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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

SALVADOR - Após desastre, clima fica tenso no Santo Antônio Além do Carmo:

Um deslizamento de terra na madrugada desta quarta-feira (9) no bairro de Santo Antônio Além do Carmo – Centro Histórico de Salvador –, deixou desabrigada mais de 300 pessoas que residiam na Chácara Santo Antônio, dentre elas idosos, mulheres grávidas e crianças recém nascidas. No desastre, segundo os moradores, sete casas vieram ao chão e outras 20 foram condenadas por técnicos da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Ninguém ficou ferido no desabamento.
Após a Codesal condenar as residências e evacuar a área, os moradores resolveram invadir a Escola Marquês de Abrantes, que está em reforma, sendo impedidos por policiais militares do 18º Batalhão (Centro Histórico). O clima ficou tenso e os policiais tiveram que formar uma barreira para conter a ação dos moradores que chegaram a retirar os tapumes que protegem a área.

Segundo Elizete Conceição, 51 anos, que teve a casa condenada, ela, a filha e o neto recém nascido não tem para onde ir. “Nos colocaram para fora de casa e ainda não nos deram um local para nos abrigar. Estou com um bebê e minha filha tomando chuva e a Codesal ainda não nos deu nenhuma solução”, desabafou.
Mesmo com o risco eminente de desabamento dos imóveis e evacuação da área, os moradores resistem em deixar suas casas.  De acordo com José Jorge, 39 anos, que também teve a casa condenada, o desabamento poderia ter sido evitado. “Eles (Codesal) já vieram aqui na última chuva, mapearam toda a área, cadastraram todo mundo, e não fizeram nada”, afirma o morador.

Segundo técnicos da Codesal, o local para onde as famílias deverão ser abrigadas ainda está sendo estudado, mas deverá ser em uma escola de região. A Defesa Civil está cadastrando os moradores. Sem uma definição, algumas pessoas ameaçaram invadir o Forte de Santo Antônio, mas foram impedidos. Policiais militares controlam a situação no local.
Os bombeiros estão no local e interditaram a região conhecida como Chácara de Santo Antônio. As outras casas que ficaram nas proximidades também foram desocupadas pois correm o risco de desabar. Até o momento a Defesa Civil (Codesal) registrou 82 solicitações.



Boletim da Codesal:
A Defesa Civil registrou, apenas na manhã desta quarta-feira (9), 187 chamadas de emergência. Dentre as acorrências, estão deslizamentos de terra, desabamentos, alagamentos, queda de árvores e ameaças - registros que se espalham por toda cidade e levam o caos à capital baiana.
A Codesal informou que os números acima podem chegar a 300, caso as chuvas continuem. Para entrar em contato com a Defesa Civil - ligue 190.

Confira flagrante da chuva em Salvador(Vídeo abaixo):

Foto: Gilberto Júnior // Fonte: Bocão News

FSA - Moradores do bairro Queimadinha sofrem situação de perigo por causa das chuvas:

De acordo com eles o principal problema são os bueiros que transbordam provocando a inundação das casas, ocasionando mau cheiro que afeta a saúde das crianças

Moradores da Segunda Travessa Leolindo Silva no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, reclamam da situação da rua quando chove. De acordo com eles o principal problema são os bueiros que transbordam e provoca a inundação das casas, ocasionando mau cheiro.   

O segurança Francisco Dias, afirmou que a situação prejudica principalmente as crianças que ficam expostas a vários tipos de bactérias.   

“A situação está uma vergonha, alaga tudo, esgoto transborda. É muita lama, a gente não pode nem passar. As crianças pegam doenças, por causa dos esgotos e das fezes e ninguém toma nenhuma providencia. A minha filha tem problemas respiratórios por causa disso aqui, pois o cheiro é muito ruim”, conta.   

Francisco diz ainda que o canal de macro drenagem da rua termina bem próximo a uma lagoa e quando chove transborda tudo. A moradora Rosa Silva também reclama da situação. “Nosso sofrimento é muito grande, as casas alagam, é rato, é cobra e crianças em situação de perigo”, relata.   

Rosa afirma que alguns esgotos não têm profundidade e que outros estão entupidos. “O lixo jogado por moradores também agrava o problema.” 

Outras Imagens:


















Por: Daniela Cardoso/Fonte: Acorda Cidade/Fotos: Ney Silva

Feira de Santana - 52 novas indústrias: Aprovado projeto que amplia área do CIS:

As alienações das áreas serão realizadas, exclusivamente, para a implantação ou ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços, que se compatibilizem com a política de desenvolvimento econômico do Estado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na tarde de terça-feira (08), o Projeto de Lei Nº 19.489/2011 que autoriza a alienação de imóveis públicos destinados à implantação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços em áreas de propriedade do Centro Industrial do Subaé - CIS, de Feira de Santana.    

