MiniCom divulga lista de entidades que podem renovar outorgas de rádio comunitária.

O Ministério das Comunicações colocou à disposição em seu site a lista completa de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo, 242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação, que pode ser conferida aqui. A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a renovação de outorgas. As entidades quiserem continuar operando uma emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo. Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octávio Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o Ministério das Comunicações ou pelo email sce@mc.gov.br.

Fonte - Ministério das Comunicações

PORTO SEGURO - Polícia prende nove e apreende seis em Porto Seguro:

Polícia mantém buscas por suspeitos

Nove pessoas foram presas e seis adolescentes apreendidos acusados de participar dos ataques em Porto Seguro, conforme disse o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva realizada nesta quinta (1º).

Entre os detidos está Murilo Fernandes dos Anjos, que foi reconhecido por uma testemunha ao dar entrada no Hospital Luís Eduardo Magalhães com o braço queimado. A polícia apreendeu um veículo que estava com Murilo e que foi filmado por câmeras de segurança no momento de um dos ataques.

Nesta quarta, criminosos incendiaram quatro ônibus e apedrejaram outros dois em protesto pela morte do traficante Edilson Pereira Viana, conhecido como Aleluia.

A polícia investiga uma quadrilha que atua no bairro Baianão, um dos atingidos pela onda de ataques, conhecida como Mercado do Povo Atitude (MPA), comandada pelo traficante André Márcio de Jesus, 26 anos, conhecido como Buiú, apontado como mandante da ação criminosa em Porto Seguro.

População - Apesar da interrupção dos ataques, o clima continua tenso na cidade. Mesmo assim, a população começa a retomar a rotina, abrindo os comércios e circulando pela cidade.

Desde 6 horas de hoje, o helicóptero da Polícia Militar sobrevoa o município em busca de suspeitos. Viaturas de diversos grupamentos das polícias Civil e Militar da Bahia circulam pela cidade, principalmente no bairro Baianão, um dos atingidos pela ação criminosa.

Presos - Nesta quinta, 70 detentos do Complexo Policial de Porto Seguro serão transferidos por conta da superlotação da unidade, que comporta 32 internos, mas está com 145 atualmente. Quarenta presos vão para Valença, 20 para Esplanada e dez para Serrinha.

Custódia - Ao mesmo tempo em que a cúpula da polícia se mobiliza para controlar a situação em Porto Seguro, um cartaz preso na porta do Complexo Policial informa que a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc) ameaça entregar a carceragem da unidade para a justiça, alegando que custódia de preso não é função da polícia.

A categoria discute o assunto hoje às 11h30 em uma assembleia. A decisão foi tomada após o assassinato do PM Luiz Cláudio Dias dos Santos no último sábado (26). Ele foi morto por Rivaldo Freitas Oliveira, o Maicão, quando este fugia da prisão.

Da Redação AG A Tarde , com informações de Joá Souza e Mário Bitencourt

Feira de Santana - Artesã mantida em cárcere privado para não denunciar traficante:

A artesã Wilma Brito de Almeida, residente no bairro Tomba apresentou aos policiais civis da 2ª Delegacia, onze pedras de crack, 100 gramas de cocaína, uma balança de precisão, além de outros objetos ligados ao consumo de drogas.

No final da tarde desta quarta-feira (30), a mulher teria conseguido escapar de onde estava. Ela denunciou na delegacia o marido Eugênio Messias, que escondia os entorpecentes em terreno ao lado da própria residência .

Ainda segundo a queixosa, por não aceitar as drogas na residência foi mantida em cárcere privado desde o dia 26 do mês passado. Wilma, ainda contou e mostrou as autoridades policiais às agressões sofridas com golpes de garrafa, além de socos e ponta pés.

Blog Central de Polícia, com informações de Fátima Brandão

APAEB de Ichu realiza Assembleia Geral Extraordinária neste domingo.

A Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu (APAEB), situada na Avenida Joaquim Lázaro Carneiro, nº 196, centro de Ichu-Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Estatutos Sociais convida todos os (as) associados (as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realiza neste domingo, dia 04 de Dezembro de 2011 na sede própria da entidade.

Essa Assembleia é realizada com o Edital de Convocação, em cumprimento ao Estatuto Social da Entidade mediante ao Capítulo III, Artigo 12º e Capítulo IV, Artigo 22º e tem início em sua primeira convocação às 9 horas com 50% mais 1 (cinquenta por cento mais um) dos (as) associados as (as) efetivos (as).

