Mensalão: como funcionam as cabeças dos juízes?

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

      Acabo de assistir a mais uma discussão (sobre a dosimetria da pena) no caso mensalão. Com prudência e equilíbrio, a maioria dos julgadores não concordou com vários equívocos do relator e fez cumprir os direitos e garantias constitucionais, que são válidos para todos os cidadãos (a distinção de Jakobs entre amigos e inimigos é totalmente inconstitucional). Tudo que é ensinado nas faculdades e nos nossos livros acabou sendo observado pela maioria, no que diz respeito às três primeiras condenações (três crimes) de Marcos Valério.

       Na data de ontem (23.10.12) o Ministro relator propôs a fixação de pena de multa para um crime (quadrilha ou bando) que não a comina abstratamente. O revisor chamou atenção para isso. O relator disse que a cominação era genérica. Nada mais equivocado. Não existe cominação genérica de pena de multa no Código Penal. Nosso sistema é o da cominação individualizada (para cada crime). O relator acabou voltando atrás, em respeito ao princípio da legalidade.

Trio acusado de roubo de carros é preso em Salvador

Operação do Águia surpreendeu assaltantes na Avenida Heitor Dias

Uma operação conjunta da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade) e Esquadrão Águia prendeu na manhã desta quinta-feira (25) dois assaltantes e apreendeu um adolescente na Avenida Heitor Dias - próximo à Rotula do Abacaxi -, em Salvador.

Homem é morto com um tiro na cabeça na Avenida Paralela

Um homem, que não teve identidade revelada, foi morto com um tiro na cabeça, no início na noite desta quinta-feira (25), na Avenida Paralela, em Salvador.

Jacobina: 24ª CIPM faz apreensão de armas de fogo e munições na cidade

Com o acusado a policia encontrou várias armas de fogo

O Comando da 24ª CIPM - Jacobina, desenvolvendo operações no combate à criminalidade, na área de responsabilidade da OPM, divulgou a apreensão de armas de fogo ocorrida na cidade de Jacobina.

Policiais militares da 24ª CIPM, lotados no PETO, tomaram conhecimento através Central de Operações que na Rua Aristóteles Martins, 599, Caixa D´água, estaria em andamento uma ocorrência de violência doméstica, envolvendo pai e filha.

No local, os policiais militares constataram que o autor seria a pessoa identificada como Edvaldo, que já havia sido preso em 18/03/2012, no Posto Caraíbas, de posse de uma arma de fogo, além disso, o acusado é pai de um traficante que foi preso no dia 07/10/2011, quando em troca de tiros com policiais fora presos com drogas e arma.

Caminhão com placa de Feira bate em Van da prefeitura de Potiraguá: quatro pessoas morrem e seis ficam feridas

O caminhão, de Feira de Santana, bateu de frente com a van

Quatro pessoas morreram e outras seis ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão e uma van nesta quarta-feira (24) na BA-680, na cidade de Potiraguá, a 681 quilômetros de Salvador.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a van fazia o transporte de pacientes que realizaram exames médicos em Itabuna durante o dia e retornavam para o município.

O caminhão, com placa de Feira de Santana, bateu de frente com a van  que prestava serviços para a Secretaria Municipal de Saúde de Potiraguá, por volta das 17h30, em um trecho entre a BA-680 e o km 21 BR-101.

Helicóptero vindo de Petrolina cai com três pessoas no norte da Bahia

O acidente aconteceu por volta das 11h, horário local

Um helicóptero caiu na manhã desta quinta-feira (25) no norte da Bahia, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo informações da prefeitura de Umburanas, três pessoas ficaram feridas na queda do helicóptero Robinson R44.   

A queda aconteceu no povoado de Alegre, que pertence ao município de Sento Sé, mas as vítimas foram socorridas pela Polícia Militar e pela prefeitura de Umburanas, cidade que fica próxima, e serão levadas para um hospital em Petrolina (PE). 

Polícia prende acusados de tráfico com 50 pedras de crack e arma em Araci

Redação Portal Clériston Silva PCS 

A polícia prendeu na noite desta quarta feira (25), por volta das 19h30min, dois homens acusados de envolvimento com tráfico de drogas.

Ichu: Neste final de semana acontece a comemoração do 15º aniversário da Igreja Batista

O Pastor Vanderlei Alves tem a honra de convidar toda comunidade ichuense e região, para participar neste final de semana das comemorações pela passagem do 15º Aniversário da Igreja Batista de Ichu.

Pedreiro é assassinado a tiros no bairro Aviário

O pedreiro Hernani Brito dos Santos, de 29 anos, foi morto a tiros por volta das 14h30 desta quinta-feira (25), no condomínio Aviário II, em Feira de Santana.

Estradas de Capim Grosso e Jacobina estão entre as três piores da Bahia

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Mais de 30% das rodovias baianas são consideradas ruins ou péssimas de acordo com avaliação da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O dado, divulgado ontem na 16ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, mostra uma piora das estradas baianas com relação ao ano passado, quando 21,2% das estradas do estado tinham a mesma avaliação.

A pesquisa avaliou o pavimento, a sinalização e a geometria das estradas. Este ano, na avaliação do estado geral dos 7.946 quilômetros avaliados no estado, 9,9% foram considerados péssimos, 20,4% foram considerados ruins, 39,4% foram avaliados como regulares, 25,4% como bons e 4,9% como ótimos.