Estas áreas, entre São Gonçalo dos Campos e Feira de Santana, foram recentemente adquiridas pelo Governo do Estado com vistas a dar outro panorama ao setor industrial na Princesa do Sertão.    

Com investimento de R$ 5,2 milhões, a área tem capacidade de fazer com que o CIS possa recebe, pelo menos, 52 novas empresas. Em São Gonçalo dos Campos, a previsão é que mais de 30 indústrias sejam instaladas. Estas empresas serão de menor porte, uma vez que a cidade não comporta empresas de porte, como as multinacionais.    

Para o deputado Carlos Geilson, relator do projeto, Feira de Santana voltará a ser atrativa para novos empreendimentos uma vez que o CIS não tinha condições mais de crescer por falta de terras. “Agora ele poderá voltar a receber novas indústrias e, assim, gerar empregos e renda para a população local”, disse Geilson.   

“Desde o início do ano venho denunciando a estagnação do Centro Industrial por falta de terreno, o que limitou muito a capacidade até da prefeitura e do próprio governo do Estado pleitearem novos investimentos para a cidade. Agora, essa limitação está superada”, comemorou Carlos Geilson.   

O deputado lembrou ainda que, com a implantação da Região Metropolitana de Feira de Santana a cidade vive um novo momento e havia esse entrave do Centro Industrial em voltar a tornar-se atrativo e competitivo.   O líder do Governo na ALBA, deputado Zé Neto (PT), disse que a decisão vai ajudar no desenvolvimento econômico de Feira de Santana e região: "Teremos mais emprego, mais àreas para empreendimentos. Essa medida é um incentivo, do Governo do Estado, para a economia".

As alienações das áreas serão realizadas, exclusivamente, para a implantação ou ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços, que se compatibilizem com a política de desenvolvimento econômico do Estado.  (Acorda Cidade).

Feira de Santana - Jovem baleado morre no HGCA:


Na noite desta terça-feira (8/11) foi assassinado com tiros no peito Michael Batista Sena, 19 anos, que residia na rua Grandaus, no Sítio Matias. 

O crime aconteceu na rua Salvador, nas proximidades do conjunto Feira VII, e segundo familiares, a vítima estava sendo ameaçada.

Michael Sena foi surpreendido por homens que fugiram em uma moto Pop. O jovem prestava serviços para uma empresa de telefonia.

Com esse crime, a polícia já contabiliza 9 assassinatos no mês de novembro e 312 no ano.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa.

Feira de Santana - Ocorrências do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)


ACIDENTE
Adenildes Cerqueira, 25 anos, moradora da rua São Raimundo no bairro da Rua Nova vítima de acidente com uma motocicleta, fato ocorrido nesta terça-feira(8), próximo ao viaduto do bairro do Tomba.

COLISÕES
Vera Lúcia Ferreira da Silva de Jesus, 62 anos, e Josenice de Jesus Santos, 43, foram socorridas até o HGCA com escoriações.. Ela são moradoras da rua São Guimarães, no município de Tanquinho, e foram vítimas de colisão envolvendo um caminhão e uma ambulância que seguia para um hospital em Feira de Santana. O acidente aconteceu nas proximidades do posto São Cristovão, na BR-116.

Heitor Gomes Alves dirigia um veículo Corsa, prata, pela Br 116 Norte e se envolveu em um acidente com o motociclista Garivaldo Magalhães, 25 anos, e a carona Amarilda Ferreira de Almeida. Motociclista e carona ficaram feridos e foram socorridos por uma unidade do SAMU até o hospital.

Blog Central de Polícia, com informações de Carlos Valadares e Fátima Brandão

Duplo homicídio em São Gonçalo dos Campos:

Dois homens foram encontrados assassinados na manhã desta quarta-feira (9/11)na entrada da localidade conhecida como Ilha, no município de São Gonçalo dos Campos.
Segundo informações, os rapazes foram detidos e liberados da delegacia daquela cidade no final da tarde ontem. As vítimas foram executadas com vários tiros, principalmente na cabeça.
As vítimas foram identificadas como Atanaelson da Silva Boaventura, conhecido como "Cipó" que residia no município de Conceição da Feira. O outro joven foi identificado por parentes como Adelson Gomes Ribeiro, 25 anos, conhecido pelo apelido de "Mick", que morava na localidade de Boa Vista em São Gonçalo dos Campos .
Testemunhas informaram à polícia que no período da noite os dois jovens trafegavam de moto no bairro Pinheiro, em Conceição da Feira e foram raptados por quatro homens de carro. Segundo o soldado Tosta da Polícia Militar, os moradores da região ouviram o barulho de tiros por volta das 7h da noite passada(9).
Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
Blog Central de Polícia, com informações do repórter Carlos Valadares e foto de Edilson Produções.

Araci - Agência dos correios de Pedra Alta é assaltado pela 3ª vez:


Mais uma vez o posto de atendimento dos correios de Pedra Alta a 36 km de Araci, foi alvo de bandidos.

