Prefeituras terão que pagar piso salarial para os professores:

Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação. 

   A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, a situação por aqui é heterogênea. “O governo do estado redigiu a mensagem que será encaminhada, provavelmente na próxima semana, para a Assembleia Legislativa. A partir de janeiro do ano que vem isto estará resolvido. 

    Em Salvador, ainda no primeiro semestre a prefeitura acatou ao pedido da categoria e já paga o piso. Agora, vamos traçar a estratégia para que a lei seja cumprida no interior”, disse.Ainda segundo Oliveira, nos municípios em que a prefeitura não cumprir o determinado pelo STF os professores vão entrar com um mandado de segurança para fazer valer a lei. “É a conquista de uma luta histórica. Agora temos que continuar a batalha para que as prefeitas acatem a decisão”, afirmou.

Movimento - Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”. O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. 

    As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. 

   

   Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. 

   O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

Bocão News

Esporte Clube Bahia - Jóbson teria provocado sua saída do Bahia:

  Aos poucos começam a surgir nos bastidores os motivos que teriam motivado Jóbson a sair da linha no Bahia. Segundo uma fonte ligada ao atacante, o clube deve ao jogador três meses de salários, que devem ser quitados até a próxima semana. 

   
   Jóbson continua em Salvador e só voltará para o Rio de Janeiro após o pagamento do tricolor. Por este motivo, ainda não rescindiu contrato. O empresário do atleta, Antenor Joaquim, confirma que o clube tem um débito com seu cliente. "O que causou a saída foi o pagamento que não saiu. 
    Estão querendo criar justificativas para a saída do Jóbson. Ele não tem um dos maiores salários do Bahia e estava com o pagamento atrasado", revelou. Ainda segundo Antenor, Jóbson poderia ter protestado de outra maneira, mas optou em confrontar mais uma vez a direção. "O atraso do Bahia no pagamento dos salários não gera juros, mas o atraso do Jóbson no pagamento das contas, sim. Então, como fica? Acho que o Jóbson tem o direito de protestar, mesmo que não tenha sido da melhor forma", concluiu.

   Enquanto não resolve sua situação com a diretoria do esquadrão, o jogador tem realizado exercícios físicos por conta própria pata manter a forma. Nesta quarta-feira (25), o atacante foi visto correndo (foto) em uma praia de Lauro de Freitas.

Fonte: Bocão News/Foto: Wesley Santos/Press Digital

FEIRA DE SANTANA - Jovem é executado com vários tiros no Morada das Árvores:

A Polícia Civil registrou mais um homicídio na manhã desta quinta-feira (25), em Feira de Santana. Segundo informações, Elton Silva Santos, 21 anos, pedalava uma bicicleta a caminho do trabalho quando foi surpreendido por dois homens que também estavam de bicicleta, na rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao cruzamento com a rua Bertulina Carneiro, no bairro Morada das Árvores. 

   Um dos criminosos sacou uma arma e atirou várias vezes contra Elton, que foi atingido e morreu no local. A maioria dos tiros acertou a cabeça da vítima. Elton residia na rua Q1, no bairro George Américo e sua morte será investigada pela equipe da 2ª Delegacia, quem tem como titular o delegado Madson Sampaio. Este foi o 26º homicídio registrado no mês de agosto. 

Blog Central de Polícia, com informações do repórter Jota Bezerra 

Homenagem do "Ichu Notícias" para todos os soldados:

Dia 25 de Agosto - Dia do Soldado 2011

 O dia do Soldado, é um dia muito importante para todos os militares, e para quem não conhece a historia e origem do soldado, temos aqui muitas informações a respeito de como se deu a data, saiba também quem foi Luís Alves de Lima e Silva.

   O dia do soldado é comemorado no dia 25 de Agosto. A data, que tem por objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro, foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão. Luís Alves de Lima e Silva – Duque de Caxias -lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos.

Sobre o Soldado

   Soldado - é uma graduação do fundo da hierarquia militar. O termo soldado deriva do latim solidarius – alguém que é pago para servir. No Brasil, o serviço militar é obrigatório por lei desde 1908. Ao completar 18 anos, todo rapaz deve se cadastrar em alguma das forças armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica). Na estrutura do governo brasileiro, estas estão integradas ao Ministério da Defesa e tem por objetivo a defesa dos direitos constitucionais.

Carreira de Soldado

   A carreira de soldado proporciona ao jovem o aprendizado de valores como disciplina, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança, entre vários outros que orientam suas atividades dentro e fora do quartel.

   O soldado exerce atividade em tempos de guerra e na manutenção da paz, dentro e fora do país. Presta auxílio à população em situações de calamidade.