Já na segunda convocação às 10 horas com 5% (cinco por cento) dos (as) associados (as) efetivos (as), tendo as seguintes pautas:

*Apresentação da Prestação de contas de Julho a Outubro de 2011;
*Aprovação da Prestação de Contas de Julho a Outubro de 2011 e,
*Tomada da decisão com relação à atuação do atual tesoureiro da entidade.

O presidente da APAEB, Sr. Luiz Gonzaga dos Santos explica da importância de todos estarem juntos e sempre unidos e espera contar com uma grande presença de associados (as) para que assim a entidade possa estar sempre desenvolvendo projetos que visem o desenvolvimento e fortalecimento dos (as) Agricultores Familiares do município de Ichu.

Por: Iradilson Lucio, Fonte Blog da Independente FM

Após passar dia detido, Marcelinho Paraíba deixa presídio:

No final da tarde de quarta-feira (30), o jogador Marcelinho Paraíba deixou o Presídio do Serrotão, em Campina Grande, após decisão do juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. O jogador do Sport foi preso na madrugada de quarta-feira e indiciado por estupro, suspeito de tentar beijar à força e agredir uma mulher.

Marcelinho Paraíba saiu do presídio em um carro e não deu declarações. O jogador havia sido transferido para o presídio no começo da tarde, depois de passar a manhã na Central de Polícia de Campina Grande prestando depoimento. Antes de chegar ao presídio, ele ficou detido na carceragem da Polícia Civil.

O advogado Afonso Vilar falou com a imprensa em nome do jogador. Segundo ele, o juiz considerou em sua decisão que Marcelinho Paraíba não apresentava perigo à sociedade, por isso concedeu o alvará de soltura.

A Polícia Civil tem um prazo de 30 dias para concluir o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público, que decidirá se denuncia o jogador à Justiça. Enquanto isso, ele responde em liberdade.

De acordo com o delegado Fernando Zoccola, caso condenado, o jogador pode passar de 6 a 10 anos preso. Ele considerou que, mesmo sem ter chegado ao ato sexual, devido às mudanças no Código Penal Brasileiro a tentativa de ter uma relação com a mulher pode ser interpretada como estupro.

Segundo Zoccola, a suposta vítima afirmou em depoimento que o crime aconteceu de madrugada em uma festa no sítio do jogador em sua cidade natal, Campina Grande, para comemorar a ascenção do time à Série A do Campeonato Brasileiro.

Segundo ela, Marcelinho forçou um beijo e a agrediu, puxando seus cabelos. A mulher apresentava cortes na boca e foi levada para a Unidade de Medicina Legal (UML) para ser submetida a um exame de corpo de delito.

Além de Marcelinho Paraíba, outros três amigos foram detidos durante o tumulto. Eles foram indiciados por resistência à prisão e desacato a policiais militares e poderão ser soltos mediante o pagamento de fianças de R$ 1 mil para cada.

Conforme Fernando Zoccola, outra questão que vai ser apurada é a informação de que o irmão da vítima, um delegado de Polícia Civil, teria disparado tiros no momento da prisão. O suspeito nega, mas sua arma será levada para perícia em busca de resíduos de pólvora.

Marcelinho Paraíba atualmente joga no Sport, do Recife, e foi um dos destaques no retorno do time à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O último jogo da campanha ocorreu no sábado (26).

Informações: G1

PORTO SEGURO - Após dia de terror, SSP reforça policiamento:

Cem policiais militares de unidades especializadas, 30 policiais civis e um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) da PM reforçaram a segurança no município de Porto Seguro, extremo sul da Bahia.

No início da noite de quarta-feira (30), o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, acompanhado do delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, e do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Eleutério, esteve no 8º Batalhão da PM, averiguando a circunstância da queima de quatro ônibus e a depredação de um quinto veículo no bairro ‘Baianão’.

Unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE)/Cacaueira, CIPE/Mata Atlântica e da Companhia de Emprego Tático (CETO) do Comando de Policiamento Regional Sul (CPRS/Itabuna) foram deslocadas para Porto Seguro.

Segundo a SSP, a medida visa restaurar a ordem e a tranquilidade na localidade que, na manhã de ontem, sofreu atos de vandalismo e tumulto. Barbosa disse que a SSP está investigando se os atos são uma represália à morte de um suspeito de ajudar na fuga do traficante Rivaldo Freitas Oliveira da delegacia de Porto Seguro, sábado passado (26), ação na qual foi morto o soldado PM Luís Cláudio Dias dos Santos, 48 anos.

 

Coletiva do secretário
 

Nesta quinta-feira (1º), o secretário vai conceder uma coletiva à imprensa, às 10h, no 8º Batalhão. Barbosa afirmou que os atos de vandalismo se resumiram ao bairro ‘Baianão’, e que qualquer ameaça feita a outras regiões da cidade é apenas boato. Segundo ele, Rivaldo pertence à quadrilha do traficante André Márcio de Jesus.