O assalto aconteceu nesta terça-feira (8) por volta das 15h40min. Já é o 3ª roubo que acontece na agência, o 2ª foi no dia 3 de agosto a pouco mais de três meses.

Segundo informações, o assalto foi semelhante aos anteriores. Dois indivíduos chegaram em uma moto de dados não revelados, armados e anunciaram o assalto levando todo dinheiro que havia no caixa. Os ladrões estavam usando capacete e fugiram depois de alguns minutos com rumo ignorado.

A policia foi acionada imediatamente mais quando chegou no local os indivíduos já tinham fugido  como das outras vezes.

Fonte: A voz do campo/Extraído do Informe Bahia

BIRITINGA - TCM considera contas do prefeito de Biritinga irregulares:


Na tarde desta terça-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Biritinga, sob a gestão de Gilmário Souza de Oliveira, referentes ao exercício de 2010.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 8 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, do montante de R$ 34.668,89, sendo R$ 23.311,09 proveniente da ausência de processos de pagamentos e R$ 11.236,00, relativa a ausência de notas fiscais, além do valor de R$ 121,80 oriundo da emissão de cheques sem provimentos de fundos.

A relatoria constatou que durante o exercício foram abertos mediante decretos, referendados pela IRCE através dos exames mensais, créditos suplementares no montante de R$ 15.161.264,31, por anulações de dotações, e realizadas alterações no QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de R$ 570.976,85, que somados alcançam a importância de R$ 15.732.241,17, entretanto, nos demonstrativos de despesas encontra-se contabilizado o total de R$ 15.172.610,32, resultando numa diferença de R$559.630,85.

Com base nos documentos apresentados, foi apurado que até o dia 29/11/2010, o limite para abertura de créditos suplementares era de R$10.100.000,00, tendo o prefeito realizado abertura até a referida data, de R$ 11.190.608,00, extrapolando ao limite legalmente estabelecido, burlando o art. 167, V da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas.

O gestor também descumpriu o contido no art. 212, da Constituição Federal, por ter aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino a importância de R$ 6.99.855,66, correspondente apenas a 23,37% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, quando o mínimo exigido é de 25%.

Em relação aos recursos do FUNDEB transferidos para a Prefeitura no montante de R$ 6.830.655,01, somente 57,51% foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, correspondente a R$ 3.928.574,30, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 22 da Lei 11.494/07.

Com relação a despesas com pessoal, houve extrapolação do limite de gastos no montante de R$ 19.096.358,07, correspondendo a 60,05%, sendo que o valor máximo permito é de 54%, em desacordo portanto com o art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico constatou irregularidades em locação de veículos, gastos com combustíveis, deficiência do controle interno e inconsistências nos registros contábeis.

Fonte: TCM / extraído PCS

Barrocas - TCM rejeita contas e determina multa de R$ 7 mil ao prefeito:

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (08/11), as contas do prefeito de Barrocas, José Almir Araújo Queiroz, relativas ao exercício de 2010, imputando multa de R$ 7 mil e determinando o ressarcimento ao erário de R$ 1.600, pela ausência de comprovação da publicação de matéria. Ainda cabe recurso da decisão.

As contas foram consideradas irregulares em razão da abertura e utilização de créditos adicionais suplementares no montante de R$ 2.767.168,71 por excesso de arrecadação sem cobertura suficiente, além da abertura e utilização de créditos adicionais suplementares de R$ 670.000,00 por superávit sem respaldo financeiro.

Cabe registrar que a Lei Orçamentária não apresentava autorização para abertura de crédito adicional por superávit financeiro, o que aconteceu somente após a publicação do Decreto 009 de 01/09/2010, o que caracteriza abertura de crédito adicional sem suporte legal, pois, somente em 03/12/2010, foi concedida autorização para a utilização desse recurso, através da Lei 207/2010.

Em sua defesa, o gestor tentou descaracterizar as irregularidades alegando equívoco no tipo de crédito a ser utilizado para abertura de créditos adicionais. Contudo, verificou-se que não foi encaminhado qualquer documento que comprovasse de fato as inconsistências apresentadas no pronunciamento técnico.

O balanço orçamentário apontou a arrecadação de receita na ordem de R$ 24.680.512,60 e a realização de despesas no importe de R$ 26.635.697,09, ocorrendo um déficit orçamentário de execução de R$ 1.955.184,49.

O acompanhamento técnico, sob a responsabilidade da 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo, apontou diversas improbidades praticadas pela administração municipal: ausência de identificação de logradouros contemplados com obras de pavimentação; contratação de empresa possuidora de atividade comercial estranha à finalidade dos serviços contratados; ausência de identificação de escolas contempladas com obras de reforma e ampliação; apresentação de notas fiscais com o prazo de validade expirado; e realização de despesa amparada em modalidade licitatória inadequada.



Fonte: TCM/extraído PCS