   Ao longo do século XX, o Dia do Soldado foi perdendo a sua popularidade e não mais é um dia público de festividade, nem mesmo são mais organizadas paradas militares em sua honra. Hoje as forças armadas brasileiras são homenageadas no dia 7 de Setembro, quando é comemorada a independência do Brasil de Portugal, ou no dia 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República.

Fotos de soldados:

Fonte: http://www.sempretops.com

Coité: Conselho de Sentença absolve lavrador que matou guarda municipal em 2007:

  Por cinco votos a favor da absolvição, contra dois para condenação, o lavrador Leonardo Santos Silva, foi absolvido pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ocorrido nesta quarta-feira, 24, no Fórum Durval da Silva Pinto em Conceição do Coité. A sessão começou as 08h30 e finalizou as 15h40, tendo o juiz de direito da Comarca, Gerivaldo Alves Neiva presidindo o júri, o representante do Ministério Publico, promotor Tiago Pacheco que ofereceu a denuncia contra Leonardo e o advogado Paulo Carneiro que atuou na defesa do réu.

O lavrador foi julgado por ter matado a facada  no dia 30 de março de 2007, por volta das 20h nas proximidades de uma escola pública no Bairro Casas Populares, o guarda municipal Gildeon Dias Pereira. O acusado vinha respondendo em liberdade pelo crime. 
    

Após a votação dos sete jurados e com a sentença em mãos, por volta das 15h40 o juiz fez a leitura: 

“Submetido a julgamento, entendeu o Conselho de Sentença, por sete contra zero pela materialidade. Em seguida, pela mesma votação, foi confirmada a autoria. Por fim, em resposta ao 3º quesito, por cinco votos contra dois, o conselho de sentença votou pela absolvição”.

  “Isto posto, em face da votação do conselho de sentença, absolvo o acusado Leonardo Santos Silva da acusação pela qual foi denunciado”, concluiu o juiz.

O CN tentou uma entrevista com o promotor de justiça que atuou na tentativa de condenar o lavrador, para comentar o resultado do julgamento, mas ele disse que preferia não se pronunciar.

De acordo com o advogado de defesa Paulo Carneiro, seu cliente não merecia ser condenado, “trata-se  de uma pessoa boa, trabalhadora, sem antecedentes e teve a infelicidade de atingir uma pessoa de forma mortal, mas ele sofreu muito com a vítima, foi humilhado pelo Gildeone, que falava abertamente que tinha caso com sua mulher, ele sofreu muito até agir da forma que agiu, e era uma coisa que todos sabiam da humilhação que ele passava, envolvendo seu casamento” contou o advogado. 

   O juiz de direito Gerivaldo Neiva, avaliou como um dos júris mais tranquilos de todos, segundo ele o povo de Coité é muito educado, “não houve manifestação do público, foi um caso que não teve muita repercussão, o réu tinha uma vida de trabalho normal, não exigiu a presença de grande reforço policial, o acusado esteve durante toda sessão sem algemas e o resultado foi a absolvição do conselho que é soberano e optou pela liberdade do acusado”, justificou o magistrado.

Transmissão via internet – O juiz comemorou o êxito na transmissão, pois, pela primeira vez um júri foi transmitido em Coité via internet, “o que possibilitou que pessoas do mundo inteiro pudessem acompanhar o julgamento, por outro lado deu oportunidade para as pessoas que não conhecem como funciona ou tem receio de vir ao fórum, possam acompanhar de casa passo a passo do júri. Ainda de acordo com o juiz foi tudo realizado dentro da legalidade, depois de testado os equipamentos teve o consentimento do réu, do seu advogado, do promotor e dos jurados, mesmo assim a cada momento que usava o microfone dizia que se alguém não estivesse se sentido confortável pela transmissão, ele poderia suspender imediatamente, fato que não ocorreu. A câmera  não direcionou para mostrar o acusado, pois cumpria um acordo firmado antes de iniciar o julgamento.

Por: Raimundo Mascarenhas/CN

FEIRA DE SANTANA - Ex-presidiário é assassinado no Feira IV:

   O ex-presidiário Marcelo Cerqueira de Souza foi executado com vários tiros na tarde desta quarta-feira (24), na Rua A do conjunto Feira IV, em Feira de Santana. O crime foi praticado nas proximidades da Igreja Batista Monte Calvário, por dois homens que fugiram em uma motocicleta. 

   De acordo com a polícia, a vítima recebeu uma ligação e foi até o local, onde aconteceu o crime. Ele residia na rua C, caminho 13, naquele conjunto. Marcelo estava com um alvará de soltura, datado de 5 de maio deste ano, concedido pela juíza Patrícia Pereira, substituta da Vara de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana. Este foi o 24º homicídio registrado em agosto e será investigado pela 1ª Delegacia, sob o comando do delegado Matheus Souza. 