 

“Um suspeito foi levado para prestar depoimento na delegacia e, depois que já havia sido liberado, foi morto por dois outros, em uma motocicleta. Após o enterro, houve estes atos de vandalismo, provavelmente relacionados a esta morte”, comentou Barbosa.

 

O secretário afirmou que novos atos de vandalismo não serão tolerados. “Qualquer reivindicação sobre a atuação da polícia ou de qualquer poder público deve ser feita pelos caminhos normais. O efetivo vai ficar pelo tempo necessário para restaurarmos a ordem na cidade. Acreditamos que não haverá novos ataques, com a presença deste efetivo durante toda a noite e nos próximos dias”, disse.

Bocão News / Fotos: Agecom e O Baianão

BARROCAS - Jovem se descontrola e promove quebra-quebra no Hospital Municipal de Barrocas:

Manhã de quarta-feira (30) foi tensa no Hospital Municipal de Barrocas, a polícia precisou ser acionada para garantir a ordem.

Um jovem de 19 anos, apresentando dores no peito deu entrada na unidade hospitalar por volta das 07h30min da manhã, ele foi atendido pela médica plantonista e foi levando para o ambulatório. Por algum tempo permaneceu no local sem maiores problemas, até que por volta das 9 horas quando foi receber um medicamento, se descontrolou. Agitado chegou a dar chutes e pontapés que atingiu funcionários e até a médica que o atendia.

Tela de proteção foi rasgada e os vidros foram quebrados.

A situação ficou complicada, foi aí que segundo informações, um familiar do jovem sai do hospital e voltou com alguns religiosos que entraram no ambulatório, e através de orações e manifestações religiosas tentaram sem êxito acalmar o jovem.

Segundo a direção do Hospital ele ficou ainda mais agressivo com a presença dos religiosos, vinda a promover novas tentativas de agressão; desta vez quebrou uma cama, vidros da janela e causou tensão no ambiente.

A Polícia Militar foi chamada e teve trabalho para imobilizar o jovem, que ainda quebrou o vidro da porta na saída.

Uma pessoa que preferiu não se identificar disse assustada; “depois de quebrar os vidros ele se cortou e bebeu o próprio sangue”. Ainda segundo informações a família suspeita que algum “trabalho” tenha sito feito para ele.

Perguntamos à recepcionista se não houve demora no atendimento ao rapaz, ela garantiu que não, e disse que ele foi o primeiro a ser atendido pela médica, logo que chegou para o plantão.

O clima era tenso no Hospital depois do ocorrido. Até o fechamento desta matéria não soubemos o que aconteceu com o jovem, nem o que o lavou a tal situação.

Da Ronda @ Nossa Voz

Feira de Santana - Homem é morto a tiros dentro de casa:

Na noite desta quarta-feira(30) a Polícia Civil de Feira de Santana realizou o levantamento cadavérico de Fábio Rodrigues Santos, 30 anos, que residia na rua Georgina Nascimento no Sitio Matias .

A vítima foi morta com dois tiros após ter a casa invadida, segundo informações dos investigadores do Núcleo de Homicídios.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa

Feira de Santana - Adolescente confessa ter matado o primo de 10 anos e jogado corpo em lagoa:

Vítima foi abusada sexualmente e teve órgão decepado

Em depoimento prestado na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), um menor de 15 anos confessou ter abusado sexualmente e depois matado o primo Willian Thales Vieira, que tinha 10 anos e morava na rua Vênus, bairro Pedra Ferrada.

O crime aconteceu no dia 10 de novembro deste ano em uma lagoa na localidade de Tanque do Moura, naquele bairro.

A polícia começou a investigar a morte de Willian depois que a perícia verificou que ele estava com os olhos perfurados e o órgão genital decepado. 

A delegada Márcia Pereira, titular da DAÍ informou que familiares da vítima encontraram vestígios de sangue nas roupas do acusado e procuraram a polícia.

Segundo a delegada, o abuso sexual ocorreu quando o adolescente brincava com o primo. 

A vítima ameaçou contar para os pais e o acusado passou a agredi-la, inclusive utilizando um pedaço de madeira. Em seguida, o corpo foi jogado na lagoa, levando todos a acreditar inicialmente em afogamento.

Após prestar depoimento, o adolescente foi encaminhado à CASE – Comunidade de Atendimento Sócio-Educativo Juiz Melo Matos, no SIM.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e Kleiton Costa.