A orientação do MP sugere que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.
Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP)
recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom
Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas
de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da
pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato
normativo determinando a proibição.