Blog Central de Polícia 

ITABUNA - Mãe é presa por queimar a mão do filho com garfo:

   Lucineuma Medrado dos Santos, 30, foi presa nesta quarta-feira (24) na cidade de Itabuna, a 416 km de Salvador, acusada de maus tratos.  Ela queimou a mão do filho de oito anos com um garfo quente porque ele teria roubado um mercado. 
   De acordo com informações do Radar Notícias, funcionários do estabelecimento relataram que a mãe da criança foi chamada porque o garoto tinha furtado um pacote de beiju. Eles contaram também que esta não é a primeira vez que o menino pratica o crime no local.

   Ainda segundo o site, a mãe alega que estava em casa conversando com o filho, quando enconstou o garfo quente na mão dele. Lucineuma disse que o menino já roubou dinheiro dentro de casa e que também já foi chamada pelos professores para falar sobre o comportamento da criança.

   A mãe contou ainda que foi a primeira vez que ela teria queimado o filho e que está arrependida. Ela foi encaminhada para prestar depoimento no Complexo Policial e depois conduzida para o presídio da cidade.

Fonte: Bocão News/Foto: Radar Notícias 

COITÉ - 2ª Conferencia Municipal de Cultura é realizada em Conceição do Coité:

   Com o tema “Planejar é preciso: diretrizes para consolidação dos sistemas de cultura”, temática oficial da IV Conferência Estadual de Cultura, o município de Conceição do Coité sediou a abertura das conferências municipais nesta quarta-feira (24).

   Pioneira em implantação do sistema de cultura, bem como em formulação de um plano para o setor, Conceição do Coité manteve-se nessa etapa em um diferencial dos outros municípios, que continuamente irão realizar as próximas conferências este ano. As outras cidades, quando convocadas as conferências irão formular na plenária o seu plano de cultura, no caso de Coité nesta conferência o plano passou por novas reformulações, contemplando mais propostas que foram sugeridas nesta edição por um maior número de representantes da sociedade civil.

   Quatro eixos foram avaliados e incrementando com novas propostas a partir da seguinte segmentação: Expressões Artísticas, Nossas Raízes; Patrimônio e Memoria: Nossa Gente, Nossa História; Transversalidade da Cultura: Entrelaçando as Artes na Escola e, Gestão da Cultura.

   Na solenidade de abertura foram convidados para compor a mesa, a senhorita Renata Reis, representante da Secretaria de Cultura do Estado, João Cesar, DIREC 12, a superintendente de cultura de Coité, Marialva Carneiro, Eldes Matheus, secretário de gabinete representando o prefeito Renato Souza e representantes do Conselho Municipal de Cultura presentes.

   Após a fala dos representantes, o público assistiu a um vídeo em que o secretario de cultura do estado, Albino Rubim teceu alguns comentários sobre a importância de se discutir políticas culturais no país e o papel de cada um enquanto movimentos estaduais e municipais. Em seguida todos prestigiaram apresentações culturais, como danças e os ícones da cultura coiteense, os repentistas Miudinho e Passarinho em companhia de seu pai Canarinho.

   No final dos trabalhos, foram escolhidos os delegados que irão representar e defender as propostas do município de Coité, sendo eles: Raiane Lopes, Jorge Moraes, Eliana Souza e Alexandre Nascimento (Xande do Revolution).

   Para encerrar mais um momento de participação popular em prol de políticas culturais, a jovem Deisiane dos Santos de Bandiaçu e atuante no projeto “Rompendo o Silêncio”, projeto que trabalha com pessoas com necessidades especiais, traduziu em linguagens de sinais a música de Titans, demostrando a necessidade de respeitar e valorizar as pessoas independente de suas diferenças físicas, sociais e culturais.

ASCOM/COITÉ 

SALVADOR: Mulher que matou PM (sargento da Rondesp) deixa a cadeia:

Cleide Souza Cintra, de 36 anos, assassina confessa do sargento da Polícia Militar Fábio Nascimetno Cintra, foi contemplada com alvará de soltura e deixou o Presídio Feminino de Salvador nesta quarta-feira (24).

A liberação foi assinada pelo do juiz Cássio Miranda, da 1ª Vara, que levou em consideração o argumento de legítima defesa, além do fato de Cleide ser réu primária e possuir residência fixa.  Mesmo assim, ela está impedida de sair de Salvador e vai responder por homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. O crime aconteceu no último dia 11 num conjunto habitacional no bairro de Tancredo Neves, periferia da capital baiana. 

(Bocão News)