM/extraído PCS

Copa Rural: Atleta da equipe de Nova Esperança foi suspenso por 240 dias:

Aconteceu na noite desta terça-feira, 8, o julgamento da súmula do jogo realizado no dia 15 de outubro, entre Barra e Nova Esperança.

Nesta partida o atleta Akáccio F. Alves da equipe de Nova Esperança agrediu moralmente o auxiliar da partida Manoel. Ao receber o segundo amarelo e ser expulso ele  ofendeu o árbitro Jorge Soares com palavras de baixo calão, além partir para cima com empurrões.

Desta forma a Direção da LID  com a participação de Djalma Lucas realizou a análise da súmula e baseado no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, puniu o referido atleta com 540 dias de suspensão.

Como trata-se de uma competição amadora e o mesmo não é reincidente a pena foi reduzida em 50% totalizando assim uma punição de 240 dias a contar do dia 08 de novembro de 2011.

Cumprindo o que determina a Lei, a direção da equipe foi comunicada para se fazer presente e acompanhar o referido julgamento. Estavam presentes Ednei Silva e Mariano Paixão ambos integrantes da equipe de Nova Esperança que verificaram a forma transparente e democrática em que ocorre o processo de análise da súmula. Eles também acompanharam a votação e viram que é feita de forma individual e secreta.

Resultado da apuração dos votos:

540 dias - 3 votos

500 dias - 2 votos

200 dias - 1 voto

120 dias - 1 voto

DETALHE:

Os membros da equipe de Nova Esperança viram que em momento algum os Diretores da LID e Direção de Esportes faltaram respeito ou execraram o atleta Akaccio, mesmo com o ato impensado que ele cometeu.

A LID e a Direção de Esportes trabalham de forma aberta e tranquila, pois, sabem da seriedade e dedicação apoiando todas as competições esportivas realizadas no município.

Agora por exemplo a LID e a Direção de Esportes estão colaborando com os campeonatos da Escola Municipal Aloísio Cedraz, Emério Resedá em Nova Esperança, Colégio Santo Antonio no Povoado de Barra e já disponibilizou toda premiação referente a Troféus e Medalhas para a final do Campeonato Society do Campo de "Manezi" situado na comunidade de Umbuzeiro.

Independente das críticas que têm recebido por parte de "algumas pessoas" e em alguns momentos até de alguns membros da "Imprensa Local" o trabalho continua. O pior de tudo é que  determinados repórteres fazem as críticas e sequer têm a humildade de ouvirem os Diretores da LID para tirarem as dúvidas.

Talvez esses repórteres esqueçam que a imprensa tem que ouvir os dois lados, ou seja, não podem atuar de forma unilateral.

A entidade está pronta para receber sim as críticas, mas ao comentarem determinados fatos, deixem o rancor, a paixão e a emoção de lado, procurem atuar com a razão e  tentem ouvir os  responsáveis pelo evento, apontem soluções para os problemas em vez de apenas levar palavras ao ar como se fossem os únicos donos da verdade.

"De fato, o jornalista desempenha um importante papel na sociedade, e é de sua responsabilidade o conteúdo da mensagem publicada e sua repercussão.O jornalismo é ele próprio um construtor da realidade, assim, é indispensável que esta realidade transferida para o papel ou para o rádio seja a mais objetiva e convicta possível.

É necessário buscar fontes "diversas" para a informação já que sem elas, exercer o jornalismo se torna uma missão impossível. São elas que indicam a notícia, que confirmam os fatos, que dão respaldo à informação."Fonte: Canal da Imprensa

Informação também é responsabilidade e uma palavra escrita e/ou dita ninguém tira.

SALVADOR - Deslizamento de terra destroi casas no Santo Antônio Além do Carmo:

Outra casa que fica próximo ao Largo do Tanque e outra em São Caetano também desabaram. Ninguém ficou ferido.

Um deslizamento de terra na madrugada desta quarta-feira (9) no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, atingiu seis casas e destruiu uma, segundo informou a Defesa Civil. Ninguém ficou ferido no desabamento.

As casas foram atingidas depois que a terra começou a deslizar nas proximidades do Largo do Santo Antônio. Segundo informações de moradores, durante a noite eles perceberam o risco, viram pelas janelas que a terra estava deslizando e resolveram abandonar a área. Na madrugada de hoje, as casas acabaram caindo junto com a terra, que cedeu.

Os bombeiros estão no local e interditaram a região conhecida como Chácara de Santo Antônio. As outras casas que ficaram nas proximidades também foram desocupadas pois correm o risco de desabar. Até o momento a Defesa Civil (Codesal) registrou 82 solicitações.

Casa desaba

Segundo o órgão, outra casa desabou na rua Lídio dos Santos, próximo à garagem da São Luis, sentido Largo do Tanque. Seis pessoas moravam no imóvel, mas, segundo informações da Central de Polícia, conseguiram sair, por volta das 4h, antes que a casa caisse.

