Uma organização criminosa acusada de sonegação fiscal, liderada pelo empresário do ramo atacadista João Neves de Oliveira, 70 anos, responsável por um prejuízo anual de R$ 54 milhões ao fisco estadual, foi desarticulada, na manhã desta quarta-feira (14), no município de Tanque Novo. A Operação Marabu, deflagrada por uma força tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), cumpriu oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão expedidos pela juíza Adriana Silveira Brito, da Comarca de Palmas de Monte Alto.
Entre as práticas criminosas contra a ordem tributária nos estabelecimentos comerciais do grupo de João Neves, pai do prefeito de Tanque Novo, Elson Neves de Oliveira, constam a utilização de notas fiscais frias; “calçamento” de notas fiscais; utilização de notas fiscais com numeração paralela à autorizada pela Sefaz; utilização de empresas de fachada constituídas em nome de interpostas pessoas; operações comerciais em nome de empresas fictícias; falta de emissão de notas fiscais; e simulação de venda de mercadorias para outros estados, utilizando empresas de fachada. Investigada há três anos, a organização criminosa também desviava caminhões de postos fiscais; reutilizava notas fiscais com o objetivo de dar “aparência” regular ao trânsito de mercadorias; formou e utilizava “Caixa 2”, além de ter aberto contas correntes bancárias em nome de interpostas pessoas.
Judith Alves Carneiro, esposa do empresário, o filho do casal, Laeson Neves de Oliveira, os netos Diogo Carneiro Neves de Oliveira e João Carlos Neves de Oliveira, além da irmã de “Juca”, Eunice de Oliveira Magalhães, também faziam parte do esquema, bem como o contador Dulcélio Wildson Souza de Santana e Núbia Angelice Magalhães Carneiro, funcionária de uma das empresas envolvidas no golpe. Alvos dos mandados de prisão temporária por sonegação fiscal e formação de quadrilha, todos estão à disposição da Justiça no Complexo Policial de Guanambi. Outros três mandados de prisão ainda serão cumpridos na região, segundo informou a delegada Débora Freitas, da DECECAP.
A Operação Marabu, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, contou com a participação de 79 servidores estaduais, sendo 52 da Secretaria de Segurança Pública, sob o comando da delegada Pilly de Faria Dantas, titular da DECECAP, 23 da Secretaria da Fazenda, além de quatro promotores de Justiça do Ministério Público do Estado. A força tarefa utilizou uma frota de 27 veículos, tendo surpreendido João Neves de Oliveira e a esposa Judith, na residência do casal, na Avenida Princesa Isabel, no centro de Tanque Novo,por volta de 6 horas.
Ao perceber a presença das equipes da DECECAP, da Sefaz e do Ministério Público, o empresário tentou se livrar de uma pasta com documentos, jogando-a por cima do muro. No imóvel, foram apreendidos documentos diversos, notas promissórias e mais de R$ 30 mil em espécie. Laeson, Diogo, João Carlos, Eunice, Dulcélio e Núbia foram presos em suas respectivas residências, também em Tanque Novo.
Empresas fictícias - Investigação preliminar da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz detectou indícios da existência de uma Organização Criminosa liderada por um empresário em Tanque Novo, visando o não pagamento dos tributos devidos decorrentes de suas atividades comerciais no ramo atacadista de mercadorias em geral, com predominância de gêneros alimentícios. O comerciante adquiria mercadorias em nome de empresas fictícias, com suposto endereço na Bahia e em outros estados, sem o pagamento do ICMS devido, utilizando como local de comercialização a empresa com o nome fantasia Central Distribuidora, mantendo, também, depósitos clandestinos em Tanque Novo.
O esquema envolvia ainda a contratação de motocicletas, utilizados como “batedores”, mantidos trafegando constantemente pelas estradas e outros acessos, com o objetivo de informar sobre a presença da fiscalização, possibilitando assim a fuga de veículos da organização criminosa através da intrincada malha viária e desvios. Para camuflar o patrimônio, João Neves de Oliveira adquiria veículos de sua frota em nome de terceiros, residentes em Tanque Novo, a maioria integrante de sua família, com indicação de endereços residenciais falsos.
Estima-se que os prejuízos causados pela organização criminosa, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores, até 28 de fevereiro deste ano, e de dados existentes no Sistema Integrado de Informações sobre Operações com Mercadorias e Serviços (Sintegra), atingem um montante de R$ 54 milhões anuais. Atualmente o valor do crédito reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 20 milhões. “Juca” já responde a ação judicial por crime de sonegação fiscal.
Bocão News com informações da Polícia Civil
Foto: Jornal Farol