Em São Caetano, na avenida Salvador, próximo à paróquia Sagrado Coração de Jesus, outra casa acabou desabando por conta da forte chuva que caiu em Salvador na terça-feira (8).

Até as 8h três imóveis desabaram em Salvador. De acordo com a Defesa Civil, já foram registrados seis desabamentos parciais, nove alagamentos, cinco muros caídos e 43 deslizamentos de terra. (correio).

Lula já sente o 1º efeito colateral da quimioterapia:

O primeiro dos três ciclos de quimioterapia já produz o primeiro efeito colateral no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a fadiga. Após os cinco dias de aplicação contínua dos medicamentos quimioterápicos contra o câncer na laringe, o ex-presidente ainda não conseguiu voltar a despachar no Instituto Lula, como pretendia.

Segundo seus médicos, Lula tolerou bem a primeira sessão de quimioterapia, conseguiu receber a dose completa do tratamento e não sentiu enjoos ou reações mais graves. "Ele teve efeitos mínimos. Só o cansaço, o que é normal. Ele não teve náuseas ou qualquer outro impedimento grave", contou o cirurgião oncológico Luiz Paulo Kowalski, da equipe que acompanha o ex-presidente.

Na avaliação dos médicos de Lula, a reação ao tratamento está dentro das expectativas. "A primeira semana após a quimioterapia tem seus efeitos colaterais. Isso é esperado", avaliou o oncologista Paulo Hoff. "Todos os pacientes ficam enfraquecidos nos dias subsequentes", concordou Kowalski. Em geral, os pacientes submetidos a esse tipo de tratamento sofrem de indisposição e perda de apetite. "Cinco dias de quimioterapia é pesado, leva uns dias para o paciente se recuperar fisicamente da fadiga produzida pelo tratamento", reforçou Kowalski.

De acordo com os médicos, a reação mínima de Lula ao tratamento é um bom sinal. "Isso é bom porque, quando o paciente consegue tolerar, ele consegue receber a dose completa, não atrasa o tratamento e isso faz muita diferença no resultado lá na frente", explicou o cirurgião. Lula será submetido a um total de três sessões de quimioterapia, com intervalo de 21 dias entre elas. A partir janeiro, o ex-presidente passará por sete semanas de radioterapia.

Os médicos afirmam que o ex-presidente está liberado, com moderação, para "todas as atividades em que se sinta bem para fazer", mas recomendaram que Lula se mantenha recolhido. "Este momento é para concentrar na recuperação", reforçou Hoff. A partir dos próximos dias, o ex-presidente deve perceber uma queda acentuada de cabelo, uma vez que os fios ficam mais enfraquecidos com o tratamento."Em algum momento ele vai aparecer careca, pode ter certeza absoluta. Mas não é agora. Agora, certamente, o pente dele tem mais fios de cabelo, como em qualquer paciente", afirmou Kowalski. Fonte: A Tarde.

Riachão - Ladrões em Hillux tomam um carro de combustível em Vila Aparecida:

Nesta segunda-feira (07), por volta das 19h, um caminhoneiro que transportava combustíveis foi assaltado no Distrito de Vila Aparecida, em Riachão do Jacuipe, na região sisaleira do Estado.

Segundo as informações do motorista José Arlindo Cunha, dois elementos em uma Hillux prata tomaram de assalto o Caminhão Mercedes 120, cor azul, placa NTR-7632, licença de Feira de Santana.

Quando foi atacado, o veículo transportava combustíveis de Candeias para Serrolândia, municipio localizado na região de Jacobina.

O fato foi comunicado à Delegacia de Policia de Riachão do Jacuípe, que registrou a ocorrência e orientou o caminhoneiro José Arlindo a procurar a Delegacia Especial Contra Cargas, em Feira de Santana, para as providências cabíveis.

Desvio para Valente

 No entanto, a empresa, que rastreava o veículos mas não quis ser identificada, constatou que os elementos abandonaram o caminhão na cidade de Valente, levando todo o combustível que era transportado. Os bandidos devem ter entrado pela BA-416, seguindo por São Domingos.

A reportagem do Interior da Bahia esteve na Delegacia de Riachão para apurar o caso, mas o caminhoneiro pediu para não ser fotografado.

Por Noroel Fernandez (Foto: ilustração) Extraído do Interior Da Bahia

Vitória só empata e sai do G4:

Jogando uma autêntica decisão de vaga, hoje à noite, no Estádio Décio Vitta em São Paulo, contra o concorrente direto, o Americana-SP, o Esporte Clube Vitória, atuando todo o segundo tempo com um jogador a menos, após a expulsão do volante Preto, na raça empatou contra o time da casa, em um momento crucial da competição em 0 x 0, resultando que acabou quebrando uma sequência vitoriosa do Leão de três jogos e, assim e desta forma, azedou no momento as expectativas da torcida rubro-negra, crente e esperançosa em um triunfo para manter a caminhada em passos largos rumo à primeira divisão do futebol do brasileiro com maior tranquilidade, até ao restante da competição, com maior tranquilidade e menor sofrimento para a torcida rubro-negra. Mesmo com o empate o Leão continua vivo e na luta.

Com o resultado, infelizmente apenas de empate, o Esporte Clube Vitória, que começou a rodada dentro do G4, caiu para uma posição, agora ocupa o 5º lugar, sendo ultrapassado pelo Bragantino, que venceu o Salgueiro por 1 x 0, voltando o Leão a ficar refém de tropeços de terceiros para obter o tão desejado acesso, justamente quando faltam apenas três rodadas para o veredicto final. 

O couro come, novamente para o Vitória, já no próximo sábado, quando o Leão, com o apoio da sua torcida e dentro do Barradão, encara o Criciúma, em um novo jogo estilo decisão, programado para acontecer às 16h30. Já o Bragantino, agora o maior adversário do Leão para a conquista da vaga, joga em Bragança Paulista, contra o Goiás.

Outros jogos:

20h30
Portuguesa-SP 2 x 2 Sport-PE
Americana-SP 0 x 0 Vitória-BA
Salgueiro-PE 0 x 1 Bragantino-SP
Criciuma-SC 1 x 1 Ponte Preta-SP
Náutico-PE 2 x 1 Barueri-SP
BOA-MG 2 x 1 ASA-AL

ABC-RN 1 x 0 Paraná-PR
Goiás 1 x 0 São Caetano-SP
Guarani-SP 0 x 1 Icasa-CE
Duque de Caxias-RJ 1 x 1 Vila Nova-GO
Campeonato Brasileiro Série B – Classificação

 Fonte: Blog Futebol Baiano.

TANQUINHO - Ambulância de Tanquinho se envolve em acidente e quatro pessoas ficam feridas:

Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão e uma ambulância da cidade de Tanquinho na manhã desta terça-feira dia 08 de novembro, na BR-116.

Segundo informações da TV Bahia, o motorista da ambulância que saiu de Tanquinho com destino a Feira de Santana, tentou fazer uma ultrapassagem em um local proibido e acabou sendo atingido pelo caminhão que seguia no mesmo sentido. O motorista mais três passageiros que estavam na ambulância tiveram ferimentos leves, já o motorista do caminhão nada sofreu. Segundo a Polícia, chovia bastante no momento do acidente.  

JACOBINA - Italiano é preso em Jacobina acusado de pedofilia:

Policiais do Serviço de Inteligência da 16ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), em Jacobina, a 203 km de Serrinha, prenderam no último sábado (5) o italiano Giovanne Chiocchetti, de 74 anos, acusado de pedofilia. O acusado que estava sendo investigado há mais de seis meses foi apresentado à imprensa no fim da manhã desta terça-feira (8).

Segundo Élvio Brandão, coordenador da 16ª COORPIN, crianças de bairros periféricos da cidade com idades entre 8 e 10 anos foram vítimas dos abusos. Gionanne atraia as crianças com doces e dinheiro e as levava para casa onde praticava os crimes. 

No local a polícia encontrou peças de roupas íntimas de crianças, biquínis, fitas de filmes pornôs e preservativos. O italiano foi autuado em flagrante delito por estupro de vulnerável e está detido no Complexo Policial de Jacobina à disposição da Justiça. 

Crianças entre 8 e 10 anos de idade foram abusadas pelo italiano

Portal Clériston Silva/Foto: opovoquersaber.com

FSA - Bebê de quase dois meses é jogado no chão pelo pai em Feira de Santana:

A mãe do bebê disse que essa não foi a primeira vez que o pai da menina agiu de forma violenta com a criança.

Uma criança de um mês e 20 dias de vida foi agredida pelo pai na tarde de segunda-feira (8), no bairro Gabriela, em Feira de Santana. Segundo a polícia, Ailton Santana de Jesus é um trabalhador rural que estava embriagado quando jogou a filha na parede, que em seguida caiu no chão. Lucilene Ferreira da Sailva, 28 anos, mãe da criança, disse ao Acorda Cidade que o ex-companheiro a ameaçava de morte e não aceitava a separação. Ela disse ainda que o bebê estava dormindo e que essa não foi a primeira vez que o pai da menina agiu de forma violenta com ela, que está internada no Hospital Estadual da Criança e não corre risco de morrer. 

O homem negou ter feito ameaças a mãe do bebê e também as agressões à criança.  Ailton Santana  está preso na 2ª Delegacia de Feira de Santana e foi agredido por populares. (Foto: Aldo Matos/Fonte: Acorda Cidade)